DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.24/0023-9); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Maria
Imaculada Pontes Moreira Lima, Casiane Salete Tibola, Ricardo Lima de Castro, João
Leonardo Fernandes Pires, Pedro Luiz Scheeren, Eduardo Caierão, Cláudia Cristina Clebsch,
Guilherme Laidens dos Santos; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total
e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Giberela
no Ensaio Estadual de Cultivares de Trigo, em 2022, em Passo Fundo, RS' - Boletim de
Pesquisa e Desenvolvimento 112, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de
sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 19/03/2024;
Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-
Geral, Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima identificados.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 03 ao Contrato de Prestação de Serviço para execução de
adequação da edificação central da Embrapa Trigo visando promover acessibilidade a
portadores 
de
necessidades 
especiais 
e
mobilidade 
reduzida;
Cód. 
Embrapa
21100.22/0118-9-03; Partes: Embrapa Trigo e Vile Construções e Reformas Ltda.; CNPJ:
31.548..384/0001-05; Objeto: Inclusão de cláusula de reajuste ao contrato original,
mediante aplicação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC ), divulgado
mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); Fonte de recursos: não se aplica; Valor
global estimado: não se aplica; Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2022; Data de assinatura:
19/03/2024; Vigência: 01/02/2023 a 01/07/2024; Signatários: Denilson Focking, Chefe
Adjunto Administrativo e Jorge Lemaiski, Chefe-Geral, pela Embrapa Trigo e Vinicius dos
Santos Pinto, pela contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGENS
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens Patrimoniais (SAIC 21700.24/0011-8);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56 e Eliana Casco Sarmento - CPF nº
***.519.570-** (Licenciante); Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 04
fotografias; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 10/01/2024;
Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2034; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique
Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Uva e
Vinho e Eliana Casco Sarmento, Licenciante.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000155/2023-03.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
aquisição de material químico - limpeza especial e reagentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a
22/03/2025. Valor Total: R$ 407,40. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000295/2023-73.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos laboratoriais - padrões.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a
22/03/2025. Valor Total: R$ 6.978,45. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000146/2023-12.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de kits e insumos de biologia molecular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a
22/03/2025. Valor Total: R$ 1.604,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000295/2023-73.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos laboratoriais - padrões.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a
22/03/2025. Valor Total: R$ 520,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000146/2023-12.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de kits e insumos de biologia molecular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a
22/03/2025. Valor Total: R$ 68.024,60. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000146/2023-12.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 15.562.934/0001-94 - MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
kits e insumos de biologia molecular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a
22/03/2025. Valor Total: R$ 4.300,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130017
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 21000.000848/2024-94.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado:
29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Reequilibrio contratual mediante
o indice de 5,5% retroativo a 01.01.2024, conforme acordo coletivo de trabalho. Vigência:
23/01/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.224,36. Data de
Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
R E T I F I C AÇ ÃO
A Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento torna
pública a retificação do Termo Aditivo do EXTRATO DE CONTRATO nº 017/2023, publicado
no Diário Oficial da União de 20 de março de 2024. Informando que: Onde se lê: Data da
vigência: 29 de junho de 2024... Leia-se: Data da vigência: 26 de dezembro de 2024... Onde
se lê: Data da Assinatura: 29/12/2023... Leia-se: Data da Assinatura: 26/12/2023.
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000007910202479. Objeto: AAquisição de ares condicionados,
tipo "split hi-walll", potências de: 12.000, 18.000 e 24.000 Btus a fim de atendimento de
demandas dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA, Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar - MDA e Pesca e Aquicultura - MPA, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/03/2024 das 08h00
às 11h59 e das 13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios - Bloco d - Ed . s e d e -
1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Chefe de Serviço
(SIASGnet - 20/03/2024) 130005-00001-2024NE000259
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 90001/2024.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 1/2024.
PARTES: Superintendência da Agricultura e Pecuária em Alagoas - SFA/AL, CNPJ nº
00.396.895/0022-50, com sede na Av. Fernandes Lima, nº 72, bairro Farol, na cidade de
Maceió /Estado de Alagoas - AL, Cep: 57.050.000, e a empresa ELIMAR PRESTADORA DE
SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ/MF n.º: 01.182.827/0001-26, com sede na TRAVESSA
MENINO MARCELO N° 23, ANTARES, MACEIÓ/AL. CEP: 57083-410.
OBJETO: Registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de apoio administrativo, operacional, copa e cozinha e recepção
pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF direta, autárquica e
fundacional, no âmbito do estado de Alagoas-AL, com execução realizada mediante
alocação pela contratada de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo,
Assistente Administrativo, Motorista, Copeiro e Recepcionista, com disponibilização de
solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e
aplicativo mobile, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições
e exigências estabelecidas
neste instrumento.,
nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. visando atender a Superintendência de Agricultura
e Pecuária no Estado de Alagoas - SFA-AL e (órgãos APF's participantes) pelo período de
12(doze) meses especificados no item 1 Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão
nº 90001/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.530.635,96 (dois milhões, quinhentos e trinta
mil seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos).
VIGÊNCIA: 19/03/2024 a 19/03/2025.
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024.
SIGNATARIOS: Pela SFA-AL, O Sr. JORGE MARQUES DA SILVA, Superintendente Federal em
Alagoas, e pela empresa ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA o Sr.
MARCELO SANTOS DE ANDRADE.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Edital de Intimação Nº 531
O Chefe
do Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem
Vegetal -
SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo
com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata
de caso em que a interessada, situada em zona não abrangida por entrega normal pelos
correios, não compareceu na agência para retirada de sua correspondência, INTIMA a
pessoa física, DÉLCIO JOSÉ DE RESENDE CPF: 114.597.***-20 a COMPARECER pessoalmente
ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência
Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal -
SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim
- Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial,
para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 005/633/MG/2024, referente ao
processo nº 21028.001214/2024-41, que trata do cumprimento às exigências contidas na
Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o prazo para
apresentação de defesa, de 20 (vinte) dias contados do último dia da publicação deste
edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente
do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser
obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.
EDUARDO GABRIG MACHADO

                            

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