DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23051.025803/2019-95.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA .
Contratado: 06.028.733/0001-10 - LG SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes de itens envolvendo a folha de salários, com
base na SEAC x SINELPA 2024/2025, conforme previsto na cláusula sétima do contrato e
com o art. 54 da IN nº 5, de 26 de maio de 2017. Será pago à contratada o montante de
R$ 76.488,01, referente aos valores retroativos devidos no período de janeiro a
março/2024. Vigência: 24/08/2020 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.006.502,14. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
CAMPUS ITAITUBA
EDITAL Nº 2, DE 22 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES
SUBSTITUTOS
A Diretora Geral do Campus Itaituba do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93
e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria n° 3.717/2023-
GAB/REITORIA/IFPA - D.O.U. de 04/04/2023, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo
Seletivo Simplificado
para contratação
por tempo
determinado de
PROFESSOR ES
SUBSTITUTOS para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do Campus
Itaituba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, de acordo com as
definições do edital. O Edital nº 02/2024-IFPA Campus Itaituba, com os prazos, definições,
obrigatoriedades e todos os detalhes que norteiam a realização deste Processo Seletivo
Simplificado, encontra-se disponível integralmente no seguinte endereço eletrônico:
http://ifpa.edu.br.
O Processo Seletivo Simplificado contará com uma Central de Atendimento,
desde a publicação até a homologação do Resultado Final, situada: Rua Universitário,
Bairro Maria Magdalena, Itaituba - PA, S/N - CEP: 68183-300 e endereço eletrônico
concurso.itaituba@ifpa.edu.br, no horário das 08h às 11h e das 15h às 18h.
Itaituba-PA, 22 DE MARÇO DE 2024.
ROBERTA DA SILVA PINHEIRO
Diretora Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154699
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23411.013889/2023-53.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 18.125.445/0001-63
- ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores dos postos de porteiro e recepcionista do contrato 23/2023-Londrina, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho-CCT/PR000232/2024, com
data base
em 01 de
fevereiro de
2024, em
conformidade com a cláusula sexta do contrato, e será retroativo a 01/02/2024.
repactuar o valor do vale transporte da cidade de Londrina-PR, nos termos da lei 13.340,
de 08/01/2022 e do decreto 1.145, de 19/09/23, que alterou o valor de R$ 4,80 para R$
5,75 por passagem. Esse reajuste será aplicado a todos os postos e será retroativo a
01/01/2024. Vigência: 14/09/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
738.877,68. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
CAMPUS UMUARAMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158402
Número do Contrato: 01/2019 - Umuarama.
Nº Processo: 23411.006489/2017-43.
Pregão. Nº 10/2018.
Contratante: INST. FED. DO
PARANA/CAMPUS UMUARAMA.
Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
REAJUSTAR o valor contratual, de acordo com o índice IPCA de JULHO de 2023 no importe
de 3,161500%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de
06/07/2023 e REPACTUAR os valores do Contrato a partir de 01/02/2024, em razão dos
reajustes envolvendo a folha salarial, benefícios mensal e diário com vale alimentação
mensal de R$ 551,50 para R$ 700,00, e benefício da assistência médica de R$ 75,50 para
R$ 81,00 com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026 e o respectivo registro no
MTE sob nº PR000232/2024, com data base em 01/02/2024, em conformidade com a
Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 11/04/2019 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 61.679,68. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
CAMPUS CAMPO LARGO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154672
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23411.003892/2022-88.
Contratante: 
INST.
FED. 
DO 
PARANA/CAMPUS 
CAMPO
LARGO. 
Contratado:
07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEICULOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de
acordo com a alteração do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca),
acumulado no período de fevereiro/2022 a janeiro/2023, no importe de 5,77%, sendo
aplicado ao contrato a partir de 10 de março de 2023, conforme cláusula sexta do
contrato. Vigência: 10/03/2022 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.351,80. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
CAMPUS CAPANEMA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar a empresa AR LIMP LTDA, CNPJ 31.314.488/0001-55, de acordo com o
Processo Administrativo n 23411.008892/2023-55, a penalidade de Suspensao temporaria
de licitar e impedimento de contratar com o Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia, pelo prazo de 6 (seis) meses em decorrencia da inobservancia da Clausula 15
do Termo de Referencia do PE 43/2022, empenho 2022NE172, conforme Decisao
Administrativa n 01/2023/DIPLAD/CAPANEMA e com o que dispoe a Ata n 43/2022 e o
Artigo 87, II e III da Lei n 8666/93, sendo tal procedimento informado tambem no SICAF.
SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT
Diretora Geral
CAMPUS PITANGA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 156545
Nº Processo: 23411.005314/2023-67. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS
PITANGA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAC AO
PREDIAL LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato º 01/2023-Pitanga considerando, o
disposto no artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, e a Cláusula Décima Primeira do
Contrato nº 01/2023. Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula
Décima Primeira do Contrato nº 01/2023. Data de Rescisão: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
CAMPUS COLOMBO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156547
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23411.016876/2021-74.
Dispensa. Nº
48/2022. Contratante: INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS COLOMBO.
Contratado: 08.902.203/0001-85 - BALDUSSI SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2022-colombo, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 12/05/2026, nos termos do Art. 57, (II) da Lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.368,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158463
Nº Processo: 23296.030217/2023-27.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA.
Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados
de trabalhador porteiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 77.712,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
CAMPUS PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155171
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23705.014053/2021-17.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 04.539.534/0001-
41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 17/04/2024 a 17/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993,
mantidas asmesmas condições contratuais.". Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 232.965,84. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158146
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23172.001755/2022-79.
Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
15.201.985/0001-90 - resolve LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/04/2024 a 03/04/2025, ressalvado o reajuste de preços, sem alteração do
objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993,
na cláusula segunda do contrato nº 08/2023.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.440,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EDITAL 1/2024 - DG-PIOIX/CAPIX/IFPI, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO DE
MATEMÁTICA - RESULTADO FINAL
O DIRETORA-GERAL DO IFPI - CAMPUS PIO IX, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a homologação do Resultado
Final referente ao Processo Seletivo
Simplificado para a contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em Matemática, nos termos de que trata o Edital n°
01, de 28 de fevereiro de 2024.
.
CLASS
NOME
NOTA DA
PROVA DE
T Í T U LO S
NOTA DA PROVA DE
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
N OT A
FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
1º
JOSÉ DIÓGENES
VIEIRA
DA COSTA
39,0
80,42
59,71
APROVADO (A)
.
2º
KARLLA MYRELLA VIEIRA
B EZ E R R A
18,0
90,83
54,41
CLASSIFICADO (A)
.
3º
GLAUBER 
DE 
SOUSA
ROCHA
20,0
71,66
45,83
CLASSIFICADO (A)
.
4º
JOSÉ CARLOS HENRIQUE
DE OLIVEIRA
18,0
-
-
ELIMINADO (A) (Item
6.4 do Edital)
RAIMUNDA FERREIRA GOMES COELHO