DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Processo: 23199.014519/2022-14. Número do Contrato 03/2023. Pregão Nº 39/2022
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNG U LO
MINEIRO. Contratado 10.874.523/0001-10 OBJETIVA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Serviço de apoio de profissionais para atendimento a estudantes com deficiências
e necessidades especiais - CACV. PRORROGAÇÃO - Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 -
Artigo: 57, II.
Vigência 09/03/2024 a 08/03/2025
Valor total R$ 119.072,76.
Data da Assinatura 15/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
Processo: 23199.003996/2020-92. Número do Contrato 02/2021. Pregão Nº 18/2020
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNG U LO
MINEIRO. Contratado 10.565.981/0001-78 LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Objeto:
Serviço de Motorista /Reitoria. PRORROGAÇÃO - Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 -
Artigo: 57, II.
Vigência 01/04/2024 a 31/03/2025
Valor total R$ 181.106,16. E o valor estimativo para diárias de viagens é R$ 60.000,00.
Totalizando R$241.106,16. Data da Assinatura 09/02/2024
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.005245/2023-16.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Serviços contínuos de técnico em secretariado, secretariado executivo,
secretariado executivo bilíngue e encarregado geral, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições e exigências estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 4.342.626,48. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.048818/2023-59.
Dispensa Nº 51/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a Prestação de Serviços Administrativo-
Financeiros para Apoio ao Projeto Estruturação da Produção, Distribuição de Mudas de
Umbu-Cajá e Outras Spondias (Umbu, Umbu-Cajá, Cajá, Seriguela, Cajarana e Ajaguela),
Estímulo do Desenvolvimento de Produtos derivados dos Frutos do Umbu-Cajá e Outras
Spondias e Apoio Técnico aos(às) Produtores(as) para qualificar e ampliar a capacidade
produtiva nos Municípios que fazem
parte da Rota da Fruticultura Alagoana, por meio do Termo de Execução Descentralizado
(TED) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, sob a
Coordenação do Prof. Dr. Gaus Silvestre de Andrade Lima,
SIAPE: 1369412, por Intermédio do Centro de Ciências Agrárias- CACA/UFAL.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/03/2024 a
21/03/2025. Valor Total: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23087.017905/2022-25.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALFENAS. Contratado: 26.633.904/0001-48 - BL EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda, em virtude da prorrogação
do prazo de execução e vigência, e alteração da cláusula terceira para acréscimo de valor,
com fundamento no art. 57, § 1º, I, da lei nº 8.666/93. Vigência: 19/09/2024 a 12/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.294.732,39. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.017050/2023-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 45.307.566/0001-07 - WEAZEE CONSULTORIA E TREINAMENTOS - ME. Objeto:
O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista
o requerido pela empresa e constante no documento "e-mail (sei nº 1199586)" e o ofício
enviado pela diretora da agência de inovação e empreendedorismo (sei nº 1199584)
aprovado pela unifal-mg por meio do despacho administrativo 648 (1214572). Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23066.059479/2021-64.
Pregão. 
Nº 
72/2021. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA 
BAHIA.
Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: 1.1.1.
Repactuar os valores dos salários da mão de obra e benefícios, referente ao
reajuste da convenção coletiva, ano base 2024 (período de 1º de janeiro a
dezembro de 2024), do novo valor do salário mínimo e da nova tabela sinapi,
cujo montante é r$ 192.179,05 (cento e noventa e dois mil, cento e setenta
e nove reais e cinco centavos).. Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.928.177,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio nº 64/2022, Nº Processo: 23066.013520/2023-18. Matéria
Publicada no Diário Oficial da União em 21 de março de 2024, Seção 3, página 142, onde se lê:
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 64/2022. Leia-se: EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 64/20224.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº
23066.0010618/2024-02. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ANDREIA LIMA BENES
VASCONCELOS. Objeto: ministrar aulas na Creche da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil e
Ações Afirmativas. Início: 15/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível
1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e ANDREIA LIMA BENES VASCONCELOS.
Processo nº 23066.010530/2024-82. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ADRIANA DANTAS WANDERLEY DOS SANTOS.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fonoaudiologia do Instituto Multidisciplinar em
Saúde. Início: 14/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e ADRIANA DANTAS WANDERLEY DOS SANTOS.
Processo nº 23066.010595/2024-28. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: CAMILA FERREIRA DA
SILVA TELLES. Objeto: ministrar aulas na Creche da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil
e Ações Afirmativas. Início: 15/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com
Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e CAMILA FERREIRA DA SILVA
T E L L ES .
Processo
nº 23066.010039/2024-51.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MARIA CLARA DA SILV A
GUIMARÃES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Medicina Social e Preventiva da
Faculdade de Medicina. Início: 18/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com
Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARIA CLARA DA SILVA GUIMA R Ã ES .
Processo nº 23066.010961/2024-49 Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: CLARISSA DE CASTRO CARVALHO PEDREIRA .
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Saúde da Família da Faculdade de Medicina.
Início:
20/03/2024, não
ultrapassando
vinte e
quatro
meses. Retribuição
mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1,
em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e CLARISSA DE CASTRO CARVALHO PEDREIRA.
Processo nº 23066.013752/2024-57 Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: OTÁVIO JOSÉ CORREIA
NETO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Técnicas do Espetáculo da Escola de
Teatro. Início: 18/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1,
em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e OTÁVIO JOSÉ CORREIA NETO.
Processo nº 23066.014311/2024-72 Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: AMANDA MEDEIROS OLIVEIRA. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Estudos de Gênero e Feminismo da Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas. Início: 18/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com
Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e AMANDA MEDEIROS OLIVEIRA.
Processo nº 23066.013881/2024-45. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: JOSÉ CARLOS FERREIRA
REGO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Técnicas do Espetáculo da Escola de
Teatro. Início: 18/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1,
em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e JOSÉ CARLOS FERREIRA REGO.
Processo nº 23066.014073/2024-03. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: FERNANDO HUMBERTO DE ALMEIDA MO R A ES
NETO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática e
Estatística. Início: 18/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e FERNANDO HUMBERTO DE ALMEIDA MORAES NETO.
Processo nº 23066.014643/2024-57. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: TIAGO SILVA DE FREITAS.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais da
Faculdade de Direito. Início: 19/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com
Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e TIAGO SILVA DE FREITAS.
Processo nº 23066.009877/2024-82. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: GABRIEL HENRIQUE
HOBOLD. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Saúde da Família da Faculdade
de Medicina. Início: 19/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: 
importância 
equivalente
à 
remuneração 
de 
Professor
Auxiliar 
com
Especialização, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da
Lei 
8.745/93.
Signatários: 
JEILSON 
BARRETO
ANDRADE 
e
GABRIEL 
HENRIQUE
H O B O L D.
Processo nº 23066.012887/2024-03. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA.
Contratado: ANA
FLÁVIA SOUTO
FIGUEIREDO
NEPOMUCENO. Objeto: ministrar aulas no Departamento do Medicamento da Faculdade de
Farmácia. Início: 20/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e ANA FLÁVIA SOUTO FIGUEIREDO NEPOMUCENO.
Processo nº 23066.014497/2024-60. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: EMERSON RIBEIRO MAIA
JÚNIOR. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras.
Início: 20/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1,
em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e EMERSON RIBEIRO MAIA JÚNIOR.

                            

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