Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200007 7 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/GOLIC/2024 - UASG 275057 Dispensa de Licitação nº 010/GOLIC/2024 - UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS DE DESINSETIZAÇÃO, ATRAVÉS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA FROTA DOS TUE'S, VLT'S e CARROS DE PASSAGEIROS DESTA STU/REC. Empresa Contratada: IMEDIATA IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 10.363.235/0001-00, no valor total de R$ 63.809,70 (Sessenta e Três Mil, Oitocentos e Nove Reais e Setenta Centavos ). Prazo de Execução 30 (trinta) meses. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/GOLIC/2023 - UASG 275057 Dispensa de Licitação nº 028/GOLIC/2023 - UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO GRÁFICA, INCLUINDO MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: MICROART SINALIZAÇÃO E GRÁFICA LTDA/EPP. CNPJ 01.162.178/0001-00, no valor total de R$ 63.000,00 (Sessenta e Três Mil Reais Centavos ). Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/GOLIC/2024 - UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO DE CURSO PRÁTICO EM OPERACIONALIZAÇ ÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR, PARA ESTA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: INOVECAPACITAÇÃO- CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. CNPJ 27.883.894/0001-61, no valor total de R$ 11.560,00 (Onze Mil, Quinhentos e Sessenta Reais) prazo de Execução 03 (três) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f" da lei nº 13.303/2016 e no artigo 205, inciso II, alínea "f" do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A TRENSURB informa que em 04/04/2024, às 09:30h abrirá as propostas do pregão em epígrafe, e às 10h terá início a disputa em sessão pública. Objeto: Aquisição de Trilhos TR-57 (RE115), em aço de qualidade especial. Recebimento das propostas até às 09h29min. da mesma data no sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações (51)3363- 8115. Proc. 0000958.00000689/2022-87. GABRIEL GROSS D'AMICO Pregoeiro Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240120 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 01206.000121/2023-11. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar o quantitativo de serviços previstos no contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da lei n.° 8.666/1993: O posto de trabalho acrescido ao contrato será: 01 (um) profissional na categoria "agente administrativo". Vigência: 18/03/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.589.608,44. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240120 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 01206.000121/2023-11. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Suprimir o quantitativo de serviços previstos no contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; Acrescentar o quantitativo de serviços previstos no contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; Os postos de trabalho a serem suprimidos e acrescidos ao contrato serão: Suprimir 01 (um) profissional na categoria "arquiteto 6h". Acrescentar 01 (um) profissional na categoria "arquiteto 8h". Vigência: 14/03/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.118.432,40. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 10 - INPA/MCTI FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE PESQUISADOR, DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DE TECNOLOGISTA, DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA) torna pública a composição das Comissões Examinadoras, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para os cargos de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, e de Tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, para lotação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), considerando-se para essa composição o julgamento dos pedidos de impugnação apresentados à Comissão Especial pelos candidatos inscritos no referido concurso público, nos termos estabelecidos no Edital nº 7 - INPA/MCTI, de 15 de fevereiro de 2024. 1 DAS COMISSÕES EXAMINADORAS . V AG A NOME INSTITUIÇÃO DE VÍNCULO . P01 - Taxonomia e Sistemática de Arthropoda Edáficos (TSAE) Beatriz Ronchi Teles Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia . P01 - Taxonomia e Sistemática de Arthropoda Edáficos (TSAE) Cristiane Krug Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária . P01 - Taxonomia e Sistemática de Arthropoda Edáficos (TSAE) Fernando de Castro Jacinavicius Universidade Estadual de Campinas . P01 - Taxonomia e Sistemática de Arthropoda Edáficos (TSAE) José Max Barbosa de Oliveira Júnior Universidade Federal do Oeste do Pará . P01 - Taxonomia e Sistemática de Arthropoda Edáficos (TSAE) Noeli Juarez Ferla Universidade do Vale do Taquari . P01 - Taxonomia e Sistemática de Arthropoda Edáficos (TSAE) Tiago Fernandes Carrijo Universidade Federal do ABC . P02 - Taxonomia e sistemática de Hexapoda (TSHEX) Amazonas Chagas Junior Universidade Federal de Mato Grosso . P02 - Taxonomia e sistemática de Hexapoda (TSHEX) Cristiane Krug Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária . P02 - Taxonomia e sistemática de Hexapoda (TSHEX) Jose Roberto Pujol Luz Universidade de Brasília . P02 - Taxonomia e sistemática de Hexapoda (TSHEX) Raimunda Liege de Souza Abreu Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia . P02 - Taxonomia e sistemática de Hexapoda (TSHEX) Rodrigo Feitosa Universidade Federal do Paraná . P03 - Taxonomia e Sistemática de Hymenoptera da Tribo Meliponini e Meliponicultura (TSHM) Denilce Meneses Lopes Universidade Federal de Viçosa . P03 - Taxonomia e Sistemática de Hymenoptera da Tribo Meliponini e Meliponicultura (TSHM) Fernanda Helena Nogueira Ferreira Universidade Federal de Uberlândia . P03 - Taxonomia e Sistemática de Hymenoptera da Tribo Meliponini e Meliponicultura (TSHM) Gisele Garcia Azevedo Universidade Federal do Maranhão . P03 - Taxonomia e Sistemática de Hymenoptera da Tribo Meliponini e Meliponicultura (TSHM) Helder Canto Resende Universidade Federal de Viçosa . P03 - Taxonomia e Sistemática de Hymenoptera da Tribo Meliponini e Meliponicultura (TSHM) Maria Cristina Gaglianone Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro . P04 -Taxonomia e Sistemática de Insetos Aquáticos (TSIAQ) Amazonas Chagas Junior Universidade Federal de Mato Grosso . P04 -Taxonomia e Sistemática de Insetos Aquáticos (TSIAQ) Cristiane Krug Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária . P04 -Taxonomia e Sistemática de Insetos Aquáticos (TSIAQ) Denilce Meneses Lopes Universidade Federal de Viçosa . P04 -Taxonomia e Sistemática de Insetos Aquáticos (TSIAQ) Fábio Quinteiro Universidade Federal do Pará-Bragança . P04 -Taxonomia e Sistemática de Insetos Aquáticos (TSIAQ) Felipe Ferraz Figueiredo Moreira Fundação Oswaldo Cruz . P04 -Taxonomia e Sistemática de Insetos Aquáticos (TSIAQ) José Max Barbosa De Oliveira Junior Universidade Federal do Oeste do Pará . P05 - Biodiversidade, Taxonomia, Filogenia, Biogeografia e Ameaças a Peixes de Água Doce (BTFBAP) Bernardo Baldisserotto Universidade Federal de Santa Maria . P05 - Biodiversidade, Taxonomia, Filogenia, Biogeografia e Ameaças a Peixes de Água Doce (BTFBAP) Jean Ricardo Simões Vitule Universidade Federal do Paraná . P05 - Biodiversidade, Taxonomia, Filogenia, Biogeografia e Ameaças a Peixes de Água Doce (BTFBAP) Luís Felipe De Toledo Ramos Pereira Universidade Estadual de Campinas . P05 - Biodiversidade, Taxonomia, Filogenia, Biogeografia e Ameaças a Peixes de Água Doce (BTFBAP) Pedro Pereira Rizzato Universidade de São Paulo . P05 - Biodiversidade, Taxonomia, Filogenia, Biogeografia e Ameaças a Peixes de Água Doce (BTFBAP) Valéria Gallo da Silva Universidade do Estado do Rio de Janeiro . P06 - Taxonomia, Sistemática e Evolução de Mamíferos Terrestres (TSEMT) Fernanda de Pinho Werneck Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia . P06 - Taxonomia, Sistemática e Evolução de Mamíferos Terrestres (TSEMT) Leandro de Oliveira Salles Museu Nacional . P06 - Taxonomia, Sistemática e Evolução de Mamíferos Terrestres (TSEMT) Mario Eric Conh-Haft Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia . P06 - Taxonomia, Sistemática e Evolução de Mamíferos Terrestres (TSEMT) Nilton Carlos Cáceres Universidade Federal de Santa Maria . P06 - Taxonomia, Sistemática e Evolução de Mamíferos Terrestres (TSEMT) Peter Mann de Toledo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais . P07 -Biologia e Manejo de Mamíferos Aquáticos (BMMAQ) Adriano Pereira Paglia Universidade Federal de Minas Gerais . P07 -Biologia e Manejo de Mamíferos Aquáticos (BMMAQ) Alexandre Schiavetti Universidade Estadual de Santa Cruz . P07 -Biologia e Manejo de Mamíferos Aquáticos (BMMAQ) Fábia de Oliveira Luna Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade . P07 -Biologia e Manejo de Mamíferos Aquáticos (BMMAQ) Luciana Carvalho Crema Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade . P07 -Biologia e Manejo de Mamíferos Aquáticos (BMMAQ) Maria Isabel Carvalho Gonçalves Universidade Estadual de Santa Cruz . P08 - Citogenômica; Citotaxonomia e Citossistemática de vertebrados terrestres e aquáticos (CCCVTA) Daniel Pacheco Bruschi Universidade Federal do Paraná . P08 - Citogenômica; Citotaxonomia e Citossistemática de vertebrados terrestres e aquáticos (CCCVTA) Denilce Meneses Lopes Universidade Federal de Viçosa . P08 - Citogenômica; Citotaxonomia e Citossistemática de vertebrados terrestres e aquáticos (CCCVTA) Laura Verrastro Universidade Federal do Rio Grande do Sul . P08 - Citogenômica; Citotaxonomia e Citossistemática de vertebrados terrestres e aquáticos (CCCVTA) Paulo Roberto Antunes de Mello Affonso Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia . P08 - Citogenômica; Citotaxonomia e Citossistemática de vertebrados terrestres e aquáticos (CCCVTA) Renata da Rosa Universidade Estadual de Londrina . P08 - Citogenômica; Citotaxonomia e Citossistemática de vertebrados terrestres e aquáticos (CCCVTA) Roberto Ferreira Artoni Universidade Estadual de Ponta Grossa . P08 - Citogenômica; Citotaxonomia e Citossistemática de vertebrados terrestres e aquáticos (CCCVTA) Roberto Laridondo Lui Universidade Estadual do Oeste do Paraná . P08 - Citogenômica; Citotaxonomia e Citossistemática de vertebrados terrestres e aquáticos (CCCVTA) Vanessa Veltrini Abril Universidade Federal do Mato Grosso . P08 - Citogenômica; Citotaxonomia e Citossistemática de vertebrados terrestres e aquáticos (CCCVTA) Wagner Franco Molina Universidade Federal do Rio Grande do Norte . P09 - Micologia I (MICOL-I) Chirlei Glienke Universidade Federal do ParanáFechar