DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078550110202314. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de VIGILÂNCIA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra nas dependências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar,
Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00091-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI
Diretora do Departamento de Compras em Exercício
(SIASGnet - 21/03/2024) 153114-15235-2024NE008078
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 31, DE 21 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO FINAL
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da
Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos
habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira
de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta
do processo nº. 23078.549878/2022-64, Edital de Abertura nº 08/2023, de 15 de Junho de
2023, publicado no D.O.U. do dia 16 de Junho de 2023.
Unidade: Instituto de Letras
Departamento: Departamento de Línguas Modernas Área: Língua Francesa e
Literaturas de Expressão Francesa
Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
. Nome
Posição
Média
. DANIELA LINDENMEYER KUNZE
1º lugar
8,24
. GABRIELA JARDIM DA SILVA
2º lugar
8,07
. AUGUSTO DARDE
3º lugar
7,77
. KAROL STEFANIE SOUZA GARCIA
4º lugar
7,72
. CRISTIANE MARQUES MACHADO
5º lugar
7,34
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas:
. Nome
Média
. JANAINA PINTO SOARES
7,15
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do
Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste
Edital no Diário Oficial da União.
MARCELO SOARES MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.004988/2020-20.
Instrumento Jurídico: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA.
Partícipes: VALE S.A, CNPJ: 33.592.510/0001- 54, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Alterar o Valor e o Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 12/12/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.004988/2020-20.
Instrumento Jurídico: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA.
Partícipes: VALE S.A, CNPJ: 33.592.510/0001- 54, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Alterar o prazo de vigência e substituir o Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 19/03/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.237005/2022-00.
Instrumento Jurídico:
Termo Aditivo
Nº. 01
ao Termo
de Cooperação
ICJ Nº.
0050.0122008.22.9 (4600671368).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: 
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS
E
ESTUDOSTECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23079.232853/2022-14.
Pregão. Nº 132/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
31.025.038/0001-42 - SRMAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16/02/2024 a 16/02/2025 nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993,
que tem como objeto a contratação de serviços contínuos 24 horas/dia de bombeiro
profissional civil - bpc, por intermédio de empresa homologada no cbmerj, para reposição
desta mão obra no hospital universitário clementino fraga filho, ocasionada por
interrupção de fornecimento de mão obra, objetivando assim a realização de atividades de
prevenção e combate a incêndio e outras inerentes a profissão, dando continuidade à fase
inicial de implantação de uma brigada de incêndio na edificação, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 16/02/2024 a
16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 797.944,44. Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153152
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23079.232853/2022-14.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 31.025.038/0001-42 - SRMAIS
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto:
a concessão de repactuação sobre o valor contratual relativo à contratação de serviços
contínuos 24 horas/dia de bombeiro profissional civil - bpc, por intermédio de empresa
homologada no cbmerj, para reposição desta mão obra no hospital universitário
clementino fraga filho, ocasionada por interrupção de fornecimento de mão obra,
objetivando assim a realização de atividades de prevenção e combate a incêndio e outras
inerentes a profissão, dando continuidade à fase inicial de implantação de uma brigada de
incêndio na edificação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital. Essa repactuação tramita por meio do processo nº 23079.244647/2023-38.
Acrescentar 17,9340% sobre o valor do contrato atualizado, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 142.989,36 (cento e quarenta e dois mil, novecentos
e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) / mês, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 940.297,80. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
INSTITUTO DE GINECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153147
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23079.213614/2021-84.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UFRJ. Contratado:
10.269.696/0001-00 - V. C. M. DOS SANTOS REFEICOES. Objeto: Ta nº 01/2024 ao termo de
contrato nº 08/2021, decorrente do pregão nº 01/2021, cujo objeto é a contratação de
serviços continuados de alimentação e nutrição, para atender à demanda das unidades da
universidade federal do rio de janeiro, que entre si celebram o instituto de ginecologia da
ufrj e a empresa v.c.m dos
santos refeições me. Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze)
meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e
no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 552.059,16. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153147
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23079.210008/2022-98.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UFRJ. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Ta 02-2024
para prorrogação
do contrato 02-2023 de
serviços continuados de
auxiliar de
processamento de dados para o instituto de ginecologia pela empresa plansul realizado
pelo pregão 28-2022 .. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 250.702,80. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em terceirização de apoio administrativo, em regime de execução indireta, com dedicação
exclusiva de mão de obra para atender demanda do Instituto de Psiquiatria/UFRJ. Total de
Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 22/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Venceslau Bras, 71- Fundos - Botafogo Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IVALDO RAMOS ROSA
Ch Compras
(SIDEC - 21/03/2024) 153149-15236-2024NE000286
Objeto:. Incluir os itens 2.6 e 2.7, bem como seus subitens, na CLÁUSULA SEGUNDA -
MODO DE EXECUÇÃO; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 621.028,89
(seiscentos e vinte e um mil e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos); Promover as
modificações no escopo original do Plano de Trabalho; Incluir o Anexo de SMS como parte
integrante do Termo de Cooperação, atualizando assim, a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA -
ANEXOS.
Data de Assinatura: 21/03/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.