DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200060
60
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Pregão 
Nº
1/2023. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva,
corretiva e preditiva por meio de alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva
de mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção diversos, nos
sistemas, equipamentos e instalações prediais de áreas acadêmicas, administrativas e
laboratoriais, arruamento, guaritas e outros serviços de suporte necessários à sua execução
utilizadas nos campi da ufmg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 22/03/2025. Valor
Total: R$ 586.629,34. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Pregão 
Nº
1/2023. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva,
corretiva e preditiva por meio de alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva
de mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção diversos, nos
sistemas, equipamentos e instalações prediais de áreas acadêmicas, administrativas e
laboratoriais, arruamento, guaritas e outros serviços de suporte necessários à sua
execução.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 22/02/2025. Valor
Total: R$ 680.462,20. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Pregão 
Nº
1/2023. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva,
corretiva e preditiva por meio de alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva
de mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção diversos, nos
sistemas, equipamentos e instalações prediais de áreas acadêmicas, administrativas e
laboratoriais, arruamento, guaritas e outros serviços de suporte necessários à sua
execução.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 22/03/2025. Valor
Total: R$ 812.956,48. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EDITAL Nº 15, DE 21 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 13, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção
2, pág. 1, torna pública a retificação do Edital UFOB Nº 13/2024 de divulgação do resultado
da seleção pública para contratação de docente por tempo determinado, publicado no
DOU no dia 20/03/2024, Seção 03, p. 43:
Onde se lê:
Unidade: CENTRO DAS HUMANIDADES
Área: Língua Portuguesa. 20h. vaga 01. Aprovado: 1º colocado, JUCILEA LOPES
DA SILVA AGUIAR.
Leia-se:
Unidade: CENTRO DAS HUMANIDADES
Área: Língua Portuguesa. 40h. vaga 01. Aprovado: 1º colocado, JUCILEA LOPES
DA SILVA AGUIAR.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 26, DE 21 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo
relacionado:
Edital de abertura: nº 16 de 24/11/2023, publicado no DOU nº 224, seção3 em 27/11/2023.
Unidade: Instituto de Ciências da Sociedade (ICS) _ Processo Administrativo:
23204.019657/2023-54
Tema: Vaga 002 - Políticas Públicas, Planejamento e Desenvolvimento Regional
Vaga/Classe: Classe E - Titular, nível 01 e RT à Mestre _ Carga Horária: 40h
Nome/Nota Final/Colocação
KARINA BARROS GONÇALVES / 5,75 / 1º
SANDRA KAROLLINE DE MELO BATISTA PONTES / 7,47 / 2º
Tema: Vaga 003 - Políticas Públicas, Planejamento e Desenvolvimento Regional
Vaga/Classe: Classe C-Adjunto, nível 01 e RT à Mestre_ Carga Horária: 40h
Nome/Nota Final/Colocação
DORIVAL BONFÁ NETO / 8,55/ 1º
ELVIS NAZARENO LIRA DE OLIVEIRA / 6,67 / 2º
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 022769/2018-68 . Comunicamos o adiamento da licitação
supracitada , publicada no D.O.U de 12/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2024,
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas:
01/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: CONSTRUÇÃO BLO CO
PADRÃO COM 4 PAVIMENTOS do ICEN na cidade de Belém - PA, na Cidade Universitária
José da Silveira Netto consoante procedimentos descritos neste edital e seus anexos.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIDEC - 21/03/2024) 153063-15230-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 105, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução
Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021,
Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de
setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as
normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de
cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da
Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:
.
Unidade
Acadêmica/Lotação
Tema do Concurso
Vagas
Classe
Denominação
Regime 
de
trabalho
Requisito
. Instituto 
de
Ciências
Biológicas
Hematologia,
Hemoterapia 
e
Pesquisa
Metodológica e de
Desenvolvimento de
Produtos 
e
Processos
1
A
Adjunto A
40h 
com
Dedicação
Exclusiva
Título 
de
Doutorado
. Instituto
de Filosofia
e
Ciências Humanas
Geografia Humana
1
A
Adjunto A
40h 
com
Dedicação
Exclusiva
Título 
de
Doutorado
Período de Inscrição: 26/03/2024 a 04/05/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes
ao 
concurso
estão
disponíveis 
na
íntegra
na
página 
do
CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 15, DE 20 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e
considerando os termos da Lei nº 8.745/1993 combinada com a Lei nº 12.772/2012 e no
que dispõem o Decreto nº 9.739/2019 e o Decreto nº 7.485/2011, torna público o
Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto para a
Universidade Federal da Paraíba, nos termos deste edital, da Resolução Consepe nº
07/2017 e, subsidiariamente, no que couber, da Resolução Consepe nº 74/2013, sem
prejuízo às demais legislações aplicáveis.
1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O edital estará integralmente disponibilizado no site das unidades
acadêmicas responsáveis por cada um dos processos e, ainda, no site da Progep.
1.2. As seleções cujas inscrições são abertas por esse edital são totalmente
autônomas e independentes entre si, não havendo entre elas qualquer vínculo de
subordinação ou dependência quanto à validade, ao gerenciamento e ao quantitativo de
vagas do edital que se encontra distribuído da seguinte forma:
.
CENTRO
DEPARTAMENTO
ÁREA DE CONHECIMENTO
V AG A S
.
AC
PPP
PCD
.
CCHLA
Letras 
Estrangeiras 
e
Modernas
Língua Inglesa
1
1
-
.
CCM
Promoção da Saúde
Saúde da Família
1
-
-
.
CE
Habilitação Pedagógica
Educação Especial
1
-
-
.
Psicopedagogia
Leitura
e 
escrita
na
perspectiva
psicopedagógica
-
1
-
.
CCSA
Administração
Finanças
1
-
-
.
Processos, Sistemas e Métodos
1
-
-
.
CCS
Enfermagem 
em
Saúde
Coletiva
Enfermagem na Atenção à Saúde da Mulher
1
-
-
.
C B I OT EC
Biologia Celular e Molecular
Sistema Vegetal e Morfoanatomia Vegetal
-
-
1
.
Biotecnologia
Biotecnologia,
Bioétca 
e
legislação
profissional
1
-
-
.
CC TA
Música
Fa g o t e
-
1
-
.
Tuba
-
1
-
.
CI
Sistemas de Computação
Compiladores, 
Computação
Gráfica 
e
Sistemas Distribuídos
1
-
-
.
CCA
Ciências 
Fundamentais 
e
Sociais
Administração Rural
-
-
1
.
CCHSA
Agricultura
Recursos Florestais/ Sistemas Agroflorestais/
Gestão 
Ambiental/ 
Silvicultura/ 
Recursos
Ambientais/ Recursos Hídricos
1
-
-
.
Ciências Sociais Aplicadas
Administração Geral
1
-
-
.
Gestão 
e
Tecnologia
Agroindustrial
Engenharia/Tecnologia/Gestão
1
-
-
.
CCAE
Ciências Exatas
Educação Matemática
1
-
-
.
Estatística
1
-
-
.
Ed u c a ç ã o
Organização do Trabalho Pedagógico
1
-
-
.
Letras
Libras - Língua Brasileira de Sinais
1
-
-
.
TOTAL DE VAGAS DO EDITAL
21
*AC - Ampla Concorrência / PPP - Pessoas Pretas ou Parda / PCD - Pessoas com
Deficiência
1.3. As contratações serão feitas pelo prazo determinado de até 01(um) ano,
podendo ser prorrogadas até o limite legal estabelecido no art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
1.4. O regime de trabalho será de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais,
de acordo com o estabelecido para cada área.
1.5. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contado a partir
da data de publicação da homologação de seu resultado final no Diário Oficial da União,
podendo, a critério da Administração Pública, representada pelas unidades acadêmicas
responsáveis pelo Processo Seletivo, ser prorrogado por igual período.
1.6. A concorrência para as vagas deste edital é livre e em condições de
igualdade, havendo divulgação do resultado final em três listas, a saber: I. lista geral
contendo todos os candidatos aprovados; II. lista específica contendo todos os candidatos
aprovados nas cotas para pessoas pretas ou pardas; III. e, por fim, lista específica contendo
todos os candidatos aprovados nas cotas destinadas às pessoas com deficiência.
1.7. O candidato deverá observar atentamente as informações sobre a
aplicação de prova uma vez que poderá se inscrever para uma ou mais áreas no presente
Processo Seletivo, devendo fazê-lo através de inscrições distintas.
1.8. Para as áreas com mais de uma vaga, quando determinado em sorteio que
uma (ou mais) delas seja destinada às cotas, os candidatos cotistas terão preferência na
nomeação obedecendo-se a ordem prevista no Anexo II - Ordem de Nomeação do
edital.
1.9. A remuneração será nas classes e níveis iniciais da carreira do Maigstério
Superior regulamentada pela Lei nº 12.772/2012.
1.10. O vencimento básico será acrescido de auxílio-alimentação, nos termos da
legislação vigente.