DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
a) Considerando que duas empresas participaram da etapa competitiva em
formato presencial do certame;
b) Considerando que não houve recurso administrativo no referido pregão;
e
c) Considerando que a empresa vencedora apresentou proposta com valor
superior ao valor inicial formalizado pelas licitantes.
Homologo o objeto do Pregão nº 10/GAP-RF/2023, conforme classificação
efetuada pela Pregoeira, cuja empresa vencedora segue abaixo:
1º lugar - RECIFE TÊNIS CLUBE LTDA - CNPJ: 03.618.426/0001-00, pelo
percentual de 105%, correspondente ao valor final de R$ 57.506,23 (cinquenta e sete
mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos).
RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/GAP-RF/2023,
O Ordenador de Despesas do GAP-RF, em atendimento ao PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n. 00002 / 2024 / CORESP5R / PRU5R / PGU / AGU / PROCESSO JUDICIAL:
0807981-94.2023.4.05.8300/NUP: 00418.012367/2023-79 (REF. 0807981-94.2023.4.05.8300),
resolve revogar a HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 010/GAP-RF/2023, cujo objeto é a Cessão de
uso de área da UNIÃO FEDERAL, parte do TOMBO PE. 002-000 A-19 - PE - ÁREA: 9.654,15 M2,
sob a responsabilidade do COMANDO DA AERONÁUTICA - COMAER.
RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/GAP-RF/2023
REVOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
A Pregoeira do GAP-RF, em atendimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
00002/2024/CORESP5R/PRU5R/PGU/AGU/PROCESSO 
JUDICIAL: 
0807981-
94.2023.4.05.8300/NUP: 00418.012367/2023-79 (REF. 0807981-94.2023.4.05.8300), resolve
revogar a ADJUDICAÇÃO do Pregão nº 010/GAP-RF/2023, cujo objeto é a CESSÃO DE USO
DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE. 002-000 A-19 - PE - ÁREA: 9.654,15
M2), SOB A RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER).
NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS Maj Int
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/GAP-RF/2023
A Pregoeira do GAP-RF torna público o Resultado de Julgamento das propostas
de preços referentes ao APÊNDICE ao Edital do Pregão nº 010/GAP-RF/2023, cujo objeto é
a Reabertura da etapa competitiva na fase de lances na forma presencial, em atendimento
ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00002/2024/CORESP5R/PRU5R/PGU/AGU/PRO C ES S O
JUDICIAL: 
0807981-94.2023.4.05.8300/NUP: 
00418.012367/2023-79
(REF. 
0807981-
94.2023.4.05.8300), de 18 de janeiro de 2024, objetivando a escolha da proposta mais
vantajosa para a CESSÃO DE USO DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE. 002-
000 A- 19 - PE - ÁREA: 9.654,15 M2), sob a responsabilidade do COMANDO DA
AERONÁUTICA (COMAER), conforme a seguir:
1º LUGAR: RECIFE TÊNIS CLUBE LTDA - CNPJ: 03.618.426/0001-00, pelo
percentual de 105%, correspondente ao valor final de R$ 57.506,23 (cinquenta e sete mil,
quinhentos e seis reais e vinte e três centavos).
2º LUGAR: PRIME TENNIS ACADEMY LTDA - CNPJ: 11.366.174/0001-99, pelo
percentual de 103%, correspondente ao valor final de R$ 56.945,19 (cinquenta e seis mil,
novecentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos).
As empresas abdicaram do direito de interpor peça recursal.
NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS Maj Int
Pregoeira do GAP-RF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/GAP-RF/2023
A Pregoeira do GAP-RF torna público o Resultado de Julgamento da habilitação
referente ao APÊNDICE ao Edital do Pregão nº 010/GAP-RF/2023, cujo objeto é a
Reabertura da etapa competitiva na fase de lances na forma presencial, em atendimento
ao
PARECER
DE 
FORÇA
EXECUTÓRIA
n.
00002/2024/CORESP5R/PRU5R/PGU/AGU/PROCESSO 
JUDICIAL: 
0807981-
94.2023.4.05.8300/NUP: 00418.012367/2023-79 (REF. 0807981- 94.2023.4.05.8300), de 18
de janeiro de 2024, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a CESSÃO DE
USO DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE. 002-000 A- 19 - PE - ÁREA:
9.654,15 M2), sob a responsabilidade do COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER),
conforme a seguir:
Empresa habilitada: RECIFE TÊNIS CLUBE LTDA - CNPJ: 03.618.426/0001-00.
As empresas abdicaram do direito de interpor peça recursal.
NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS Maj Int
Pregoeira do GAP-RF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67230002634202369. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
material de copa e cozinha de uso duradouro, visando atender às necessidades do
Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizac–ões Militares apoiadas.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa
Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90012-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2024) 120632-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67230008074202356. Objeto: Registro de prec–os para contratac–ão de
empresa especializada em prestac–ão de servic–os de conserto de fechaduras danificadas;
substituic–ão de fechaduras; modelagens; cópia de chaves; troca de segredo; instalac–ão de
cilindros e outros servic–os inerentes; confecc–ão de carimbos automáticos, de madeira e refil de
carimbos, sem dedicac–ão exclusiva de mão de obra, para atender das necessidades do
Grupamento de Apoio de Recife(GAP-RF) e Organizac–ões Militares apo. Total de Itens Licitados:
21. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem -
Recife/PE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90010-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2024) 120632-00001-2024NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.005246/2023-11.
Pregão Nº 120/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 02.513.899/0004-14 - GRIFOLS BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de aquisição
de reagentes com fornecimento de equipamento em regime de comodato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 141.932,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.005246/2023-11.
Pregão Nº 120/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de
aquisição de reagentes com fornecimento de equipamento em regime de comodato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 71.260,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.005246/2023-11.
Pregão Nº 120/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 56.036.718/0001-92 - CENTERLAB CENTRAL DE LABORATORIOS LTDA. Objeto:
Contratação de aquisição de reagentes com fornecimento de equipamento em regime de
comodato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 133.620,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67115004025202361. , publicada no D.O.U de 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço para manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores
com reposição de peças Novo Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Braz Leme, 3258, Santana, São Paulo Sp Santana - SAO PAULO -
SPEntrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 21/03/2024) 120633-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.006239/2023-71.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 11.438.838/0001-88 - BRUNO MONTEIRO DE SOUZA - DESIGN. Objeto:
Contratação de empresa especializada para aprestação de serviço de disponibilização e
manutenção de software de gestão escolar para o colégio brigadeiro newton braga
(cbnb)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
04/05/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 67107.006470/2022-83.
Pregão. Nº 100/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
33.113.309/0001-47 - VALID SOLUCOES S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 017/gapgl-dirap/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 10/04/2024 a 09/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 722.560,00.
Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 67269.001668/2019-12.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 009/gapgl/2020 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2023 a 24/03/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 273.600,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processos: 67564.000721/2024-91
A Empresa POTENCIAL EMBALAGENS PROMOCIONAIS LTDA
1. A União por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS (GAP-
AF), neste ato representada pela Senhora SHEYLA FERNANDES SALES, Ordenadora de
Despesas do GAP-AF, vem NOTIFICAR a empresa POTENCIAL EMBALAGENS PROMOCIONAIS
LTDA, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI):
a) Dos fatos: A contratada não entregou o material constante na Nota de
Empenho nº 2022NE002129, no valor de R$ 13.610,00 (Treze mil seiscentos e dez reais),
mesmo após o Grupamento de Apoio Logístico de Campanha (GALC) ter realizado diversas
tentativas de contato, por meio de mensagens eletrônicas e pelo envio da Notificação de
Ocorrência nº 1/SSMATCONS/111, extrapolando assim o prazo previsto de 30 (trinta) dias
para fornecimento dos itens.
b) Referência contratual
b.1) PAG: 67241.008580/2021-54;
b.2) Pregão eletrônico: 067/BAAF/2021; e
b.3) Itens inadimplidos do Termo de Referência: item 16.1.1
c) Referência legal
c.1) Art. 155 da Lei nº 14.133 de 1º ABR 2021;
c.2) Lei nº 10.520 de 17 JUL 2002; e