DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 700/2024 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000572/2023-23.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 40.174.930/0001-86 - PARGO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para realização de serviços de mudança de layout da sala 626 e
troca de piso do corredor do 6º andar do int. O valor do contrato é de r$ 225.870,00 pelo
período de 14/03/2024 a 14/09/2024..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 225.870,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2024 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000447/2023-13.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Aquisição de dois
compressores de ar comprimido com eixo rotativo tipo parafuso. Vigência do contrato é
19/02/2024 a 19/08/2024 no valor de r$ 115.000,00..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 19/08/2024. Valor
Total: R$ 115.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 294/2023 - Processo SEI nº: 01204.000294/2023-41. Objeto:
contratação
de
serviço
comum de
engenharia
de
fiscalização,
acompanhamento,
diligenciamento e certificações relacionadas à obra de engenharia a ser executada pela
empresa TERRAPLANAGEM MARTINS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
18.977.363/0001-47, nos termos do Contrato Doc. SEI nº 11689223, Projeto Básico Doc. SEI
nº 11604710 constantes no PA 01204000291/2023-15, e que será prestado nas condições
estabelecidas nos autos do processo 01204.000294/2023-41, e demais documentos
técnicos. Partícipes: com sede na Rua Estados Unidos, nº 154 - Nações, na cidade de
Itajubá/MG, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.052.955/0001-43, e a empresa JONAS IVANHOE
DE MORAES - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.398.746/0001-03, sediado(a) na Rua
Coronel Francisco Brás 185 - sala 108, CEP 37500-052, em Itajubá/MG, doravante
designado CONTRATADO. Representante Legal: Pelo LNA - o Diretor, Sr. Wagner José
Corradi Barbosa, nomeado(a) pela Portaria nº 1368, de 15 de Dezembro de 2022, publicada
no DOU de 16 de Dezembro de 2022, portador da Matrícula Funcional nº 0128****7,,
inscrito(a) no CPF nº 763.***.***-44, portador(a) da Carteira de Identidade nº ***.***.567.
Pela JONAS IVANHOE DE MORAES - ME: o Representante legal, Sr. Jonas Ivanhoé de
Moraes - Sócio proprietário, inscrito no CPF nº 110.XXX.XXX-82. Fundamento Legal: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, art. 75, inc. III, letra "a". I) Gestão/Unidade: 240128 II)
Fonte de Recursos: 1444000000 / 1000000000 / III) Programa de Trabalho: 172644 /
172543 IV) Elemento de Despesa: 44.90.51 V) Plano Interno: 200000000L-03. Valor:
R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).). Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2024.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 01341.004814/2020-77.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
07.917.508/0001-06 - PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/04/2024 a 02/04/2025, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
255.156,60. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 01341.011573/2021-01.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 19.907.785/0001-09 -
FIRMIANO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação do contrato originário nº 38/2022, referente aos serviços
terceirizados de vigilância e segurança armada, prestados nas dependências do distrito de
angra dos reis da cnen, conforme o previsto na sua cláusula sexta e elaborada nos termos da
convenção coletiva de trabalho 2024.. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 258.229,44. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 113205
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01344.001510/2019-94.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R -
CDTN. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E
SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES. Objeto: Reajustar os valores
do contrato nº 02/2020/CDTN/SERFI, em razão da aplicação do Índice Geral de Preços
- Mercado (IGP-M), com variação apurada no período de dezembro de 2022 a
novembro de 2023; Suprimir 16,67% (dezesseis vírgula sessenta e sete por cento) do
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 245209
Nº Processo: 01213005159/2023-82.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 93.861.557/0001-06 - SERVICE INFORMATICA LTDA. Objeto: Solução de
tecnologia da informação e comunicação de suporte e renovação para licenças de backup
corporativo e upgrade de hardware e software veritas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a
30/10/2025. Valor Total: R$ 134.723,02. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.005694/2023-33.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 04.534.084/0001-02 - PBI INFORMATICA LTDA. Objeto: Solução de tecnologia
da informação e comunicação de fornecimento e implementação de licenças de uso,
suporte, garantias por 1 (um) ano da solução de intrusion prevention system (ips) - trend
micro tippingpoint.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 302.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2023/01648; Espécie: Contrato nº 20.24.0090.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SECRETARIA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, CNPJ nº
00.489.828/0009-02. Objeto: doação de imóveis situados no Município de São Paulo,
Estado de São Paulo, Matrículas nº 14.425, nº 23.868, nº 33.424 e nº 15.883, todas do 15º
Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo/SP. Assinatura em 18/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0260.03; Data de Assinatura: 20/03/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e HTM INDÚSTRIA
DE EQUIPAMENTOS
ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA;
CNPJ 03.271.206/0001-44;
Objeto:
Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 43 meses contados de 29/12/2020.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 26/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq Nº 26/2021 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7796681342674563
Brasília - DF, 21 de março de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado
da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/7176865013638081
Brasília-DF, 21 de março de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
valor inicial atualizado do contrato, a partir 20/03/2024, equivalente a R$ 11.751,69
(onze mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos), nos moldes
do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula
terceira - preço, em função da supressão; Prorrogar o prazo da vigência do contrato
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2024 a
19/03/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/03/2024
a
19/03/2025.
Valor do
Termo
Aditivo:
R$
705.103,08. Data
de
Assinatura:
12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).