DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154687 SEI HCPA 23092.003322/2024-18- MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PENTAX
Contratado: CARESTREAM DO BRASIL COM E SERV DE PROD MÉDICO LTDA CNPJ:
8546929000394 R$ 192.270,000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 20/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 21/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 0017/24 - Registro de Preços de Etiqueta Branca tipo Bopp 100x87.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0041/24 - Aquisição de Materiais para Manutenção de Equipamentos de
Fo n o a u d i o l o g i a .
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0064/24 - Registro de Preços de Instrumentais Cirúrgicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0065/24 - Prestação de Serviços de Ensaio de Proficiência e de Controle
Interno de Qualidade Vinculados à Atividades de Análises Clínicas - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0082/24 - Aquisição de Peças para Equipamentos Médicos - Transdutor,
Cabos Pictail e Y, Filtro para Canister, Cabo de ECG 3 vias.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0085/24 - Aquisição de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0087/24 - Registro de Preços de Insumos para Unidade de Experimentação Animal.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0102/24 - Prestação de Serviços de Fornecimento de Vale-Transporte - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0107/24 - Aquisição de Dispositivo USB para Captura de Áudio/Vídeo para
Computador e Fita Data Cartridge LTO Ultrium 7 - LTO7 - 6tb/15tb.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0119/24 - Aquisição de Tinta para Impressora de Envasadora de Frascos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0135/24 - Prestação de Serviços de Reforma em Instalações Elétricas Prediais
e do Sistema de Chamada de Enfermagem com Fornecimento de Materiais - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0136/24 - Registro de Preços de Teclado e Mouse Óptico sem fio.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/04/2024, às 10:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/04/2024, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0139/24 - Registro de Preços de Anfotericina B Complexo Lipídico 50mg/10ml.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0143/24 - Aquisição de Fonte de Alimentação 12VCC 10A para Estação de Chamada.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0150/24 - Aquisição de Acetil Coenzina A Pureza Mínima 93% para HPLC.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/04/2024, às 10:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/04/2024, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0151/24 - Aquisição de Conjunto para Impressão de Cassete para Impressora IPC.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0546/23 - Prestação de Serviços de Bombeiros Civis - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0633/23 - Empresa Especializada
para Implantação de Sistema de
Informação Laboratorial (LIS) - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0826/23 - Prestação de Serviços de Inventário Físico Bianual de Bens
Patrimoniais e de Terceiros no HCPA - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 21 de março de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024
EDITAL Nº 7/2023 - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a divulgação da
retificação de pré-requisito do processo seletivo abaixo, publicado na Seção 3, do Diário
Oficial da União, do dia 08 de dezembro de 2023, página 103:
Para o PS 70 - Técnico de Laboratório (Hemoterapia),
Onde se lê: Curso de Formação Técnica em Análises Clínicas, reconhecido pelo
Ministério da Educação, com registro profissional como Técnico em Análises Clínicas junto
ao Conselho Regional de Farmácia.
Leia-se: Curso de Formação Técnica em Análises Clínicas, reconhecido pelo
Ministério da Educação, com registro no respectivo Conselho Profissional como Técnico em
Análises Clínicas.
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI
Coordenadora da Comissão de Seleção
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR E PLANO DE TRABALHO
ACORDO CAPES/AUGM
Processo nº 23038.005624/2023-96
Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho, celebrados entre a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a
Associação de Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM). OBJETO do Acordo de
Cooperação: promover o desenvolvimento de ações conjuntas que se enquadrem em
programa que promova a efetiva integração nas atividades de pesquisa e ensino das
Instituições de Ensino Superior brasileiras e universidades membros ou vinculadas à AUGM.
OBJETO do Plano de Trabalho: é a implementação do Programa CAPES/AUGM, incluindo o
detalhamento das etapas e a aplicação dos recursos orçamentários e financeiros
necessários para atingir os objetivos do Programa. DATA DE ASSINATURA do Acordo de
Cooperação e do Plano de Trabalho:
em 13/03/2024 e VIGÊNCIA: 12/03/2029.
SIGNATÁRIOS do Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho: pela CAPES - Presidente da
CAPES: Denise Pires de Carvalho; pela Associação De Universidades Do Grupo Montevidéu
(AUGM) - Presidente da AUGM: Osvaldo Enrique Corrales Jorquera.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR E PLANO DE
TRABALHO. ACORDO CAPES/MES-CUBA. Processo nº 23038.000341/2024-39. Acordo de
Cooperação e Planos de Trabalho, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e o Ministério de
Educação Superior da República de Cuba (MES-CUBA). OBJETO do Acordo de Cooperação:
promover o desenvolvimento de ações conjuntas que se enquadrem em programa que
promova a integração nas atividades de pesquisa e ensino das universidades brasileiras e
cubanas, visando benefícios mútuos, participação ativa de cada envolvido e o alcance de
objetivos comuns. OBJETO do Plano de Trabalho referente ao programa Mes-Cuba
Projetos: é a implementação do Programa CAPES/MES-CUBA Projetos, incluindo o
detalhamento das etapas e a aplicação dos recursos orçamentários e financeiros
necessários para atingir os objetivos do Programa. OBJETO do Plano de Trabalho referente
ao programa Mes-Cuba Docentes: é a implementação do Programa CAPES/MES-CUBA
Docentes, incluindo o detalhamento das etapas e a aplicação dos recursos orçamentários
e financeiros necessários para atingir os objetivos do Programa. DATA DE ASSINATURA do
Acordo de Cooperação e dos Planos de Trabalho: em 13/03/2024 e VIGÊNCIA: 12/03/2029.
SIGNATÁRIOS do Acordo de Cooperação e Planos de Trabalho: pela CAPES - Presidente da
CAPES: Denise Pires de Carvalho e pelo Ministério da Educação de Cuba - Ministro Walter
Baluja Garcia.
EDITAL
EDITAL 24/2023 - RESULTADO FINAL
PROGRAMA CÁTEDRA BONN
Processo nº 23038.006555/2023-38. A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública inscrita no CNPJ nº
00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de
janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de
2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
final no âmbito do Edital n° 24/2023 - Programa Cátedra de Bonn - Chamada 1, publicado
no DOU de de 18/09/2023, Seção 3, Página 88. O resultado final do Edital está disponível
no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 7/2024
PROGRAMA MOVE LA AMERICA
Processo nº 23038.011119/2023-81
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no
cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a
seleção de bolsistas para o Programa Move la America.
O Edital completo está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 8/2024
PROGRAMA CAPES/COFECUB
Processo nº 23038.000164/2024-91
A COORDENAÇÃO
DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL
DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08,
no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro
de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.238, de 18 de outubro
de 2022, torna pública a seleção de projetos conjuntos de pesquisa para o
Programa CAPES/COFECUB.
O
Edital
completo
está
disponível
no
site
da
CAPES:
www.capes.gov.br
DENISE PIRES DE CARVALHO