DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Classificação Geral:
. INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR
. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E SOCIEDADE
. Edital nº 03 de 12 de JANEIRO de 2024, DOU de 15/01/2024, Seção 3, págs. 62
. Processo nº. 23083.074364/2023-53
. Área: Sociologia e Educação, Antropologia e Educação e Política e Organização da
Ed u c a ç ã o
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
1ª
MARIANA GOMES COELHO
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E
INTERINSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Assunto: PROCESSO nº 23083.70438/2023-82.
Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e Universidad del Tolima - UT.
OBJETO: estabelecer um programa de intercâmbio e uma cooperação mútua, em todas as
áreas acadêmicas oferecidas por ambas as Universidades, visando desenvolver em conjunto
bases de cooperação entre as instituições, através do intercâmbio de especialistas,
organização de seminários, intercâmbio de programas e projetos. DATA DA ASS I N AT U R A :
20/03/2024. Vigência de 5 (cinco) anos. ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor
da UFRRJ e Omar A. Mejia Patiño - Reitor da UT.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23091.012976/2022-02.
Regime Diferenciado de Contratações nº 03/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: acréscimo de 6,76% (seis inteiros e setenta e
seis centésimos por cento) ao valor original do contrato, resultante da readequação de
itens na planilha orçamentária do contrato, com acréscimo de 8,77% (oito inteiros e
setenta e sete centésimos por cento) de itens na planilha, supressão de 2% (dois por
cento) dos itens e desconto do valor contratual pela parcela compensatória de equilíbrio
econômico-financeiro. Vigência: 17/11/2022 a 17/05/2024. Valor total atualizado do
contrato: R$ 85.574,37. Data de assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas
atribuições regimentais, resolve, nos termos do art. 26 da Lei no 9.784/99, notificar a
empresa E.O.S. CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ:29.656.195/0001-01)
para, caso julgue necessário, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos arts.
165 e 166 da Lei 14.133/21, através do e-mail assessoria.proad@ufersa.edu.br ou
fisicamente na sede da PROAD, recurso à DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a)
impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente
descredenciamento no SICAF pelo prazo de 3 (três) anos. Acesso à íntegra do processo
23091.006482/2022-61 através do e-mail: assessoria.proad@ufersa.edu.br.
Mossoró, 21 de março de 2024.
ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO
Pró Reitora de Administração
CAMPUS ANGICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154703
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23091.016039/2022-42.
Contratante: 
UNIV.FED.RURAL 
DO 
S.ARIDO/CAMPUS 
ANGICOS. 
Contratado:
02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente apostilamento tem
por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da convenção coletiva de
trabalho
2023/2025, registrada
no ministério
do trabalho
e emprego
sob o
no
rn000029/2024, em 30 de janeiro de 2024. Vigência: 10/10/2022 a 10/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 875.366,70. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23081.105759/2021-63.
Pregão. Nº 190/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
05.318.854/0001-34 - BAR E RESTAURANTE BLANCO LTDA - ME. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula terceira do contrato fica prorrogado pelo período de 12
meses, a partir de 11 de abril de 2024. O contrato fica reajustado em decorrência da
variação do ipca-e/ibge, de janeiro de
2024, de 04,47% previsto na subcláusula única da cláusula quarta do contrato
18/2022, a partir de 11 de abril de 2024, passando o valor total do contrato para r$
1.564.592,00.. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.564.592,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23081.039042/2023-88.
Dispensa. Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 90.510.389/0001-08 - KL IND E COM DE EQUIPAMENTOS DE
CONTROLE DE TEMPO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula
segunda do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir
de 30 de março de 2024.. Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.156,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 92, DE 21 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 005, de 08 de janeiro de 2024,
publicado no DOU de 12 de janeiro de 2024.
Processo N. 23081.153155/2023-95
Departamento de Ciências Florestais/Centro de Ciências Rurais
Área: Recursos Florestais e Engenharia Florestal
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Rodrigo Coldebella
9,04
1º lugar
. Rafael da Rosa Azambuja
8,86
2º lugar
. Bibiana Regina Argenta Vidrano
8,09
3º lugar
. Daiane de Moura Borges Maria
7,64
4º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 93, DE 21 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 018, de 25 de janeiro de 2024,
publicado no DOU de 29 de janeiro de 2024.
Processo N. 23081.001299/2024-48
Departamento de Ciências da Saúde/ Campus de Palmeira das Missões
Área: Enfermagem no Cuidado ao Adulto Clínico e Cirúrgico
. Candidato classificado
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Rennã Dall Puppo Flores
7,97
1º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 94, DE 21 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 003, de 04 de janeiro de 2024,
publicado no DOU de 05 de janeiro de 2024.
Processo N. 23081.158508/2023-43
Departamento de Ensino/Colégio Politécnico
Área: Letras - Português
. Candidatas classificadas
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Valéria Iensen Bortoluzzi
9,33
1º lugar
. Suélen Fernandes Ferreira
6,40
2º lugar
. Lívia Petry Jahn
5,65
3º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 30/2016.
Nº Processo: 23089.010081/2016-02.
Dispensa. Nº 11/2016. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 05.872.561/0001-02 - EMPRESA DE ADMINISTRACAO DE SANTOS LTDA. Objeto:
O presente instrumento tem por objeto:
1.1. A prorrogação da vigência do contrato de locação nº 30/2017, relativo ao imóvel sito
à rua vereador henrique soler. Nº 229, ponta da praia, santos/sp, em conformidade com
a cláusula segunda do instrumento original que faculta expressamente essa possibilidade,
pelo período de 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se em 21 de março de 2024 e com prazo
final em 21 de março de 2027.
1.2. Incluir cláusula de revisão nos contratos de locação, conforme abaixo:
1.2.1. A administração pública poderá rever o contrato, suas determinações, tal qual os
valores em comum acordo com a locadora.
1.2.2. Se a variação do indexador adotado implicar em reajuste desproporcional ao preço
médio de mercado para a presente locação, a locadora aceita negociar a adoção de preço
compatível ao mercado de locação no município em que se situa o imóvel.. Vigência:
21/03/2024 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.116.000,00. Data de
Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 92/2023.
Nº Processo: 23089.017329/2023-87.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: 1. O presente apostilamento tem
por objeto repactuar o contrato em
aproximadamente 2,764%.
1.1. O valor mensal passará a ser r$18.813,84 (dezoito mil, oitocentos e treze reais e
oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de r$225.766,08 (duzentos e vinte e
cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e oito centavos), com efeitos financeiros a
partir de 01 de janeiro de 2024, conforme solicitação de repactuação apresentada pela
empresa e convenção coletiva de trabalho da categoria.
2. Esse termo também tem por objeto regularizar os valores pagos/devidos à contratada
no período de fevereiro de 2024 a março de 2024, totalizando r$759,18 (setecentos e
cinquenta e nove reais e dezoito centavos), conforme tabela demonstrativa abaixo:
3. O valor total deste termo de apostilamento para cobrir as despesas relativas à
repactuação do contrato, pelo período de 01/01/2024 a 01/09/2024 é r$3.795,90 (três mil,
setecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos).. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.766,08. Data de Assinatura:
21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).