DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
O GERENTE DE COMPRAS E CONTRATOS DA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS
S.A - TELEBRAS, no uso de suas competências, retifica o Extrato de Inexigibilidade de
Licitação, publicado no DOU nº 56, seção 3, de 21 de março de 2024.
Onde se lê: Processo TLB-PRO-2023/01143
Leia-se: Processo: TLB-PRO-2024/01201
Brasília, 21 de março de 2024.
GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
O GERENTE DE COMPRAS E CONTRATOS DA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS
S.A - TELEBRAS, no uso de suas competências, retifica o Extrato de Contrato, publicado no
DOU nº 48, seção 3, de 11 de março de 2024.
Onde se lê: Vigência: 06/03/2024 até 06/03/2025.
Leia-se: Vigência: 06/03/2024 até 06/03/2027.
Procedeu-se a correção de erro material constante na Cláusula Sétima - Do
valor do Contrato, no que se refere ao valor do preço unitário, do contrato por extenso e
o do numeral no valor total global, conforme Termo de Apostila nº TLB-TDA-2024/00019,
de 19 de março de 2024.
Onde se lê: Valor total: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).
Leia-se: Valor total: R$ 52.980,00 (cinquenta e dois mil e novecentos e oitenta reais).
Brasília, 21 de março de 2024.
GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 23000038
Objeto: Prestação de Serviço de Pagamento a Fornecedor na Modalidade PIX
(meio de pagamento instantâneo instituído pelo Banco Central do Brasil) adequada ao
padrão
FEBRABAN, com
transmissão
de arquivo
para
pagamento
em lote
ou
individualmente para quitação das obrigações dos Correios. A abertura da licitação
designada para às 09:00 horas do dia 25/03/2024, conforme publicado no DOU nº. 42,
folha 11. Seção 3, do dia 01/03/2024, fica adiada para as 09:00 horas do dia 16/04/2024;
e o início da disputa para às 10:00 horas do dia 16/04/2024.
ROBSON MARQUES DE ALMEIDA
Pregoeiro CS
AVISO DE PENALIDADE
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a empresa EFRAIM
TRANSPORTES EIRELI; CNPJ: 29.720.106/0001-41, por estar em local incerto e não sabido
para envio de correspondência, acerca da ABERTURA do processo administrativo de
aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com os Correios pelo prazo
de 12 (doze) meses, para que, caso queira, apresente razões de defesa, no prazo de 10 até
(dez) dias úteis, nos termos do art. 83, § 2º, da Lei 13.303/2016 - (Processo
Administrativos: 53123.051632/2023-14 - 53123.052229/2023-02 - 53123.052281/2023-51
e 53123.052258/2023-66).
FRITZ TEIXEIRA GUIMARAES FRAGA
Gerente Corporativo CS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº. 663/2023-SE/PE; Contratada: GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
- EPP; CNPJ: 18.504.752/0001-55 ; Objeto: prestação de serviço de mão de obra
temporária, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais diurnas, para atender
à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda
complementar de serviços, para a execução de atividades internas e externas, no âmbito
do Estado de Pernambuco - SE/PE; Data da Rescisão: 12/03/2024; MOTIVO: reiterados
descumprimentos contratuais, caracterizando, assim, a inexecução parcial do Contrato;
Fundamentação Legal: alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Torna-se SEM EFEITO o Termo de Cessão de Uso Gratuito nº 58/2024 celebrado entre o
Município de Brejões e A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos assinado no dia 9 de
fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000156 SE/BA
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios
localizadas na SE/BA. (ID 1040773). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/04/2024 às 09h e
início
da disputa:
10h. Informações
pelo
telefone: (61)
2141-6153 ou
e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000167 SE/CE
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios
localizadas na SE/CE (ID 1041103). Recebimento das propostas e obtenção do Ed i t a l :
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/04/2024 às 14h
e início da disputa: 15h. Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000166 SE/GO
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, acondicionados em cilindros P20
(20kg) para uso como combustível em empilhadeiras à combustão, utilizadas na operação
de carga e descarga dos veículos de transportadores e na movimentação da carga no CTCE
Goiânia e CLI Goiânia - SE/GO. (ID 1041099). Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 03/04/2024 às
08h e início da disputa: 09h. Informações pelo telefone: (51) 3220-8725 ou e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000157 SE/MA
Locação de veículo em caráter não eventual (Executivo I), sem motorista,
objetivando o traslado de autoridades dos Correios, quando em visitas técnicas ou
institucionais no âmbito da Superintendência Estadual do Maranhão - SE/MA (ID 1040758).
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 17/04/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo
telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000160 SE/PI
Prestação de serviço de Confecção de Carimbos personalizados de uso exclusivo
dos Correios e fornecimento de insumos para carimbos para a SE/PI (ID 1040851). Recebimento
das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 17/04/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-
0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL
PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 8/2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATURA SELECIONADA
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro
de 2023, resolve:
1. Convocar a candidatura abaixo, em conformidade com os itens 5.5.1, 9.1 e 10.4 do Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023, Premiação Cultura Viva Sérgio
Mamberti, publicado no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2023, Seção 3, página 12, para envio da seguinte documentação complementar para a Etapa de Habilitação:
. Nº
I N S C R I Ç ÃO
NOME (IDENTIDADE / NOME SOCIAL)
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
. 1º
ON-924561275
SOL MOURÃO GOMES
JUIZ DE FORA
MG
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2. A seguinte documentação complementar deverá ser encaminhada no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir data de publicação deste Ato no Diário Oficial da
União - DOU:
a) Cópia do documento de identificação e do CPF da pessoa candidata;
b) Declaração Conjunta (Anexo 10), devidamente preenchida e assinada pela pessoa responsável pela candidatura (de forma eletrônica, de próprio punho ou com a impressão
digital); e
c) Cadastro Financeiro Retificado (Anexo 11), devidamente preenchido e assinado pela pessoa responsável pela candidatura (de forma eletrônica, de próprio punho ou com a
impressão digital).
3. Em conformidade com o item 10.4 do Edital de Seleção, essa documentação complementar deverá ser enviada preferencialmente para o endereço eletrônico (e-mail)
edital.sergiomamberti@cultura.gov.br ou por via postal, para o endereço:
Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023
EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA - SÉRGIO MAMBERTI
A política de base comunitária reconstruindo o Brasil
Ministério da Cultura
(OBS: Aos Cuidados da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural)
Esplanada dos Ministérios
Bloco "B", Sala T-16 - Protocolo Central
Brasília/DF - CEP 70.068-90
4. Em conformidade com o item 11.8 do Edital de Seleção, não receberão recursos públicos os candidatos que se encontrem em débito com a União.