DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. JULIANA DE OLIVEIRA JOTA DANTAS
XXX.748.174-XX
88881.909676/2023-01
PRAPG 1420/2024
80.000,00
DE: 21/03/2024 A: 31/10/2028
2023NE006139 
(I)
2023NE006419 (C)
. EVANDRO BONA
XXX.371.559-XX
88881.924654/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1418/2024
25.000,00
DE: 21/03/2024 A: 28/02/2026
2023NE006806 (C)
. JOSE ILO PEREIRA FILHO
XXX.828.960-XX
88881.924658/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1419/2024
25.000,00
DE: 21/03/2024 A: 28/02/2026
2023NE006819 (C)
. CANDIDO GONCALO ROCHA GONCALVES
XXX.529.911-XX
88881.880988/2023-01
PAEP 1417/2024
25.305,72
DE: 21/03/2024 A: 31/05/2024
2023NE004142 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. Javier Alcides Ellena
216.XXX.XXX-79
23038.001479/2022-93
PROEX-0006/2022
DE: 30/04/2024 PARA: 06/03/2024
12/03/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
No
aviso
de licitação,
Pregão
Nº
90001/2024
publicado no
D.O.U
de
12/03/2024, Seção 3, Pág. 65 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações
Gerais: No item 5.1.1 do Anexo I do edital Onde se lê: "O prazo de entrega dos bens é de
10 (dez) dias" Leia-se: "O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias".
(SIDEC - 21/03/2024) 344002-34202-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 344002
Nº Processo: 001836/2023-46. Objeto: Aquisição eventual de copos de papel
descartável biodegradáveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento, por um período contratual de 12 (doze) meses,
modalidade Pregão Eletrônico (SRP).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/03/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte,
Casa Forte -
Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Item 1 - Copo Descartável material: papel capacidade: 180 ml aplicação: líquidos
frios e quentes características adicionais: não parafinado, gramatura: 170 g/m2,cor: natural.
item 2 - Copo Descartável material: papel capacidade: 50 ml aplicação: café características
adicionais: gramatura: 270 g/m2 cor: branco..
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 21/03/2024) 344002-34202-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL Nº 15/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de pessoas candidatas para ingresso no 2º Semestre de 2024 no
curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS)
Período de Inscrições: 08/05/2024 a 29/05/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 16/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO MOVIMENTO HUMANO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições e
estabelece as normas para o Processo de Seleção de candidatos/as ao Curso de Mestrado
do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano (PPGCiMH) para
turma ingressante no 2o Semestre de 2024.
Período de Inscrições: 29/04/2024 a 03/05/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO o Termo de Ajuste de Contas n. 09/2021, que entre si
celebram a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS e a empresa MANAUS AMBIENTAL
S.A., cujo objeto consiste na prestação de serviços de fornecimento de água potável para
o Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, no período de janeiro de 2014 a dezembro
de 2019, na quantia de R$ 2.923.454,51 (dois milhões, novecentos e vinte e três mil,
quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), publicado no Diário
Oficial da União de 16 de setembro de 2021, Seção 3, página nº 176.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade
do Amazonas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 97/2023-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: FRANCIMAR ALMEIDA RIBEIRO. Objetivo:
Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO
SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador FRANCIMAR ALMEIDA RIBEIRO.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 122/2023-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANITA YRIS GARCIA MENDOZA. Objetivo:
Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO
SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ANITA YRIS GARCIA MENDOZA.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 123/2023-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALRICELIO DA SILVA FERMIN. Objetivo: Prorrogar
a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE
SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ALRICELIO DA SILVA FERMIN.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 137/2023-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANDREIA FRANCISCA DE ASSIS DE SOUZA .
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por MARIA VANUSA
DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ANDREIA FRANCISCA DE ASSIS DE
SOUZA .
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 167/2023-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: NATANIEL GOMES MARIN. Objetivo: Prorrogar a
partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE
SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador NATANIEL GOMES MARIN.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 017/2024-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: RODRIGO NORONHA BARBOSA. Objetivo:
Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO
SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador RODRIGO NORONHA BARBOSA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições, notifica a empresa PRATICO COMERCIO LTDA, CNPJ n. 45.736.529/0001-06 ou
seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente sua DEFESA PRÉVIA, caso seja de interesse, bem
como as
provas que desejar produzir,
relativas ao processo
administrativo nº
23106.113959/2023-26, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da Defesa. Informamos
que o referido processo administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado.
Em 21 de março de 2024
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 85, DE 14 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de
17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto
nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção
Simplificada para
a contratação
de PROFESSOR
SUBSTITUTO. EDITAL
DE
ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 85/2024 DE 14/03/2024; Unidade
Acadêmica:Faculdade de Agronomia e Veterinária - FAV; 1 (uma) vaga e
formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área:Clínica,
Cirurgia e Obstetrícia de Animal. Informações adicionais estão disponíveis no
endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado,
obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 89, DE 19 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993
e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de
Resultado Final nº 089/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme
discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 527/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 05/01/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de
Engenharia Mecânica / Área: Dinâmica dos Corpos Rígidos, Elásticos e Plásticos.
/ Candidatos Aprovados: 1.LAIS BITTENCOURT VISNADI.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas