DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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81
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
758234/2011
M C I DA D ES
PM Ibicaraí/BA
Altera
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:20/03/2024
.
845272/2017
M C I DA D ES
PM Itagimirim/BA
Altera
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:20/03/2024
.
865578/2018
M C I DA D ES
PM Itagimirim/BA
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:20/03/2024
.
914387/21
MTUR
PM Itabaiana/SE
Altera
contrap:
R$
4.926.365,03
T Aditivo:20/03/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 92/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação para
mudança de endereço da Ag. José Seabra, localizada em Brasília/DF. Credenciamento: até
às 08:30 horas do dia 16/04/2024. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia
16/04/2024. Recebimento dos lances: das 10:00 horas até às 10:30 horas, acrescido de
horário randômico, do dia 16/04/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0220.0/2024.
Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
ANNA IZABEL C. LEÃO
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Administrativo
5688.01.0307.14/2021,3º Termo
de Aditamento;
Objeto:
prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e
Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em
segundo grau de jurisdição Contratado: EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA
ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
CNPJ(MF)
n.º
01.230.452/0001-
22;Contrato:5497/2021;Enquadramento Legal: da Lei nº 13.303/2016; data de vigência:
05/08/2024 a 04/08/2025;Data de Assinatura:21/03/2024
Credenciamento nº 5688.01.0315.0/2021 cujo Objeto é prestação de serviços jurídicos de
natureza contenciosa ( atos e Feitos Judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da
CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por
sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre,, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não. , - de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal
e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da
administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da
Justiça Federal do Grupo Único, com base nas opções do proponente/resultado do
credenciamento. De acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste
instrumento e seus anexos, que o integram e complementa com amparo no artigo 71 da
Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
na Cláusula de vigência do instrumento contratual: Espécies: 3º Termo de Aditamento de
Prorrogação de Vigência para os contratos: IC 3284/2021 REIS BRANDÃO SOCIEDA D E
INDIVIDUAL
07.790.649/0001-00,
Data
Assinatura 19/03/2024,
Data
da
vigência
18/05/2024 a 17/05/2025; IC 3285/2021 ROQUE KHOURI E PINHEIRO ADVOGADOS
03.899.920/0001-81,
Data
Assinatura
19/03/2024, Data
da
vigência
18/05/2024 a
17/05/2025; IC 4979/2021 VALENÇA SOCIEDADE DE ADVOGADOS 11.495.597/0001-09,
Data Assinatura 19/03/2024, Data da vigência 19/07/2024 a 18/07/2025; IC 5640/2021
ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE 09.646.128/0001-00, Data Assinatura 19/03/2024,
Data da vigência 16/08/2024 a 15/08/2025; IC 5717/2021 VIANA PEIXOTO ADVOGADOS
03.828.916/0001-22,
Data
Assinatura
19/03/2024, Data
da
vigência
16/08/2024 a
15/08/2025; IC 5646/2021 COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS 03.404.741/0001-26, Data
Assinatura 19/03/2024, Data da vigência 17/08/2024 a 16/08/2025; IC 5219/2022
MARTIGNONI
DE
MORAES
E
TODESCHINI
08.804.805/0001-08,
Data
Assinatura
19/03/2024, Data da vigência 15/07/2024 a 14/07/2025; IC 5203/2022 PAIVA
ADVOGADOS ASSOCIADOS 02.324.379/0001-10, Data Assinatura 19/03/2024, Data da
vigência 15/07/2024 a 14/07/2025; ; IC 5215/2022 PELLON E ASSOCIADOS ADVOGADOS
40.275.463/0001-80,
Data
Assinatura
19/03/2024, Data
da
vigência
15/07/2024 a
14/07/2025.
1º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do contrato 420/2023, pactuado com a
empresa: CLIPPING
BRASIL PUBLICACOES
LTDA, inscrita
no CNPJ(MF)
sob o
nº
35.756.641/0001-55, cujo objeto é a prestação de serviço diária de monitoramento,
seleção, recorte, compilação e envio de informações disponibilizadas em sites ou
publicações oficiais judiciais e fornecimento de citações e intimações eletrônicas de
interesse da caixa, capturadas no sistema E-CINT E PJE; modalidade: Contratação Direta,
por Dispensa
por Valor;
Enquadramento Legal:
Lei 13.303,
de 30/06/2016,
do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado;
Processo Administrativo: 5688.01.0065.1/2023; Novo período de vigência 10/07/2024 a
09/07/2025; valor para o período: R$ 6.600,00; termo assinado em 21/03/2024.
14º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do
contrato nº 5800/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de
valores a Unidade da CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades
Lotéricas, na região de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada:
PROTEGE SA. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ(MF): 43.035.146/0001-85;
Novo Prazo: de 01/04/2024 até 31/03/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico 052-2019;
Valor da Prorrogação: R$ 5.241.738,96; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei
13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de
Acompanhamento:
5301-02;
Pré-Comprometimento
SAP
8000023783;
Processo
Administrativo: 7072.01.1561.01/2019; assinado em 20/03/2024.
13º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do
contrato nº 5802/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de
valores a Unidade da CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e UL, na região de Caxias do Sul e
Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ(MF): 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/04/2024
até 31/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 9.188.056,44;
Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda
e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-
Comprometimento SAP 8000024011; Processo Administrativo: 7072.01.1561.03/2019.
10º termo de aditamento ao Contrato nº 10954/2020, Processo Administrativo nº
7066.01.2330.0/2019, PGE 0051/7066-2019; Contratada: RCS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
08.220.952/0001-22; Espécie: prorrogação de 16/06/2024, até 15/06/2025; Objeto:
prestação de serviços contínuos de operação, conservação e manutenção preventiva e
corretiva de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio
administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção
de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio cabeamento
estruturado e óptico, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte
vertical e execução de serviços de adequação nas instalações da CAIXA; incluindo todos
os insumos, peças de reposição, equipamentos e demais materiais necessários, com o
objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e
conjunta visando atender ao Centro Tecnológico CAIXA CTC, Brasília/DF, valores: mensal
estimado de R$ 1.877.139,27 e global estimado de R$ 22.525.671,24.
Processo Administrativo 5688.01.0307.0/2021;3º Termo Aditivo; Objeto: Prestação de
serviços jurídicos, conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e
extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de
jurisdição; Contratada: VALENÇA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ(MF) n.º
11.495.597/0001-09;Contrato:4977/2021;Enquadramento
Legal:
artigo
71
da
Lei
13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na
Cláusula de vigência do instrumento contratual; Data de Vigência: 19/07/2024 a
18/07/2025;Data de Assinatura:21/03/2024
Processo
Administrativo
nº
5688.01.0307.0/2021,Contratada:MANDALITI
A DV O G A D O S , C N P J / M F : n º 0 2 . 9 1 8 . 5 8 3 / 0 0 0 1 - 6 0 , C o n t r a t o : 5 1 7 7 / 2 0 2 2 ; P r o c e s so
Administrativo:
5688.01.0307.39/2021;Contratada:
MARTIGNONI,
DE
MORAES
E
TODESCHINI
ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
CNPJ(MF)
nº
08.804.805/0001-
08;Contrato:5090/2022;Processo
Administrativo:
5688.01.0307.44/2021;Contratada:
TATIM, CARNEIRO E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ(MF) n.º 17.844.103/0001-
30;Contrato:5173/2022;2º termo aditivo; Objeto prestação de serviços jurídicos, conforme
habilitação, de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de
natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição; Enquadramento
Legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos
da
CAIXA;
Data
de
Vigência:15/07/2024
a
14/07/2025;Data
de
assinatura:21/03/2024
12º termo de aditamento ao contrato 1676/2022 de prestação de serviços de apoio,
limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, para as SR BH Leste, BH Oeste e
áreas administrativas isoladas de BH;
contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA
LTDA; CNPJ:78.533.312/0001-58;
valor da
supressão: R$
21.279,60;
Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 89; processo
5688.01.0486.0/2022 ; assinado em 21/03/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 01976/2023. Objeto:
Fornecimento de globos em acrílico, bolas confeccionadas em borracha, perfeitamente
esféricas e com densidade uniforme (centro de gravidade no centro geométrico da esfera)
para utilização nos sorteios das loterias federais e atualização da configuração dos painéis
de controle dos globos atuais dos sorteios das loterias federais; Contratada SAS RYO
CATTEAU; Sociedade francesa inscrita no SIREN 309268043; Novo Prazo: de 27/03/2024
até
26/03/2025;
Valor
Global:
R$
3.503.839,31;
Modalidade:
Inexigibilidade;
Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento
contratual; SIPLO nº 000035/2023 - MZ; Processo Administrativo: 5688.01.0264.0/2023;
Data de Assinatura: 21/03/2024.
Processo Administrativo 5688.01.0307.18/2021, Contratada: FAIDIGA, BUOSI E CAMARGO
SOCIEDADE
DE ADVOGADOS,
CNPJ(MF) n.º
08.859.463/0001-15;Contrato:5499/2021;
Processo Administrativo nº 5688.0307.09/2021; Contratada: SOCIEDADE DE A DV O G A D O S ,
FABIO GIL SANTIAGO ADVOCACIA E CONSULTORIA, o CNPJ(MF) nº 09.543.443/0001-
01;Contrato 5498/2021;
Processo Administrativo
:5688.01.0307.37/2021;Contratada:
ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ(MF) n.º 09.646.128/0001-
00;Contrato:5494/2021; 3º termo de aditamento ;Objeto: prestação de serviços jurídicos
de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista),Enquadramento Legal:Lei 13.3003/2016 e
anexos; Data de vigência:
05/08/2024 a 04/08/2025;Data de assinatura 21/03/2023
1º Termo
Aditivo Acréscimo ao
Contrato 11703/2022,
Processo Administrativo:
5688.01.2159.0/2022; Objeto: serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos
volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos
com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento nos estados do Ceará,
Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco; Contratada: ABS TRANSPORTES E TURISMO
LTDA EPP; CNPJ: 02.355.633/0001-48; Acréscimo de Serviços: R$ 315.288,48; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 65 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, item XXVIII, do
Contrato; Item de Acompanhamento nº 5308-01 Transportes e Fretes; Data de assinatura:
20/03/2024.
2º
Termo
Aditivo
Acréscimo ao
Contrato
0212/2023,
Processo
Administrativo:
5688.01.1915.0/2022; Objeto: serviços, sob demanda, de bufê, incluindo a organização,
fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas, entrega, montagem e demais
insumos de infraestrutura em locais de eventos diversos e salas de reuniões, para
unidades de todo o Distrito Federal e entorno, para atendimento às demandas de
Reuniões
Executivas
de
Dirigentes
(Diretorias,
Vice-presidências,
Conselhos
de
Administração e Diretor e Gabinete da Presidência da Presidência) da CAIXA; Contratada:
EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA; CNPJ: 02.977.786/0001-27; Acréscimo
de Serviços: R$ 484.363,80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo
81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa
e Cláusula Segunda, item XXVIII, do Contrato; Item de Acompanhamento nº 5311-08
Reuniões de Negócios e Trabalho; Data de assinatura: 21/03/2024.
Processo: 5307.01.2168.0/2022; Contrato nº 11535/2022; TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A -
TECBAN, CNPJ nº 51.427.102/0001-29; Objeto: prestação dos serviços do Banco24horas ,
relativos ao processamento e envio diário dos dados e informações das transações
efetuadas pelos clientes da Caixa, por meio dos ATMs instalados e mantidos pela
contratada; 3º Termo Aditivo de alteração na redação do parágrafo quarto da cláusula
contratual quinta. Enquadramento Legal: Art. 81, inciso I da Lei 13.303/2016 e Art. 87 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 20/03/2024
3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 04379/2021;
PROCESSO:
5688.01.0329.0/2021;
OBJETO:
Prestação de
serviços
de
transporte,
tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA,
Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado, da Bahia, região
de Porto
Seguro; CONTRATADA: 09.262.608/0001-69
- TBFORTE
SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 579.047,84; VIGÊNCIA: 16/05/2024 a
30/04/2025;
ENQUADRAMENTO
LEGAL:
Artigo
71
da
Lei
13.303/2006;
ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 5301-02 - Guarda e Transporte de Valores CAIXA, compromisso
8000022700; DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.
1 Termo Aditivo de acréscimo; Processo:5688.01.0726.0/2022; Contrato:9907/2023;
Fornecedor: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de
conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA ,
composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura
eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da CAIXA nas
Regiões Sudeste e Sul (ITEM II),; CNPJ: 04.010.368/0001-91; Enquadramento Legal:Lei n.º
13.303/2016, artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016, no artigo 89 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA ; Valor do acréscimo: R$ 9.112,60; Data de assinatura:
18/03/2024, Vigência.227/03/2024 a 04/12/2024
1 termo aditivo do contrato nº 05159/2023, processo nº. 5688.01.0367.0/2023. Objeto:
Prestação de serviços de treinamento de brigada voluntária de prevenção e combate a
incêndio, para a região Nordeste, Item I Alagoas, Item II Rio Grande do Norte, Item III
Paraíba e Item IV Maranhão. Empresa: INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA.
Alteração de Quantidades (27/03/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 3.515,00; Novo
Valor Global: R$ 21.090,00. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016.
Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000022777. Item de
acompanhamento orçamentário nº 5303-45. Assinado em: 20/03/2024.
8 Termo Aditivo de revisão de preços; Processo: 5688.01.0098.0/2022; Contrato:
2387/2022; Fornecedor:AMAZON SECURITY LTDA,; Objeto: Prestação de serviços de
vigilância de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva,
bem como os serviços de Pronto Atendimento e os de segurança privada a pessoa - ASPP,
garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da
CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado
do Amazonas..; CNPJ: 04.718.633/0001-90; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016 Art.
69, Inciso III/ RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12,
Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de
Vigilância - documento SAP 8000023707; Valor da Revisão: R$ 650.579,67; Data de
assinatura: 18/03/2024, Vigência.01/02/2024 a 25/02/2025.
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