DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318
Número do Contrato: 1/2015.
Nº Processo: 16034.000032/2014-61.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: CLEIDINEI CAMARGO PIMENTEL
MELLO. Objeto: Reajuste anual do contrato. Vigência: 01/02/2015 a 31/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 346.708,80. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170262
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 16096.720024/2022-11.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 00.482.840/0001-38
- LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do
contrato. Vigência: 13/10/2022 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
156.132,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços terceirizados continuados de apoio administrativo, postos de técnico em
secretariado, nível médio, para a Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal
do Brasil em São Paulo DERAT/SPO e Unidades Jurisdicionadas.
ERASMO DE SOUZA DIAS
Chefe do Sepol da Derat
(SIDEC - 21/03/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 170312
Número do Contrato: 2023NE000082.
Nº Processo: 19841.720023/2023-65
Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP. Contratado:
04.196.935/0008-12 - GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de 5 impressoras
térmicas de etiquetas referente a um acréscimo de 25% sobre a Nota de Empenho
2023NE000082 da Dispensa DERAT 14/2023.. Vigência: 20/03/2024 a 30/04/2024. Valor
Total Atualizado do Empenho: R$ 17.290,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170007
Nº Processo: 17944.100463/2023-18.
Dispensa Nº 90008/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-
S U CO P .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de serviços especializados de computação em nuvem, sob o
modelo de cloud broker (integrador), que incluem provisionamento de infraestrutura de tic
e gestão de topologias em dois ou mais provedores de nuvem..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 14/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 5.929.210,80. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170007
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 17944.102154/2020-30.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-
SUCOP. Contratado: ESTRANGEIRO_ARNOLD_&_PORTER_KAYE_SCHOLER_LLP - ARNOLD &
PORTER KAYE SCHOLER LLP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2024 a
22/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/03/2024 a
23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.028.145,00. Data de Assinatura:
21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
907235/20
M C I DA D ES
PM Blumenau/SC
Altera Clausulas Quinta
e Décima sexta
T Aditivo:20/03/2024
.
912305/21
MIDR
PM Blumenau/SC
Altera Clausulas Quinta
e Décima sexta
T Aditivo:20/03/2024
.
937707/22
M C I DA D ES
PM Blumenau/SC
Altera Clausulas Quinta
e Décima sexta
T Aditivo:20/03/2024
.
942516/23
MIDR
PM Iracema/RR
Altera 
repasse: 
R$
24.591.233,42
T Aditivo:21/03/2024
.
916259/2021
M ES P
PM Miracema/RJ
Altera 
contrap: 
R$
72.175,40
T Aditivo:21/03/2024
.
886858/19
M ES P
PM CAMBE/PR
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:21/03/2024
.
924332/21
M C I DA D ES
PM Monções/SP
Altera 
contrap: 
R$
10.121,84
T Aditivo:20/03/2024
.
831482/16
M ES P
PM Volta Redonda/RJ
Altera 
vigência:
10/04/2025
T Aditivo:21/03/2024
.
896273/19
M C I DA D ES
PM INGÁ/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:21/03/2024
.
930853/22
M ES P
PM Trindade do Sul/RS
Altera 
contrap: 
R$
61.998,43
T Aditivo:21/03/2024
.
902685/20
M ES P
PM Carazinho/RS
Altera 
contrap: 
R$
4.551.092,47
T Aditivo:20/03/2024
.
939132/22
MAP
PM Sarandi/RS
Altera 
contrap: 
R$
209.118,87
T Aditivo:21/03/2024
.
918715/21
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE PATOS/PB
Altera 
contrap: 
R$
1.212.137,82
T Aditivo:21/03/2024
.
832096/18
MTUR
PM Carnaubal/CE
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:20/03/2024
.
930621/22
M ES P
PM Taipu/RN
Altera 
contrap: 
R$
50.736,89
T Aditivo:21/03/2024
.
928753/22
M C I DA D ES
PM Natal/RN
Altera 
contrap: 
R$
1.082.604,05
T Aditivo:21/03/2024
.
902762/20
MIDR
PM
São 
José
de
Ribamar/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:20/03/2024
.
0394932-83/12
M C I DA D ES
ESTADO 
DO
M A R A N H AO / M A
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:20/03/2024
.
0207804-97/06
MJSP
ESTADO DO PARA/PA
Altera 
vigência:
18/08/2024
T Aditivo:21/03/2024
.
862549/17
M ES P
PM Salinas/MG
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:20/03/2024
.
899208/20
M ES P
PM Ipeúna/SP
Altera 
contrap: 
R$
111.417,41
T Aditivo:19/03/2024
.
938017/22
M C I DA D ES
PM Mogi-mirim/SP
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:21/03/2024
.
931207/22
M DA S C F
PM Mogi-mirim/SP
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:21/03/2024
.
825798/15
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
NOVA
PONTE/MG
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:15/03/2024
.
865978/2018
M C I DA D ES
PM GUAPIARA/SP
Altera 
contrap: 
R$
46.845,72
T Aditivo: 21/03/2024
.
899671/20
M C I DA D ES
PM
Olho D´Água
das
Flores/AL
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:21/03/2024
.
905448/20
M DA S C F
PM Itanhaém/SP
Altera 
vigência:
27/05/2025
T Aditivo:21/03/2024
.
922396/21
MAP
PM Pedrinópolis/MG
Altera 
contrap: 
R$
29.754,44
T Aditivo:21/03/2024
.
942045/23
MAP
PM Floresta/PR
Altera 
contrap: 
R$
397.237,52
T Aditivo:20/03/2024
.
914480/21
MTUR
PM INGÁ/PB
Altera 
contrap: 
R$
300,00
T Aditivo
.
885076/19
M C I DA D ES
PM Fortaleza/CE
Altera 
contrap: 
R$
121.146,59
T Aditivo:21/03/2024
.
836089/16
MS
GRUPO DE APOIO AO
ADOLESCENTE 
E 
A
CRIANÇA 
COM
CÂNCER/SP
Altera 
vigência:
31/12/2024
Ex-Officio:21/03/2024
.
947633/23
M C I DA D ES
PM Santarém/PA
Altera 
contrap: 
R$
290.697,56
T Aditivo:20/03/2024
.
766231/11
MS
PM Santarém/PA
Altera 
vigência:
31/05/2025
T Aditivo:20/03/2024
.
869401/18
M ES P
PM Faro/PA
Altera 
vigência:
27/08/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:20/03/2024
.
915715/2021
M C I DA D ES
PM COXIM/MS
Alt CP: R$ 122.481,26
Termo 
Aditivo:
21/03/24
.
937718/22
M C I DA D ES
PM Uberlândia/MG
Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
2.683.565,55 
e 
R$
27.106,73
T Aditivo:04/03/2024
.
874267/18
M ES P
PM Lauro de Freitas/BA
Altera 
vigência:
18/04/2024
T Aditivo:12/03/2024
.
907106/20
MIDR
PM Embu das Artes/SP
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:20/03/2024
.
923143/2021
M C I DA D ES / C A I X A
PM Campo Largo/PR
Altera 
contrap: 
R$
485.637,37
T Aditivo:20/03/2024
.
939950/22
M C I DA D ES
PM Timóteo/MG
Altera 
contrap: 
R$
1.090.420,64
T Aditivo:20/03/2024
.
896308/19
M C I DA D ES
Secretaria 
de
Infraestrutura do Estado
da Bahia - SEINFRA/BA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:04/03/2024
.
825400/15
MINC
Secretaria de Cultura do
Estado
da 
Bahia
-
S EC U LT BA / BA
Altera 
vigência:
01/03/2025
T Aditivo:04/03/2024
.
833603/16
MAP
Secretaria 
de
Desenvolvimento 
Rural
do Estado da Bahia -
S D R / BA
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:11/03/2024
.
781035/12
MAP
Secretaria 
de
Desenvolvimento 
Rural
do Estado da Bahia -
S D R / BA
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:11/03/2024
.
895603/19
M ES P
PM Serra Talhada/PE
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:20/03/2024
.
934940/22
M C I DA D ES
PM Castelândia/GO
Altera 
contrap: 
R$
358,24
T Aditivo:20/03/2024
.
916899/21
M C I DA D ES
PM Passo de Torres/SC
Cláusula 
Quinta,
subitens 5.4.2, 5.7, 5.9 e
Cláusula Décima Sexta,
subitem 16
T Aditivo:20/03/2024
.
906021/2020
MIDR
DEPARTAMENTO 
DE
ESTRADAS DE RODAGEM
DO PIAUI/PI
Alteração/inclusão do(s)
dado(s) 
da 
cláusula
quinta
e 
da
décima
sexta
T Aditivo:11/03/2024
.
890372/19
M ES P
PM São José de Ubá/RJ
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:18/03/2024
.
945406/23
M C I DA D ES
PM Iretama/PR
Altera 
contrap: 
R$
29.257,13
T Aditivo:20/03/2024
.
906762/20
M C I DA D ES
PM Rio Fortuna/SC
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:20/03/2024
.
906233/20
M C I DA D ES
PM Rio Fortuna/SC
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:20/03/2024
.
884650/2019
M C I DA D ES
SÃO 
MIGUEL
ARCANJO/SP
Altera 
vigência:
24/08/2024
T Aditivo:20/03/2024
.
899123/20
M ES P
PM
São Francisco
do
Pará/PA
Altera 
vigência:
19/07/2024
T Aditivo:20/03/2024
.
896167/19
M C I DA D ES
PM Taubaté/SP
Altera 
contrap: 
R$
112.730,84
T Aditivo:20/03/2024
.
808825/14
MAP
PM Venha-Ver/RN
Altera 
contrap: 
R$
160.774,23
T Aditivo:20/03/2024

                            

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