DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2024-02-27, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A - 025581570. . Leia-se: Contratada:
TELEFONICA BRASIL S.A. - 02.558.157/0001-62.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.000624/2024-27.
Dispensa
Nº 90010/2024.
Contratante: BATALHÃO
CENTRAL
DE MANUTENÇÃO
E
S U P R I M E N T O.
Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de pacote de serviços
empresarial SMP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 6.192,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 65492.001999/2022-89.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
00.169.310/0001-34 - MOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. Vigência: 21/03/2024 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.757.400,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 65492.008196/2023-36.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. Vigência: 21/09/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.011.220,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 06549.200203/2022-84.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de entrega.. Vigência: 21/10/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 23.852.780,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160346
Nº Processo: 64268009931202310. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (QR) e gás (GLP) para atender
as necessidades do Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva. Pregão 20/2023..
Total de Itens Licitados: 79. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329
- Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-
5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2024) 160346-00001-2024NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65.323.010507/2023-79.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 08.474.182/0001-44 - RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em veículos, máquinas e
equipamentos, incluído o fornecimento de peças componentes e acessórios novos, sem
dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2025. Valor Total: R$ 126.920,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160005
Nº Processo: 64122000039202417. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação do serviço de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens aéreas e
rodoviárias interestaduais e intermunicipais, compreendendo os serviços de cotação,
reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e fornecimento de passagens, com
o objetivo de atender a demanda de emissão de bilhetes concernentes às viagens do
efetivo do 54º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
22/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona
Rural, 
- 
Humaitá/AM
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RONAY SOUZA DINIZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2024) 160005-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160348
Nº 
Processo: 
64043009203202342. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada visando a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de materiais, em máquinas e equipamentos de cozinha industrial, câmara
frigorífica e tubulações de gás, no Setor de Aprovisionamento do 5° Batalhão de
Engenharia de Construção e Destamento no município de Jaru.. Total de Itens Licitados: 40.
Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Rogerio Weber
01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS SANTOS SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2024) 160348-00001-2024NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.000533/2023-62. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUCAO. Contratado: 10.763.650/0001-42 - ALMEIDA & MATOS LTDA. Objeto: O
presente instrumento contratual está sendo rescindido, por motivo de que todo o saldo do
contrato foi utilizado, bem como, foram realizados todas as liquidações referentes ao
empenhos citados no termo de contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28
- Inciso: I. Data de Rescisão: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044000926202457. Objeto: Aquisição de insumos asfálticos..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/03/2024 das 08h30 às 11h00 e das 14h30 às 17h59.
Endereço: Av Cap
Ene Garcez, 1037 -
Mecejana, Mecejana - Boa
Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2024) 160353-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160351
Nº Processo: 64593001524202453. Objeto: Aquisição de materiais médico
hospitalares.. Total de Itens Licitados: 283. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, Centro - Porto Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/03/2024) 160351-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160545
Nº Processo: 64598.000179/2024. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo, permanente e uniformes do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar
(PASA).. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 22/03/2024 das 09h00 às 13h00 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da
Cachoeira,
Dabaru 
-
São
Gabriel
da 
Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2024) 160545-00001-2024NE999999