DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE
Departamento: Computação
Área/Subárea ou Disciplinas: Ciência da Computação (1.03.00.00-7) / Teoria
da Computação (1.03.01.00-3)
Processo de seleção de docente n°: 23068.064812/2023-07
Modalidade: Ampla Concorrência
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Juliana Rodrigues de Lima Meirelles
85,00
. 2º
Heidi Anne Souza da Silva Mangia
69,30
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Heidi Anne Souza da Silva Mangia
69,30
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 50, DE 21 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 19/2024-PROGEP
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 19/2024-
Progep, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 76 e 77.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
Departamento: Ciências Sociais
Área/Subárea ou Disciplinas: Ciências Sociais (Cód. CNPq: 9.08.00.00-1)
Processo de seleção de docente n°: 23068.068328/2023-49
Modalidade: Ampla Concorrência
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Jonathan Jackson Sacramento
217,50
. 2º
Gilmara Gomes da Silva Sarmento
182,00
. 3º
Rafaela de Oliveira Borges
177,90
. 4º
Matheus Gomes Mendonça Ferreira
162,90
. 5º
Luana Ribeiro da Trindade
151,60
. 6º
Raquel Lucena Paiva
139,50
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Gilmara Gomes da Silva Sarmento
182,00
. 2º
Luana Ribeiro da Trindade
151,60
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 27-2022
Processo nº 23068.047704/2023-61
Agente público: Ranieli Altoe Pelissari, Matrícula SIAPE 3290502, Assistente em
Administração.
Descrição do Fato: inobservância do dever funcional de observar as normas legais e
regulamentares (art. 116, inciso III, da Lei nº 8112/90).
Data da celebração: 13/03/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150123
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23069.158274/2021-31.
Dispensa. Nº 43/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de r$ 213.716,34 (duzentos e treze
mil setecentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), alterando o valor total do
contrato para r$789.919,47 (setecentos e oitenta e nove mil novecentos e dezenove reais
e quarenta e sete centavos).. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 789.919,47. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.003452/2019-72
Permissionário: ITAÚ-UNIBANCO S/A (CNPJ/MF nº 60.***.***/0001-04). Permitente:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Permissão de
Uso de Imóvel junto utilização de espaço físico em 01 (uma) área da Permitente localizada
nas dependências do Campus Universitário do Valonguinho, Rua São Paulo, n° 02, Centro,
Niterói, RJ (área ocupada de 132,72m2) no valor total de R$ 68.119,18 (sessenta e oito mil,
cento e dezenove reais e dezoito centavos), conforme condições e quantidades
especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei Federal nº Lei
6.120/1974 e Instrução Normativa RET/UFF nº 3, de 16 de março de 2021. Vigência: Esta
declaração entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.179969/2023-18
Permissionário: 
VITTA 
- 
SOLUÇÕES 
EM
ALIMENTAÇÃO 
LTDA. 
(CNPJ/MF 
nº
28.***.***/0001-56). Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Permissão de Uso de Imóvel junto ao Prédio Bloco C do
Campus Gragoatá, imóvel sito a Rua Professor Marcos Waldemar de Freitas Reis,
Gragoatá, Niterói, RJ (área de produção com ambiente fechado de 6 m² e área de
atendimento com ambiente aberto 23,80 m², perfazendo a área total de 29,80 m²) no
valor total de R$ 860,06 (oitocentos e sessenta reais e seis centavos), conforme
condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação
Legal: Lei Federal nº Lei 6.120/1974 e Instrução Normativa RET/UFF nº 3, de 16 de
março de
2021. Vigência:
Esta declaração
entra em
vigor na
data de
sua
publicação.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.179981/2023-22
Permissionário: VITTA - SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO LTDA. (CNPJ/MF nº 28.***.***/0001-
56). Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Permissão de Uso de Imóvel junto ao Prédio Bloco E do Campus Gragoatá, imóvel
sito a Rua Professor Marcos Waldemar de Freitas Reis, Gragoatá, Niterói, RJ (área de
produção com ambiente fechado de 6 m² e área de atendimento com ambiente aberto
23,80 m², perfazendo a área total de 29,80 m²) no valor total de R$ 860,06 (oitocentos e
sessenta reais e seis centavos), conforme condições e quantidades especificadas na
Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei Federal nº Lei 6.120/1974 e Instrução
Normativa RET/UFF nº 3, de 16 de março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em
vigor na data de sua publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069189647202387. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, ar
condicionado, bebedouros e outros. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 22/03/2024 das
09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Pregeoeira
(SIASGnet - 21/03/2024) 150182-15227-2023NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDITAL Nº 233/GR/UFFS/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2/CERRO LARGO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 22/03/2024
a 01/04/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério
Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o
Campus CERRO LARGO/RS.
1 Área de conhecimento 01: Fisiologia Vegetal e Sementes
I - Vagas: 01 (uma)
II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais
III - Requisitos:
a) Graduação: Biologia ou Agronomia;
b) Especialização: em Ciências Agrárias e afins ou Botânica e afins.
As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do
correio eletrônico <seletivo.cl@uffs.edu.br>, com início às 00h do dia 22/03/2024 e
término às 23h59 do dia 01/04/2024.
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
Cristiano Marcondes Pereira nº do contrato: 03/ASSGP-LS/UFFS/2024, Classe A; nível 01;
titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 19/03/2024 a 13/07/2024. Data de
assinatura: 19/03/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira
de
Magistério
do
Ensino
Superior. VALOR:
a
contratante
pagará
ao
contratado
mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Fernanda Silva
Farinazzo nº do contrato: 04/ASSGP-LS/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado;
carga horária: 40 h; vigência: 20/03/2024 a 13/07/2024. Data de assinatura: 20/03/2024.
OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino
Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância
conforme o disposto na Lei 12.772/12.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 486/2022.
Nº Processo: 23070.057527/2021-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX
ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a
repactuação do contrato 486/2022, pregão eletrônico 49/2022-ufg, com base na convenção
coletiva 2024/2025 - seascon go - registro go 000832/2023 e ta go 000009/2024, com
efeitos para o contrato a partir de 01/01/2024.. Vigência: 11/11/2022 a 11/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 104.632,14. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Segundo
Termo 
Aditivo
ao 
Contrato
UFG 
nº
039/2023. 
Processo
nº
23070.068271/2022-58. Objeto: alteração do prazo máximo para início da exploração comercial,
ficando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do contrato.
Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Loren Industrial LTDA. Assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Primeiro Apostilamento ao Convênio UFG nº 221/2023. Processo nº
23070.046891/2023-17. Objeto: alteração no Item 8 do Plano de Trabalho, referente à
terceira parcela de desembolso. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da
Faculdade de Direito, e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por meio da Escola Judicial
do TJ-GO. Assinatura: 20/03/2024.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato
de
Termo
de
Apostilamento nº
02/2024
ao
contrato
364/2023.
Processo: 23070.031302/2023-04. Permitente: Universidade Federal de Goiás -
UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43. Permissionária: FUNDAÇÃO DE APOIO AO
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG - FUNDAHC - CNPJ: 02.918.347/0001-43.
Objeto: alteração no Plano de Trabalho, Planilha Financeira Anexos I e II.

                            

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