Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200018 18 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 14.491.768/0001-10, Valor total da ata: R$ 42.686,00; Ata nº 00354/2023, Empresa: SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, Valor total da ata: R$ 70.237,00; Ata nº 00332/2023, Empresa: LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.025.061/0001-09, Valor total da ata: R$ 12.528,00; Ata nº 00333/2023, Empresa: 2 RIOS LTDA, CNPJ: 23.929.279/0001-98, Valor total da ata: R$ 846.075,00; Ata nº 00334/2023, Empresa: R JUAREZ DE ALMEIDA, CNPJ: 27.996.382/0001-01, Valor total da ata: R$ 25.610,00; Ata nº 00335/2023, Empresa: ALTA FREQUENCIA LTDA, CNPJ: 29.920.016/0001-02, Valor total da ata: R$ 3.586,00; Ata nº 00336/2023, Empresa: D M DOS SANTOS - EIRELLI, CNPJ: 32.280.735/0001-02, Valor total da ata: R$ 319.429,00; Ata nº 00337/2023, Empresa: R. G. XAVIER GUIMARAES LTDA , CNPJ: 32.969.749/0001-38, Valor total da ata: R$ 128.380,00; Ata nº 00338/2023, Empresa: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 33.486.276/0001-80, Valor total da ata: R$ 10.010,00; Ata nº 00339/2023, Empresa: BRAVAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.822.886/0001-70, Valor total da ata: R$ 24.960,00; Ata nº 00340/2023, Empresa: M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 37.725.824/0001-39, Valor total da ata: R$ 24.960,00; Ata nº 00341/2023, Empresa: JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ: 39.236.457/0001-35, Valor total da ata: R$ 4.020,00; Ata nº 00342/2023, Empresa: PAULO ELETRO LTDA, CNPJ: 41.841.443/0001-92, Valor total da ata: R$ 23.220,00; Ata nº 00343/2023, Empresa: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.753.718/0001-07, Valor total da ata: R$ 37.428,32; Ata nº 00344/2023, Empresa: CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 43.684.445/0001-40, Valor total da ata: R$ 65.730,00; Ata nº 00345/2023, Empresa: SP DRONES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.660.577/0001-03, Valor total da ata: R$ 18.000,00; Ata nº 00346/2023, Empresa: A ECONOMICA COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.854.551/0001-98, Valor total da ata: R$ 29.400,00; Ata nº 00347/2023, Empresa: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA , CNPJ: 45.030.413/0001-57, Valor total da ata: R$ 12.000,00; Ata nº 00348/2023, Empresa: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, Valor total da ata: R$ 11.167,20; Ata nº 00349/2023, Empresa: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, Valor total da ata: R$ 4.692,00; Ata nº 00350/2023, Empresa: IVAN PEREIRA DE SOUSA, CNPJ: 46.682.714/0001-28, Valor total da ata: R$ 37.450,00; Ata nº 00351/2023, Empresa: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 48.277.417/0001-22, Valor total da ata: R$ 4.875,00; Ata nº 00352/2023, Empresa: TKS IMPORTS LTDA, CNPJ: 49.341.541/0001-72, Valor total da ata: R$ 62.636,00; Ata nº 00353/2023, Empresa: DUARTE COMERCIO VAREJISTA COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 50.686.457/0001-70, Valor total da ata: R$ 158.395,76; Valor Total Registrado: R$ 2.565.096,03. Vigência do registro: 30/10/2023 à 30/10/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 59/2023 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 59/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.002657/2023-99, Objeto: AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, conforme a seguir: Ata nº 00372/2023, Empresa: RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, Valor total da ata: R$ 73.746,00; Ata nº 00373/2023, Empresa: DADAMI-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO- ELETRONICO LTDA, CNPJ: 07.986.747/0001-00, Valor total da ata: R$ 418.960,00; Ata nº 00374/2023, Empresa: ATITUDE COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAC AO LTDA, CNPJ: 09.223.179/0001-10, Valor total da ata: R$ 38.845,50; Ata nº 00375/2023, Empresa: MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 11.175.931/0001-47, Valor total da ata: R$ 13.935,00; Ata nº 00376/2023, Empresa: M P PINHEIRO, CNPJ: 21.205.087/0001-03, Valor total da ata: R$ 900,00; Ata nº 00377/2023, Empresa: JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 31.423.546/0001-89, Valor total da ata: R$ 228.046,40; Valor Total Registrado: R$ 774.432,90. Vigência do registro: 27/11/2023 à 27/11/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 61/2023 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 61/GAP-MN/2023, Nº Processo 67436.005637/2023-48, Objeto: AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, conforme a seguir: Ata nº 00001/2024, Empresa: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 02.482.141/0001-13, Valor total da ata: R$ 17.318,63; Ata nº 00002/2024, Empresa: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.108.702/0001-07, Valor total da ata: R$ 1.800,00; Ata nº 00003/2024, Empresa: ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 08.188.573/0001-00, Valor total da ata: R$ 44.474,75; Ata nº 00005/2024, Empresa: BETANIAMED COMERCIAL LTDA, CNPJ: 09.560.267/0001-08, Valor total da ata: R$ 14.900,00; Ata nº 00006/2024, Empresa: DENTAL MED CONNECT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 12.817.864/0001-80, Valor total da ata: R$ 5.701,68; Ata nº 00007/2024, Empresa: K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 20.669.174/0001-59, Valor total da ata: R$ 4.999,80; Ata nº 00008/2024, Empresa: ESSENCIAL - COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 21.330.796/0001-10, Valor total da ata: R$ 450,00; Ata nº 00010/2024, Empresa: BIO SOLUTIO DISTRIBUICAO FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 30.484.524/0001-66, Valor total da ata: R$ 11.095,00; Ata nº 00011/2024, Empresa: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.597.921/0001-44, Valor total da ata: R$ 9.000,00, Ata nº 00012/2024; Empresa: VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ: 33.992.679/0001-00, Valor total da ata: R$ 25.119,90; Ata nº 00013/2024, Empresa: MS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 34.325.529/0001-05, Valor total da ata: R$ 13.377,00; Ata nº 00014/2024, Empresa: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 35.706.397/0001-16, Valor total da ata: R$ 9.419,72; Ata nº 00015/2024, Empresa: JM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 37.419.498/0001-31, Valor total da ata: R$ 5.384,70; Ata nº 00016/2024, Empresa: ODONTOMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 37.910.277/0001-61, Valor total da ata: R$ 17.353,00; Ata nº 00017/2024, Empresa: VERSA DENTAL E MED LTDA, CNPJ: 42.703.783/0001-10; Valor total da ata: R$ 61.463,28; Ata nº 00019/2024, Empresa: NATALIA CARDOSO BARATA, CNPJ: 50.522.607/0001-00, Valor total da ata: R$ 3.212,54; Ata nº 00020/2024, Empresa: ROSANGELA VENTURA PINTO NICOLAU, CNPJ: 51.230.979/0001-25, Valor total da ata: R$ 6.291,00; Ata nº 00021/2024, Empresa: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 30.082.076/0001-74, Valor total da ata: R$ 90.025,76; Ata nº 00036/2024, Empresa: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ: 44.223.526/0001-06, Valor total da ata: R$ 16.220,24; Ata nº 00037/2024, Empresa: DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-13, Valor total da ata: R$ 7.799,28; Valor Total Registrado: R$ 365.406,28. Vigência do registro: 22/12/2023 à 22/12/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra- se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 65/2023 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 65/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.000921/2023-50, Objeto: AQUISIÇÃO DE M AT E R I A I S DESCARTÁVEIS, conforme a seguir: Ata Nº 00378/2023, Empresa: J L C DE MELO, CNPJ: 07.442.086/0001-51, Valor total da ata: R$17.398,50; Ata nº 00379/2023, Empresa: TH MIX LTDA, CNPJ: 10.614.075/0001-16, Valor total da ata: R$37.630,00; Ata nº 00380/2023, Empresa: MEGA COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 23.318.893/0001-13, Valor total da ata: R$2.190,00; Ata nº 00381/2023, Empresa: OCEAN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 35.002.582/0001-20, Valor total da ata: R$52.820,00; Ata nº 00382/2023, Empresa: POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ: 37.722.924/0001-01, Valor total da ata: R$62.183,50; Ata nº 00383/2023, Empresa: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 41.836.567/0001-80, Valor total da ata: R$56.350,00; Ata nº 00384/2023, Empresa: D. DA C. PARAIZO, CNPJ: 46.844.242/0001-62, Valor total da ata: R$518,00; Ata nº 00385/2023, Empresa: JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 47.452.287/0001-54, Valor total da ata: R$3.400,00; Ata nº 00386/2023, Empresa: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 48.778.881/0001-00, Valor total da ata: R$7.785,00; Ata nº 00387/2023, Empresa: ANA CARLA PEREIRA SILVA, CNPJ: 50.849.240/0001-33, Valor total da ata: R$17.925,00; Valor Total Registrado: R$ 258.200,00. Vigência do registro: 24/11/2023 à 24/11/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 72/2023 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 72/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.000920/2023-13, Objeto: AQUISIÇÃO DE M AT E R I A I S DE LIMPEZA, conforme a seguir: Ata nº 00392/2023, Empresa: VERSATIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 00.408.679/0001-52, Valor total da ata: R$ 1.824,00; Ata nº 00393/2023, Empresa: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 01.631.853/0001-94, Valor total da ata: R$ 2.685,00; Ata nº 00394/2023, Empresa: R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 04.003.942/0001-84, Valor total da ata: R$ 89.310,00, Ata nº 00395/2023, Empresa: TH MIX LTDA, CNPJ: 10.614.075/0001-16, Valor total da ata: R$ 5.985,00; Ata nº 00396/2023, Empresa: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA EPP, CNPJ: 12.811.487/0001-71, Valor total da ata: R$ 4.923,00; Ata nº 00397/2023, Empresa: SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, Valor total da ata: R$ 7.200,00; Ata nº 00398/2023, Empresa: TRIBUS COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 22.655.992/0001-28, Valor total da ata: R$ 2.115,00; Ata nº 00399/2023, Empresa: MEGA COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 23.318.893/0001-13, Valor total da ata: R$ 41.687,00; Ata nº 00400/2023, Empresa: SUZILENE DE SOUZA PINTO EIRELI, CNPJ: 36.618.391/0001-50, Valor total da ata: R$ 29.905,00; Ata nº 00401/2023, Empresa: MARCOS VINICIUS M DE SOUZA, CNPJ: 36.999.628/0001-90, Valor total da ata: R$ 10.350,00; Ata nº 00402/2023, Empresa: POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ: 37.722.924/0001-01, Valor total da ata: R$ 53.386,00; Ata nº 00403/2023, Empresa: E P NAKAZAKI LTDA, CNPJ: 38.581.656/0001-18, Valor total da ata: R$ 8.287,00; Ata nº 00404/2023, Empresa: AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.834.027/0001-79, Valor total da ata: R$ 4.183,50; Ata nº 00405/2023, Empresa: R. M. DOS SANTOS TAVARES, CNPJ: 50.208.823/0001-85, Valor total da ata: R$ 15.425,00; Ata nº 00406/2023, Empresa: DUARTE COMERCIO VAREJISTA COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 50.686.457/0001-70, Valor total da ata: R$ 101.176,50; Ata nº 00407/2023, Empresa: ANA CARLA PEREIRA SILVA , CNPJ: 50.849.240/0001-33, Valor total da ata: R$ 16.395,00; Valor Total Registrado: R$ 394.837,00. Vigência do registro: 15/12/2023 à 15/12/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 75/2023 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 75/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.001817/2023-82, Objeto: AQUISIÇÃO DE DOM, TARJETA E DISTINTIVOS DE CONDIÇÕES ESPECIAIS (DCE) DA SEÇÃO DE FARDAMENTO, conforme a seguir: Ata Nº 00367/2023, Empresa: BORDAKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.587.077/0001-06, Valor total da ata: R$ 5.978,00; Ata nº 00368/2023, Empresa: EAGLE COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA, CNPJ: 13.404.282/0001-34, Valor total da ata: R$ 8.985,00; Ata nº 00369/2023, Empresa: OHANA CONFECCOES LTDA, CNPJ: 21.015.909/0001-93, Valor total da ata: R$ 2.250,00; Ata nº 00370/2023, Empresa: C.H.QUEIROZ PECAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 28.683.271/0001-08, Valor total da ata: R$ 13.275,00; Ata nº 00371/2023, Empresa: NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 39.757.934/0001-08, Valor total da ata: R$ 8.746,79; Valor Total Registrado: R$ 39.234,79. Vigência do registro: 21/11/2023 à 21/11/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra- se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 94/2023 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 94/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.004694/2023-31, Objeto: AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L PARA MANUTENÇÃO DOS MUROS DA BAMN, conforme a seguir: Ata nº 00388/2023, Empresa: MOSAICO SOLUCOES LTDA, CNPJ: 52.890.176/0001-60, Valor total da ata: R$185.380,00; Ata nº 00389/2023, Empresa: MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 11.175.931/0001-47, Valor total da ata: R$52.990,00; Ata nº 00390/2023, Empresa: BETEL MOVEIS LTDA, CNPJ: 30.746.178/0001-47, Valor total da ata: R$20.000,00; Ata nº 00391/2023, Empresa: METALURGICA SOUZA E MARTINS LTDA, CNPJ: 14.221.952/0001-40, Valor total da ata: R$27.223,00; Valor Total Registrado: R$285.593,00. Vigência do registro: 05/12/2023 à 05/12/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 10/GAP-RF/2023 A Pregoeira do GAP-RF torna público o Resultado de ADJUDICAÇÃO referente ao APÊNDICE ao Edital do Pregão nº 10/GAP-RF/2023, cujo objeto é a Reabertura da etapa competitiva na fase de lances na forma presencial, em atendimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00002/2024/CORESP5R/PRU5R/PGU/AGU/PROCESSO JUDICIAL: 0807981- 94.2023.4.05.8300/NUP: 00418.012367/2023-79 (REF. 0807981- 94.2023.4.05.8300), de 18 de janeiro de 2024, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a CESSÃO DE USO DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE. 002-000 A- 19 - PE - ÁREA: 9.654,15 M2), sob a responsabilidade do COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER), conforme a seguir: EMPRESA VENCEDORA: RECIFE TÊNIS CLUBE LTDA - CNPJ: 03.618.426/0001-00, pelo percentual de 105%, correspondente ao valor final de R$ 57.506,23 (cinquenta e sete mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos). NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS Maj Int Pregoeira do GAP-RF AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 10/GAP-RF/2023 O Ordenador de Despesas do GAP-RF torna público o Resultado da HOMOLOGAÇÃO, referente ao APÊNDICE ao Edital do Pregão nº 10/GAP-RF/2023, cujo objeto é a Reabertura da etapa competitiva na fase de lances na forma presencial, em atendimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00002/2024/CORESP5R/PRU5R/PGU/AGU/PROCESSO JUDICIAL: 0807981- 94.2023.4.05.8300/NUP: 00418.012367/2023-79 (REF. 0807981- 94.2023.4.05.8300), de 18 de janeiro de 2024, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a CESSÃO DE USO DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE. 002-000 A- 19 - PE - ÁREA: 9.654,15 M2), sob a responsabilidade do COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER), conforme a seguir:Fechar