DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
UASG 160020
Processo nº 64581.001970/2024-05
Pregão Eletrônico
n. 07/2023.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 46.312.679/0001-55-
SUPER DUBAI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: contratação de é a
Eventual aquisição de gêneros alimentícios (QR), em proveito das Organizações Militares da
Guarnição de Manaus-AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Art: 75 - Inciso II. Vigência:
29/02/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 23.554,00. Data: 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.032971/2023-11.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 36.315.577/0001-30 - MEDICAL 7 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITAL A R ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de
consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de
manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$
7.820,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033138/2023-89.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 42.834.634/0001-90 - BR MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as
necessidades
do hospital
militar de
área
de manaus,
conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor
Total: R$ 24.182,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de conexão dedicada e de alta
disponibilidade de 30 mbps de metro ethernet ligando o D C Mun (Paracambi-RJ) ao 1º Esq
C L (Valença-RJ), de acordo com as características técnicas e detalhes descritos neste termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor
Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
A Seção de Licitações da OCEx, informa aos licitantes do pregão nº 90.002/2024
e demais interessados o resultado do julgamento e homologação de preço do item 9, findo
a 21 de março de 2024. Empresa vencedora: SHAPER DO BRASIL COM. e SERV. LTDA -Valor
Global R$ 10.378,80.
EDEGART LUIZ GONÇALVES PEREIRA - CEL
Ordenador de Despesas
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.125255/2023-16.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gênero de alimentação (QS) - feijão comum, classe cores, tipo 1, para atender
às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 239.8360,00. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.125255/2023-16.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
66.476.052/0001-47 - AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
gênero de alimentação (QS) - Arroz beneficiado, polido, longo fino, tipo 1, para atender às
necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 06/03/2024 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 479.400,00. Data de Assinatura:
06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.125255/2023-16.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Carne
bovina desossada congelada, patinho, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/09/2024.
Valor Total: R$ 1.195.540,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.125255/2023-16.
Pregão Nº
35/2023. Contratante: COMANDO
DA 4ª REGIÃO
MILITAR. Contratado:
46.966.733/0001-86 - MAVISA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
gênero de alimentação (QS) - Coxa com sobrecoxa de frango congelada, para atender às
necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
06/03/2024 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 609.703,20. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160093
Nº Processo: 29/2024. Objeto: Contratação de serviço de lavanderia para
atender as necessidade do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/03/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n
- Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90007-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/03/2024 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2024) 160093-00001-2024NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160252
Nº Processo: 64279.070239/2022-83.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 5.399,00.
Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura contratação de
equipamentos de engenharia (linha amarela) em favor das Organizações Militares
Diretamente Subordinadas e esta Unidade Gestora
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/03/2024) 160176-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local incerto e não sabido, o Chefe do 6º Depósito de Suprimento
- 6º D Sup, após frustrada a tentativa de notificação por meio de estafeta e via postal
(Endereço e Número presente no perfil do SisGCorp) em observância ao disposto no
art.13º, alínea c do Código de Processo Penal Militar, Decreto-lei nº 1.002, de 21 de
outubro de 1969. Pelo presente verifico a possibilidade do comparecimento da Vossa
Senhoria Sr Belizânia da Silva Tupinambá acerca dos fatos que se referem ao Inquérito
Policial Militar da Portaria Reservada n° 01/IPM (NUP: 64452.000441/2024-51), de 18 de
janeiro de 2024 que tem por objetivo elucidar documentações idênticas apresentadas por
parte dos Srs Leonardo Guia Vieira CPF: 071.798.XXX-XX e Nilo Ferreira Conforto CPF:
094.124.XXX-XX. Nesta senda, solicito o seu comparecimento nas dependências do 6º
Depósito de Suprimento a fim de que o senhor seja testemunha e preste declarações no
processo da qual sou encarregado e informo-vos que sua inquirição será realizada no dia
28 de março de 2024, às 10:00 horas, no auditório desta OM. 6° Depósito de Suprimento,
Rua Gamboa de Cima, S/N, Forte de São Pedro, Campo Grande, Salvador/BA - CEP 40020-
825 ou para o E-mail.
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA - TEN CEL
Chefe do 6º Depósito de Suprimento.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local incerto e não sabido, o Chefe do 6º Depósito de Suprimento
- 6º D Sup, após frustrada a tentativa de notificação por meio de estafeta e via postal
(Endereço e Número presente no perfil do SisGCorp) em observância ao disposto no
art.13º, alínea c do Código de Processo Penal Militar, Decreto-lei nº 1.002, de 21 de
outubro de 1969. Pelo presente verifico a possibilidade do comparecimento da Vossa
Senhoria Sr Ricardo Oliveira de Sa acerca dos fatos que se referem ao Inquérito Policial
Militar da Portaria Reservada n° 01/IPM (NUP: 64452.000441/2024-51), de 18 de janeiro de
2024 que tem por objetivo elucidar documentações idênticas apresentadas por parte dos
Srs Leonardo Guia Vieira CPF: 071.798.XXX-XX e Nilo Ferreira Conforto CPF: 094.124.XXX-
XX. Nesta senda, solicito o seu comparecimento nas dependências do 6º Depósito de
Suprimento a fim de que o senhor seja testemunha e preste declarações no processo da
qual sou encarregado e informo-vos que sua inquirição será realizada no dia 28 de março
de 2024, às 10:00 horas, no auditório desta OM. 6° Depósito de Suprimento, Rua Gamboa
de Cima, S/N, Forte de São Pedro, Campo Grande, Salvador/BA - CEP 40020-825 ou para
o E-mail.
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA - TEN CEL
Chefe do 6º Depósito de Suprimento.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local incerto e não sabido, o Chefe do 6º Depósito de Suprimento
- 6º D Sup, após frustrada a tentativa de notificação por meio de estafeta e via postal
(Endereço e Número presente no perfil do SisGCorp) em observância ao disposto no
art.13º, alínea c do Código de Processo Penal Militar, Decreto-lei nº 1.002, de 21 de
outubro de 1969. Notifica Vossa Senhoria acerca do Inquérito Policial Militar da Portaria
Reservada n° 01/IPM (NUP: 64452.000441/2024-51), de 18 de janeiro de 2024 que tem por
objetivo elucidar documentações idênticas apresentadas por parte do CAC Sr Leonardo
Guia Vieira
CPF: 071.798.XXX-XX. O
prazo para
apresentar a defesa
prévia ou
comparecimento é de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida ao Chefe do
6º Depósito de Suprimento e remetida ou entregue no endereço. Rua Gamboa de Cima,
S/N, Forte de São Pedro, Campo Grande, Salvador/BA - CEP 40020-825 ou para o E-mail.
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA - TEN CEL
Chefe do 6º Depósito de Suprimento.