DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL 8/2024 CGP/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, DE 20 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO FINAL
EDITAL 18/2024 - GDG/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, de 27 de fevereiro de 2024
O DIRETOR GERAL DO IFPI - CAMPUS CORRENTE, no uso de suas atribuições
legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para o IFPI -
Campus Corrente, destinado à contratação por tempo determinado de Professor Substituto
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado nos termos de que trata o EDITAL
18/2024 - GDG/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, de 27 de fevereiro de 2024, na seguinte
forma:
Curso/Disciplina: Espanhol
. Nº 
de
Inscrição
Candidato(a)
Prova 
de
títulos
Prova
didática
Média
Situação
. 5101029
JOELMA 
VIEIRA
MARTINS
JACO B I N A
18,00
52,80
35,40
Eliminado(a), 
de
acordo com o Item
6.10 
do 
edital
18/2024 
27
de
fevereiro de 2024)
Curso/Disciplina: Matemática
. Nº 
de
Inscrição
Candidato(a)
Prova 
de
títulos
Prova
didática
Média
Situação
. 5101110
JOICE RAIANE LIMA DA SILVA
24,00
88,20
56,10
Aprovado(a)
. 5101091
GABRIEL SOUZA LUSTOSA
26,00
82,30
54,15
Classificado(a)
. 5101080
JOAO LENNON LIMA PAZ
13,00
43,3
28,15
Eliminado(a), 
de
acordo com o Item
6.10 
do 
edital
18/2024 
27
de
fevereiro de 2024)
. 5101067
GIDENILSON DA SILVA TETE
26,00
28,2
27,1
Eliminado(a), 
de
acordo com o Item
6.10 
do 
edital
18/2024 
27
de
fevereiro de 2024)
Curso/Disciplina: Zootecnia
. Nº 
de
Inscrição
Candidato(a)
Prova de
títulos
Prova didática
Média
Situação
. 5101100
JOAO 
MARCOS
MONTEIRO BATISTA
59,2
87,83
73,51
Classificado(a)
. 5101015
SUZANA 
COIMBRA
DE
MOURA 
LUSTOSA 
E
S I LV A
49,3
82,60
65,90
Classificado(a)
ISRAEL LOBATO ROCHA
Diretor Geral do IFPI - Campus Corrente (em exercício)
IGO DE FREITAS CUNHA
Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado IFPI - Campus Corrente
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário corporativo e escolar para
os campi e Reitoria do IFRN, bem como demais órgãos participantes do RP.
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIDEC - 21/03/2024) 158155-26435-2024NE800047
CAMPUS APODI
EDITAL Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO o Edital
do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e a posterior contratação, por tempo
determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação
profissional de nível médio e no ensino superior e pós-graduação lato sensu objetivando
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá
de acordo com as normas a seguir:
I. Das Vagas:
São dispostas 02 vaga(s) de Professor Substituto da carreira de Professor de
Ensino 
Básico, 
Técnico 
e 
Tecnológico, 
distribuídas 
por 
Campus 
de 
lotação,
Matéria/Disciplina, requisitos mínimos, regime de trabalho, remuneração e cadastro de
reserva conforme o Quadro de Distribuição de Vagas, no ANEXO I deste Edital. São
atribuições do Professor Substituto as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, no
âmbito dos campi do IFRN.
II. Das inscrições:
Período: das 10h00 do dia 23 de março de 2024 às 20h00 do dia 03 de abril de 2024.
Local: No site http://professorsubstituto.ifrn.edu.br.
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga através de Guia de
Recolhimento da União (GRU) em qualquer agência bancária até a data do vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN
(https://portal.ifrn.edu.br/campus/apodi/).
III. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das
Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a
uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico
(VB) da Classe D-I, nível 1 da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (Conforme Lei nº 13.325 de 29 de julho de 2016), podendo ser acrescidos do
valor da Retribuição por Titulação (RT) no ato de sua contratação e de vantagens,
benefícios e adicionais previstos na legislação.
Função: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. DISCIPLINA
VAGA PARA CAMPUS APODI
HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO
. Educação Física
01
Licenciatura Educação Física
. Língua
Portuguesa
01
Licenciatura em Letras
IV. Da validade:
O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for
publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado por igual período.
FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 152711
Nº Processo: 23466.000332/2023-17.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.
Contratado: 13.674.500/0001-50 - NORTE & SUL SERVICOS TERCEIRIZADOS DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de bens móveis e imóveis e
apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de insumos
sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 604.753,47. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 158372
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 23421.000576/2022-35.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado:
08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objetivo prorrogar o contrato de prestação de serviço nº 075/2022-
proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.200,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 149/2022.
Nº Processo: 23419.003159/2022-93.
Dispensa. Nº 157/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais um mês, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 149/2022, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência:
24/03/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.660,00. Data de
Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158264
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23360.000454/2021-65.
Pregão. Nº
48/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
BENTO GONCALVES.
Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo trata da renovação do contrato de serviços de transportes rodoviários, pelo
período de 12 meses e do reajuste contratual no percentual de 4,496270% correspondente
à recomposição da variação do IPCA - índice nacional de preços ao consumidor amplo, com
base no inciso XIi, do art. 40 da Lei nº 8.666/93 e previsto na cláusula sexta do contrato.
Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.065,36.
Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 05/2024. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão.
CONTRATADO:
ALBERTO
ILHA
COUTO. OBJETO:
prestação
de
Serviços
Didáticos
Pedagógicos na Área de Economia e Gestão Rural. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 30/09/2024.
VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao
padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação -
RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024, Clever Variani,
pelo Contratante, Alberto Ilha Couto, contratado.
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158743
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23740.000036/2023-20.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR
SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Esta apostila visa ao reajuste dos valores dos
serviços prestados pela contratada, considerando como data-base a proposta apresentada
no dia 29 de novembro de 2022, na forma do disposto no artigo 40, inciso XI, e artigo 65,
inciso II, letra "d", ambos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.990,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PARACAMBI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158484
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23270.001092/2020-71.
Contratante: 
CAMPUS 
PARACAMBI.
Contratado: 
39.537.063/0001-17 
-
CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
apostilamento é a repactuação dos preços de acordo com a cláusula sexta do
contrato nº 01/2021. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 823.923,36. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).