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DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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50
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2024. Processo SEI 23214.000825/2024-08. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 57/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA.
CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Fabiana Cristina Pinto, CPF: ***.291.426-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João
Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais
e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação
deste extrato a 22/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Fabiana Cristina
Pinto - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/03/2024.
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155678
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23792.000435/2023-85.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado:
14.534.490/0003-82 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do
contrato 
nº 
21/2023, 
conforme 
documentos 
anexos 
ao 
processo 
sei 
n°
23792.000451/2024-59.. Vigência: 29/05/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 127.370,52. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023/BA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2023/BA. Processo nº. 23208.000040/2024-14.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS, CAMPUS BAMBUÍ E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BAMBUÍ. Objeto:
implementação, consolidação
e execução compartilhada
do Projeto
"Pesquisa de
Inadimplência e Endividamento de Bambuí (PINEB)". Vigência: 60 (sessenta) meses,
contados da data de sua publicação. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais
legislações aplicáveis.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024/AR
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº
01/2024/AR. Processo nº. 23808.000939/2023-89.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS, CAMPUS AVANÇADO ARCOS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSÃO, 
PESQUISA, 
ENSINO 
PROFISSIONALIZANTE 
E 
TECNOLÓGICO. 
Objeto:
implementação, consolidação e execução compartilhada da gestão de mensalidades do
programa de Pós Graduação em Docência do IFMG - Campus Avançado Arcos - Turma(s)
2024/2025. Vigência: 18 (dezoito) meses, contados da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e Lei nº. 8.958/94.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 3/2024/POLO
ACORDO 
DE 
PARCERIA 
Nº
03/2024/POLO. 
Processo 
nº. 
23211.002340/2023-90.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- POLO DE INOVAÇÃO, FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES E A EMPRESA JMM TECH
AUTOMOTIVE LTDA. Objeto: desenvolver o Projeto de PD&I "MobQI Sistema Inteligente
para Cidades Inteligentes". Vigência: prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir
de 01/04/2024. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - IFNMG registrou 15 diplomas, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no
seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 23: 004577 a 004591.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no
endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao.
Montes Claros, 21 de março de 2024
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
Reitora
CAMPUS ALMENARA
EDITAL Nº 44, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário
Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº
9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23390.000035/2024-83, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Visitante, objeto do Edital nº 28, de 22 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da
União de 23 de fevereiro de 2024 , para o Campus Almenara.
ÁREA: ADMINISTRAÇÃO
.
º Insc.
Nome do Candidato
Total
Classif.
.
01
Adeilton de Sousa Menezes
76,90
1º
JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158441
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23391.001246/2022-61.
Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 10.943.658/0001-90 - R & D CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Suprimir 8,63% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura, equivalente a r$
23.206,81 (vinte e três mil duzentos e seis reais e oitenta e um centavos), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 6,50% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura, equivalente a r$ 17.487,47 (dezessete
mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 19/03/2024 a 22/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 290.180,66. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158441
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23391.000950/2022-05.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Suprimir 0,0083% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura, equivalente a R$ 71,04, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§
1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
Acrescentar 1,96% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura,
equivalente a R$ 16.606,08, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;
Alterar a cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência:
20/03/2024 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.233,33. Data de
Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 01 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 02/2024 - Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Ewerton Izidoro dos Santos.
OBJETO: Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 21/03/2024 a 20/09/2024;
DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de
despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 21/03/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo
contratante e Ewerton Izidoro dos Santos, contratado.
CAMPUS PIRAPORA
EDITAL Nº 32, DE 21 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE
ES T R A N G E I R O
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°1.157 de 14/12/2020, publicada
no Diário Oficial da União de 15/12/2020, Processo nº 23395.000264/2024-58, torna
público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,
objetivando a contratação de PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO, por prazo
determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme
abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
.
Área de Atuação
Nº de Vagas
Carga Horária
Habilitação Exigida
.
Matemática
01
40h
I
-
Graduação
em Matemática;
ou
Graduação
em
Matemática com
.
aperfeiçoamento; ou Graduação em Matemática com
Especialização; ou
.
Graduação em Matemática com Mestrado; ou Graduação
em Matemática com
.
Doutorado
.
II
-
ser
docente ou
pesquisador
de
reconhecida
competência em sua área;
.
III - ter produção científica relevante, preferencialmente
nos últimos 5 (cinco) anos.
.
Língua Inglesa
01
40h
I - Graduação em Letras Inglês; ou Graduação em Letras
Inglês com
.
aperfeiçoamento; ou Graduação em Letras Inglês com
Especialização; ou
.
Graduação em Letras Inglês com Mestrado; ou Graduação
em Letras Inglês com
.
Doutorado
.
- Graduação em Letras português/inglês ; ou Graduação
em Letras português/inglês com
.
aperfeiçoamento; 
ou 
Graduação
em 
Letras
português/inglês com Especialização; ou
.
Graduação em Letras português/inglês com Mestrado; ou
Graduação em Letras
.
português/inglês com Doutorado
.
II
-
ser
docente ou
pesquisador
de
reconhecida
competência em sua área;
.
III - ter produção científica relevante, preferencialmente
nos últimos 5 (cinco) anos.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 28/03 a 11/04/2024
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através dos endereços
eletrônicos https://forms.gle/ryGdtnZNRwqyWvwJ7 e https://forms.gle/CtTntktMKk1JhGjdA
no período descrito no item 3.1 do edital completo.
3. O processo seletivo constará de avaliação do Currículum Lattes, apresentação
oral e avaliação do projeto e prova de desempenho didático, que será realizada no dia
30/04/2024 e cujo tema será sorteado no dia 29/04/2024.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158377
Nº Processo: 23396000331202424. Objeto: Cessão onerosa de uso dos
espaços físicos destinados a exploração comercial de 02 (duas) Lanchonetes situadas no
IFNMG - Campus Salinas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, -
Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 21/03/2024) 158377-26410-2024NE000001

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