DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024
Extrato de Termo Aditivo nº 07/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 13/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Luciara de Souza Bispo Oliveira,
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período
de 20/03/2024 a 20/09/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2023, Área:
Sociologia, firmado em 21/09/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo
Contratante e Luciara de Souza Bispo Oliveira, Contratada.
CAMPUS VILHENA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-21, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. . Leia-se: Vigência: 24/02/2024 a
20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 87/2018.
Nº Processo: 23292.034661/2018-49.
Pregão. Nº 111/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 087/2018, referente ao serviço de vigilância patrimonial através de sistema de
monitoramento para o campus são lourenço do oeste do ifsc.. Vigência: 26/03/2024 a
26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.587,92. Data de Assinatura:
08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 31009/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de segurança de
Tecnologia da Informação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 21/03/2024) 158516-15851-2023NE002279
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2024 - UASG 158516
Nº
Processo: 23292005757202432.
Objeto:
CONTRATAÇãO DE
EMPRESA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA PARA OS CÂMPUS
JARAGUÁ DO SUL-RAU E JOINVILLE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA- IFSC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/03/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dos Imigrantes, 445, Rau - Jaraguá do Sul/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-90140-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 20/03/2024) 158516-26438-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto termo aditivo do contrato nº 172/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Angelita Pereira CPF: 888.XXX.909-53 Objeto: Prorrogação do contrato com
com a data fim para 28/03/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura:
21/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Angelita Pereira -
Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo do contrato nº 49/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Gisele Aparecida Cordeiro Monlevade CPF: 007.XXX.629-00 Objeto: Prorrogação
do contrato com com a data fim para 10/04/2024. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-. Data da
assinatura: 21/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gisele
Aparecida Cordeiro Monlevade - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 30154/2023. Nº Processo: 23305.006174/2023-51. Pregão. Nº
61/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 50.400.407/0001-
84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
O presente termo de aditamento ao contrato nº 30-154/2023, celebrado em 14/06/2023,
tem por objeto reconhecer a lei 14.704/2023 no que tange aos profissionais tradutores,
intérpretes e guia-interprete da língua brasileira de sinais (libras) e alterar a carga horária
destes profissionais, ora contratados por "posto", conforme definições e fundamentações
legais abaixo: parágrafo único - considerando-se as disposições contidas no art. 124, ii da
lei 14.133/2021, com base na promulgação da lei 14.704, de 25 de outubro de 2023, que
altera a lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, que dispõe sobre o exercício profissional
e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da língua
brasileira de sinais (libras), e considerando o estabelecido através do art. 8-a da referida
lei, o item 1 do objeto do contrato 30-154/2023, bem como do edital do pregão 61/2023
e demais anexos, anteriormente definidos como "tradutor intérprete de libras (40 horas
semanais)" passa a ser "tradutor intérprete de libras (30 horas semanais)", a partir da data
de assinatura deste termo de aditamento. Para fins de compreensão, as demais referências
do edital e seus anexos quanto a carga horária do posto de tradutor e intérprete de libras,
com relação ao objeto do contrato e regime de trabalho, passam a ser de 30 (trinta) horas
semanais. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.878,78. Data de Assinatura:
20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305009563202339. Objeto: Intenção de registrar preço para
eventual aquisição de material - SERVIÇO - ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS - Processo original nº 23305.009563.2023-39
(Relançamento SRP 40/2023). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/03/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90020-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito.
PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 21/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158710
Número do Contrato: 2710/2020.
Nº Processo: 23431.000987/2019-14.
Pregão.
Nº
12710/2019.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
BOITUVA.
Contratado:
09.589.054/0001-09 - MICHELI CRISTINA VIANNA BOITUVA ME. Objeto: Termo aditivo par
reajuste dos valores pactuados, com base na variação do índice IPCA entre os meses de
janeiro/2023 e janeiro/2024, sendo aplicada a alíquota de 6,4% em acordo com a
contratada, conforme documentos acostados no processo 23431.000519.2024-07..
Vigência: 01/04/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5712/2024 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.002628/2023-80.
Pregão Nº 92712/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes
com necessidades educacionais específicas (nee) - deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme determina a LDB,
contemplando a seguinte função: tradutor e intérprete de libras, a fim de atender as
necessidades do campus Capivari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - IFSP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nos termos da tabela do contrato, conforme condições e exigências estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a
26/03/2025. Valor Total: R$ 151.299,84. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EDITAL Nº 15, DE 4 JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO DO IFSP, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna público o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que
trata o Edital nº 06, de 01/02/2024 - DOU 02/02/2024, seção 3, página 60, realizado no
Câmpus Presidente Epitácio, referente à seguinte área/disciplina: ELETRÔNICA (AC).
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
Fernando da Cruz Pereira
148,75
.
2º
Vinicius Cherobin Cabral
93,58
.
3º
Clodoaldo Souza Faria Junior
90,5
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
ALEXANDRE ATAIDE CARNIATO
EDITAL Nº 16, DE 4 JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO DO IFSP, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna público o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que
trata o Edital nº 06, de 01/02/2024 - DOU 02/02/2024, seção 3, página 60, realizado no
Câmpus Presidente Epitácio, referente à seguinte área/disciplina: ELÉTRICA (PP).
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
Luana Aparecida Prado dos Santos
61,17
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
ALEXANDRE ATAIDE CARNIATO
CÂMPUS MATÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90125/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23434000238202416. Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos para impressora:
toner preto e unidade de imagem
ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2024) 158711-26439-2023NE000298