DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local incerto e não sabido, o Chefe do 6º Depósito de Suprimento
- 6º D Sup, após frustrada a tentativa de notificação por meio de estafeta e via postal
(Endereço e Número presente no perfil do SisGCorp) em observância ao disposto no
art.13º, alínea c do Código de Processo Penal Militar, Decreto-lei nº 1.002, de 21 de
outubro de 1969. Notifica a Vossa Senhoria acerca do Inquérito Policial Militar da Portaria
Reservada n° 01/IPM (NUP: 64452.000441/2024-51), de 18 de janeiro de 2024 que tem por
objetivo elucidar documentações idênticas apresentadas por parte do CAC Sr Nilo Ferreira
Conforto
CPF: 094.124.XXX-XX.
O prazo
para
apresentar a
defesa prévia
ou
comparecimento é de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida ao Chefe
do 6º Depósito de Suprimento e remetida ou entregue no endereço. Rua Gamboa de Cima,
S/N, Forte de São Pedro, Campo Grande, Salvador/BA - CEP 40020-825 ou para o E-
mail.
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA - TEN CEL
Chefe do 6º Depósito de Suprimento
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XXX.XXX.205-XX - ALEXSANDRO RIBEIRO DE SANTANA. Objeto: Servico de coleta, transporte
e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$
52076,70. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XXX.XXX.725-XX - JUVENAL MORGADO DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e
distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$
77225,43. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XXX.XXX.985-XX - JOSE CARLOS LINO DE OLIVEIRA. Objeto: Servico de coleta, transporte e
distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$
79259,90. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XXX.XXX.868-XX - JURACI SANTANA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de
agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 29716,27. Data
de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XXX.XXX.305-XX - JOELMO DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e
distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$
40130,32. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XXX.XXX.665-XX - JOSE JACKSON LIMA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e
distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$
49358,14. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XXX.XXX.765-XX - MAURO CEZAR DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e
distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$
41672,21. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XXX.XXX.805-XX - JOSE VALMIR SOARES DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte
e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$
39782,24. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XXX.XXX.725-XX - JORGE VANO FELIPE DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e
distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$
39760,08. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XXX.XXX.385-XX - EDVAN DOS SANTOS SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e
distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$
47377,33. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XXX.XXX.585-XX - ANTELMO SANTOS SOUZA. Objeto: Servico de coleta, transporte e
distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$
40082,43. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XXX.XXX.115-XX - IVAN DA SILVA ALMEIDA. Objeto: Servico de coleta, transporte e
distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$
40923,20. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XXX.XXX.565-XX - KLEBSON RODRIGUES RABELO. Objeto: Servico de coleta, transporte e
distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$
49813,44. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XX.XXX.667/XXXX-XX - GE TRANSPORTE. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao
de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 45026,95. Data
de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XXX.XXX.025-XX - KLEVERTON RODRIGUES RABELO. Objeto: Servico de coleta, transporte e
distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$
63213,02. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XXX.XXX.565-XX - JOSE EVALDIR SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e
distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$
47551,03. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XX.XXX.910/XXXX-XX - GENILSON TRANSPORTES. Objeto: Servico de coleta, transporte e
distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$
50332,88. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XX.XXX.667/XXXX-XX - GE TRANSPORTE. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao
de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 55073,22. Data
de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XX.XXX.894/XXXX-XX - SANTOS TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL LTDA. Objeto: Servico de
coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 48197,49. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XXX.XXX.619-XX - MANOEL FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e
distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$
77888,83. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.

                            

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