DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
c.3) Item 8 do ANEXO I - TABELA DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco)
dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de
Despesas do Grupamento de Apoio dos Afonsos, no endereço Praça General Aranha, nº 20,
Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro-RJ - CEP 21740-002.
Por derradeiro, informo que caso haja interesse dessa empresa, encontram-se
disponíveis os autos para consulta no endereço supracitado, tendo em vista a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Título IV, Capítulo
I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e seus regulamentos. Logo, a resposta deverá
ser
encaminhada, 
preferencialmente,
por
meio
digital 
ao
endereço
eletrônico
arcgapaf@gmail.com/arc.gapaf@fab.mil.br.
SHEYLA FERNANDES SALES CEL INT
Chefe do Grupamento de Apoio dos Afonsos
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 4/COMARA/2024
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de
Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993.
Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelo CONTRATADO: MARCIO
KERLLY AMORIM PEREIRA - contrato nº 13835 - a contar de 26/02/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120638
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 67261.011307/2023-31.
Pregão. Nº 74/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. Vigência: 08/02/2024 a 14/05/2024. Fundamento Legal: Art.
107, da Lei n° 14.133/21. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.906,00. Data de
Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 64 a 66/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.006482/2023-27; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 97/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual CURSOS ESPECIAIS E MUNCK PARA MOTORISTAS,
em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO). VIGÊNCIA: 20/12/2023 á
20/12/2024, conforme empresas vencedoras: AG SOUSA LTDA - CNPJ 40.116.288/0001-89,
no valor total de R$5.370,00; CASCUDO POTIGUAR NEGOCIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ
40.480.094/0001-68, no valor total de R$11.200,00; EADTRAN - CURSOS DE TRANSITO E
EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO LTDA - CNPJ 31.987.215/0001-71, no valor
total de R$31.499,10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 67278.000372/2023-51.
Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
97.002.422/0001-38 - CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE ALVORADA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do credenciamento n° 003/GAPCO-HACO/2023, por 12 (doze) meses,
de prestação de serviços de assistência médica, médico-hospitalares, complementares
(fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e de apoio ao
diagnóstico e tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do FUNSA(fundo de
saúde da aeronáutica) e, eventualmente, aos beneficiários de saúde de outras forças
singulares.. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
287.265,39. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 10019/2022.
Nº Processo: 67278.009162/2022-48.
Inexigibilidade.
Nº
36/2022.
Contratante: GRUPAMENTO
DE
APOIO
DE
CANOAS.
Contratado: 87.165.411/0001-15 - IRION RADIOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do credenciamento n° 019/GAPCO-HACO/2022, por 12 (doze) meses,
serviços de assistência médica, médico-hospitalares, complementares (fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e de apoio ao diagnóstico e
tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do Funsa (fundo de saúde da
aeronáutica). Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.305.889,76. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 67278.008104/2022-05.
Inexigibilidade.
Nº
33/2022.
Contratante: GRUPAMENTO
DE
APOIO
DE
CANOAS.
Contratado: 93.711.158/0001-50 - NEFROCOR SERVICOS EM NEFROLOGIA E CARDIO LO G I A
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do credenciamento n° 016/GAPCO-
HACO/2022, por 12 (doze) meses, prestação de serviços de assistência médica, médico-
hospitalares, complementares (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia
ocupacional) e de apoio ao diagnóstico e tratamento, dentre os disponíveis, aos
beneficiários do Funsa (fundo de saúde da aeronáutica) e, eventualmente, aos beneficiários
de saúde de outras forças singulares. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 287.265,39. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICA EMPRESA DAMASKO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que instruem
os autos do Processo n° 67278.007188/2023-32, e pelo fato de a empresa encontrar-se em
local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa DAMASKO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
CNPJ n° 37.523.025/0001-80, para querendo, apresentar defesa prévia ao Ofício n°
28/ARC/822, quanto a notificação de imposição de sanção administrativa. As alegações devem
ser encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada,
acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a
contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS
PANDINO FERREIRA, Tenente-Coronel Intendente, Chefe Interino do Grupamento de Apoio de
Canoas (GAPCO), no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP:
92.200-630, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do processo para consulta,
garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades
administrativas que o caso requer.
MARCOS PANDINO FERREIRA Ten Cel Int
Chefe Interino do Grupamento de Apoio de Canoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278004810202351. Objeto: Aquisic–ão de Material Médico
Hospitalar de Uso Comum, em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 110. Edital:
22/03/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950, - Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90016-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2024) 120629-00001-2023NE800318
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) FAZ SABER a todos que virem,
ou dela tiverem conhecimento, que a empresa MARCELO JEZINI DE ARAUJO, inscrita nº
CNPJ sob o n.º 08.955.745/0001-16, está sendo notificada por meio da Carta nº
5/SAAdmGSD-MN/2556, de 06 de março de 2023, na pessoa de seu representante legal, Sr.
MARCELO JEZINI DE ARAUJO, da ocorrência de ausência de execução contratual e, como
encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo
pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo empresa descumpriu o prazo de entrega dos
materiais descrito no empenho 2022NE002064, conforme o disposto no o item 7.1.2 do
Termo de Referência do PE 67/BAMN/2022, conforme convocação para fornecimento
realizado por meio do correio eletrônico do dia 20 de fev. de 2023.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, corrigir as falhas no
fornecimento e/ou apresentar justificativas pelo seu representante ou procurador legal,
por escrito e assinada, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, endereçada ao Agente da fiscalização GAP-MN, na forma do art. 87, §2º da Lei
nº 8.666/1993, endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus
- AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme o teor do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/2022, combinado com as
disposições contidas no Capítulo IV, Seção II da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.
ALEXANDRE FERFOGLIA POSSEBON Cap Inf
Agente da Fiscalização
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90063/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Continuados de Limpeza,
Conservação e Higienização Hospitalar e Odontológica do Grupo de Saúde de Natal,
visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a
disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos
adequados à execução dos trabalhos, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/03/2024) 120631-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 006/BARF-CINDACTAIII/2022.
Nº Processo: 67223.002431/2021-08.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO. Contratado:
25.128.718/0001-99 -
HIGICLEAN III
TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência do contrato nº 006/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 02 de
abril de 2024 a 01 de abril de 2025 nos termos no artigo 57, inciso II, a lei nº 8.666/93 e
na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 92.158,43. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 0487 que, conforme Processo nº 67269.008770/2022-
44, referente ao Pregão Eletrônico nº 047/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente,
foi homologada, no dia 20/03/2024, pelo Ordenador de Despesas, a Sr Tenente Coronel
Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de
mobiliário, como segue: RPAM SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.982.676/0001-
42, itens 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, valor total registrado R$ 233.340,00.
HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 60/BASC/2023
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº
67269.001367/2023-75, referente ao Pregão Eletrônico nº 060/BASC/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada, no dia 20/03/2024, pelo Ordenador de Despesas, a Sr
Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo objeto é a
aquisição de material de garagem, como segue: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
01.521.643/0001-43, itens 119, valor total registrado R$ 3.687,34; FERGAVI COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 14.968.227/0001-30, itens 5, valor total registrado R$ 2.370,00; BENEDES SOARES
BATISTAA, CNPJ: 23.303.444/0001-00, itens 3, 6, 7, 9, 40, 46, 48, 55, 56, 66, 109, valor total
registrado R$ 48.274,20; PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA, CNPJ: 29.837.091/0001-04,
itens 8, 113, 114, valor total registrado R$ 3.839,83; MS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 37.512.517/0001-70, itens 104, valor total
registrado R$ 150,00; 39.926.592 ADEMAR MARINHO PEREIRA, CNPJ: 39.926.592/0001-02,
itens 38, 41, 49, 50, 51, 52, 59, 64, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 94,
95, 96, 97, 99, valor total registrado R$ 7.266,60; LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 45.332.828/0001-85, itens 1 e 2, valor total registrado R$ 17.061,60; LUBRISHOW
LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 46.249.565/0001-08, itens 4, valor total registrado R$ 10.461,60; O
G M SERVICOS, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 46.476.228/0001-53, itens 10, 85,
111, valor total registrado R$ 2.684,00; RBCINCO REPRESENTACAO COMERCIAL, DISTRIBUICAO
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.248.216/0001-49, itens 39, 42, 43, 44, 47, 53, 54, 58, 61, 65, 70, 72,
73, 83, 91, 92, 98, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 110, valor total registrado R$
7.361,6248.
HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas