DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: a partir de
22/03/2024, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36,
de 13/12/2011 . Valor Total: R$ 21.216,72. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.000472/2024-67.
Inexigibilidade Nº
90050/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica
para o instituto federal catarinense campus luzerna - unidade consumidora 25412672
(blocos a e b).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: a partir de
22/03/2024, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36,
de 13/12/2011 . Valor Total: R$ 87.514,92. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-18, Seção
3. onde se lê: prorrogação de prazos do contrato por um período de 60 (sessenta) dias e
acréscimo de 12,85% (doze e oitenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato. . Leia-se: prorrogação de prazos do contrato por um período de 60 (sessenta)
dias e acréscimo de 12,85% (doze e oitenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado
do contratonos moldes do art. 6
8.666/1993; .
a) vigência contratual, a contar do dia 11 de setembro de 2024 ao dia 10 de novembro de
2024.
b) execução do objeto contratual, a contar do dia 13 de junho de 2024 ao dia 12 de
setembro de 2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
CAMPUS LUZERNA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 152663
Nº Processo: 23475.000060/2019-60. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA .
Contratado: 84.591.890/0001-43 - SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Rescisão de contrato no sistema para se enquadrar na nova lei de licitações, mantendo o
mesmo contrato de adesão. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 152663
Nº Processo: 23475.000060/2019-60. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA .
Contratado: 84.591.890/0001-43 - SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Rescisão de contrato no sistema para se enquadrar na nova lei de licitações, mantendo o
mesmo contrato de adesão.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 152663
Nº Processo: 23475.000061/2019-12. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA .
Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Rescisão para atender
a nova lei de licitações mantendo o mesm contrato de adesão. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 152663
Nº Processo: 23475.000061/2013-12. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA .
Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Rescisão para atender
a nova lei de licitações mantendo o mesmo contrato de adesão.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
CAMPUS FRAIBURGO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 33/2024
O Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, realiza Chamada Pública
(Dispensa de licitação 033/2024) para aquisição de gêneros alimentícios da agricultural
familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os
interessados deverão entregar os envelopes até dia 23/04/2024, às 09h, no Setor de
Licitação e Contratos do IFC - Campus Fraiburgo. O edital pode ser acessado na página
https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br solicitado pelo e-mail: compras.fraiburgo@ifc.edu.br.
Abertura da sessão pública dia 23/04/2024, às 09h:30min.
MATEUS ANTUNES
Coordenador de Licitação e Contratos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158133
Nº Processo: 23255002033202131. Objeto: Registro de preços para a
contratação de serviços especializados em gerenciamento de frota de veículos,
por meio de sistema de rastreamento e telemetria em tempo real, com
fornecimento de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 22/03/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América,
- 
Fortaleza/CE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158133-5-90001-2024.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
22/03/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coordenadora de Aquisições
(SIASGnet - 20/03/2024) 158133-26405-2024NE800000
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158960
Número do Contrato: 00009/2023.
Nº Processo: 23486.000314/2023-05.
Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E
SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do Contrato nº 09/2023 mediante a
celebração do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de
registro CE000127/2024, que abrange a categoria profissional dos trabalhadores em
empresas de asseio e conservação, com abrangência territorial no estado do Ceará, e
vigência de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei nº
8.666/93 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência:
18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.775,92. Data de
Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço Nº 12/2024.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
Campus Limoeiro do Norte.
CONTRATADO: PEDRO ROGÉRIO SOUSA DA SILVA
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 21/03/2024 a 22/06/2024.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Ativos Civis da União), Programa: 0032 ( Programa de
Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 10000000000,Origem: OCC/I FC E / S P O / M EC .
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR,
pelo Contratante e PEDRO ROGÉRIO SOUSA DA SILVA, pelo contratado.
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158974
Número do Contrato: 97401/2024.
Nº Processo: 23870.000019/2024-98.
Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TE R C E I R I Z AC AO
LTDA. Objeto: Repactuação no valor do contrato nº 01/2024, decorrente da formalização
da convenção coletiva de trabalho 2024/2024.. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 113.688,72. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024
Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ E SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO
ESTADO DO CEARÁ SECITECE. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 20/03/2024 a 20/03/2026. OBJETO:
Promover o Ecossistema de Empreendedorismo e Inovação nas regiões estratégicas do
estado do Ceará de forma regionalizada, por meio da integração de uma Rede de Ambientes
de Inovação, que estimule a geração de empresas de base tecnológica, incorporando novas
tecnologias aos setores econômicos estratégicos do estado para possibilitar a inclusão
econômica e social dos cearenses. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. ASSINAM: WILTON
BEZERRA DE FRAGA, Diretor Geral do Campus Sobral, pelo contratante e SANDRA MARIA
NUNES MONTEIRO, pelo contratado. Wilton Bezerra de Fraga. Diretor Geral
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.000401/2024-13.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados,
de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o posto
de auxiliar em manutenção predial, que compreenderá, além do posto, o fornecimento de
uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do campus tabuleiro do norte,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 12/10/2026. Valor
Total: R$ 168.733,80. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158425
Nº Processo: 23149003857202305. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento contínuo de GLP - gás liquefeito de petróleo (botijas 13kg e cilindros 45kg),
visando atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre, conforme detalhamentos
constantes no Edital, Termo de referência (anexo I) e demais anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A consulta aos arquivos e seus
anexos 
estarão
disponíveis 
no 
sistema
SIPAC, 
através
do 
link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=144763..
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 20/03/2024) 158425-26406-2024NE002024
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158429
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23186.000577/2023-91.
Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.
Contratado: 08.030.429/0001-33 - ELONLINE SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023 por mais 12 meses, a partir de
03.05.2024 até 03.05.2025. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.464,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).