DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/170050-5-90002-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 08/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
HERALDO JOSE SANTIAGO DE SOUSA
Superintendente Regional de Administração
(SIASGnet - 21/03/2024) 170050-00001-2023NE000142
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170055
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 10480.100061/2022-98.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBU CO.
Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais
12(doze) meses. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 167.193,36. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 10680.100774/2023-86.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO .
Contratado: 00.435.781/0002-28 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Sub-
rogação total do Contrato nº 06/2024, instruído no Processo sei 10680.100774/2023-86,
firmado originalmente pela Sub-rogante SRA/MG, transferindo-se todos os direitos e
obrigações ali contidos, inclusive a gestão e a fiscalização do instrumento, para a Sub-
rogada SRA/SP, a partir de sua assinatura do presente aditivo.. Vigência: 12/03/2024 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.344.988,99. Data de Assinatura:
12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.014614/2023-91; Pedido de Compra nº 036937; Contrato nº
01.036937.2024; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 650/2024; Contratada: DALLABRIDA
AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E PROJETOS LTDA, - CNPJ: 26.104.739/0001-37; Objeto: Contratação
de empresa especializada para a realização de levantamento topográfico georreferenciado
da rede de drenagem de águas pluviais existente no terreno do Edifício José Neves,
localizado na Rua Cosme Velho, nº 06, Cosme Velho - Rio de Janeiro/RJ; Vigência: 60
(sessenta) dias corridos, a partir da assinatura do Contrato/ Pedido de Compra, podendo
ser prorrogado conforme legislação vigente - item 14 do TR; Assinatura do Pedido de
Compra: 20/03/2024; Valor Total: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais).
Fundamentação Legal: Artigo 29, Parágrafo 0, Inciso I, da Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90926/2024
OBJETO: Contratação de Ambiente Especializado para Treinamento e Inferência de
Modelos de Aprendizado de Máquina e Inteligência Artificial pelo período de 60 (sessenta)
meses, conforme condições constantes do Edital e seus anexos.
O Pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público o adiamento da licitação em
epígrafe, publicada no DOU no dia 08/03/2024 às fls. 165, para o dia 01/04/2024 às 10:00
horas no site www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 21 de março de 2024
DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO-UASG 238014, publicado no Diário Oficial da União - DOU
de 20/03/2024, pág.68 - Seção 3, referente ao Processo nº 44103.005802/2023-28, Contratada:
ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. - CNPJ nº 01.229.958/0001-11, onde se lê:
"Processo nº 44103.005802/2023-289", leia-se: "Processo nº 44103.005802/2023-28".
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 04600.000268/2024-19. No Termo de Adesão ao Programa Líderes que
Transformam, celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap
e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, publicado no DOU em
29/02/2024, Edição nº 41, Seção 3, Página 104, onde se lê "Termo de Adesão ao Programa
Líderes que Transformam nº 001/2024", "leia-se "Termo de Adesão ao Programa Líderes
que Transformam nº 002/2024". Signatários: Betânia Peixoto Lemos, Presidenta da Enap e
Enylson Flávio Martinez Camolesi, Diretor-Presidente do ITI.
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 15/2024
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA
A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do
Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço
Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo seletivo
para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com
01 (uma) vaga disponível.
O(a) consultor(a), deve ter perfil de especialista para para colaborar no
desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma
melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos
objetos de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos, secretários e vereadores para
atuarem na gestão
pública municipal, com foco em
governança das políticas
públicas.
Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de
Referência,
deverão 
preencher
o 
formulário
disponível 
no
endereço
https://forms.gle/nJvrpg9JAV3CjJFw9, para análise da Comissão de Seleção, de
18/03/2024 até às 23h59 do dia 22/03/2024.
Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá
entrar em contato com a Enap pelo e-mail cgden@enap.gov.br, indicando no assunto:
Consultoria PNUD - Gestão Municipal - Governança.
Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página
eletrônica 
https://enap.gov.br/pt/vagas
e 
no
site 
do
PNUD 
em
https://parceiros.undp.org.br/opportunities. 
Todas 
as 
demais 
publicações 
e
comunicações referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página
eletrônica da Enap.
JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.010305.000005/2022-72. Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato n°
13/2022, serviços agente de integração para estágio. Objeto: prorrogação da vigência, de
25/02/2024 a 25/02/2025. Contratada: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA
EPP - AGIEL, CNPJ: n º 01.406.617/0001-74. Valor: R$ 3.043,44 (três mil, quarenta e três
reais e quarenta e quatro centavos), para 12 (doze) meses. Data da assinatura:
31/01/2024. Signatários: Roberto Machado Trindade e João Batista de Jesus Santana pela
Contratante e Guilherme Almada Morais pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.010404.000040/2021-92. Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato n°
05/2022, serviços de telefonia fixa. Objeto: prorrogação da vigência, de 24/02/2024 a
24/02/2025. Contratada: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ: º 71.208.516/0001-74. Valor: R$
183.646,00 (cento e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais), para 12 (doze)
meses. Data da assinatura: 14/02/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e João Batista
de Jesus Santana pela Contratante e Jeankarlo Rodrigues da Cunha pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.010404.000030/2021-57. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato n°
03/2022, serviços especializado de central de atendimento. Objeto: prorrogação da
vigência, de 04/03/2024 a 04/03/2025. Contratada: PROVIDER SOLUÇÕES TECNO LÓ G I C A S
LTDA, CNPJ: º 01.159.435/0001-46. Valor: R$ 1.179.260,28 (um milhão, cento e setenta e
nove mil, duzentos e sessenta reais e vinte e oito centavos), para 12 (doze) meses. Data da
assinatura: 22/02/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado
Trindade pela Contratante Daniele Silva Belo pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.030205.000021/2021-10. Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato n°
16/2019, serviços especializados na execução de recortes de diários. Objeto: prorrogação da
vigência, de 13/02/2024 a 13/08/2024. Contratada: INFOJURIS INFORMAÇÕES LTDA-ME, CNPJ:
º 06.097.099/0001-78. Valor: R$ 1.015,56 (um mil, quinze reais e cinquenta e seis centavos),
para 06 (seis) meses. Data da assinatura: 09/02/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e
João Batista de Jesus Santana pela Contratante e Gislene de Souza pela Contratada.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 887248/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora:
53000, Convenente:
SECRETARIA
DA
AGRICULTURA FAMILIAR,
CNPJ
nº
06553572000184.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
502.000,00, Valor de
Contrapartida: 2.000,00,
Vigência: 09/01/2020 a
08/12/2025. Data
de Assinatura:
15/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
/ ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e
Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 887220/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora:
53000, Convenente:
SECRETARIA
DA
AGRICULTURA FAMILIAR,
CNPJ
nº
06553572000184.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
707.387,00, Valor de
Contrapartida: 3.000,00,
Vigência: 20/01/2020 a
14/06/2025. Data
de Assinatura:
08/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
/ ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e
Territorial
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 530013
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 59000.015598/2021-17.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH. Contratado: 43.774.451/0001-99 - CONSÓRCIO ROCHA HECA
TPF. Objeto: 1ª readequação da planilha contratual, com o acréscimo de novo serviço para
a obra de implantação do cercamento do perímetro externo dos setores irrigados das 08
(oito) Vilas Produtivas Rurais, Lote 2, do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as
Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, do presente contrato, conforme
demonstrado na planilha de preços constante no anexo deste termo (sei n.º 4829573)..
Vigência: 20/03/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.609.541,53.
Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193001
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 59401.001306/2020-65.
Pregão.
Nº 
56/2022.
Contratante:
DNOCS 
CEST/PI-TERESINA-PI.
Contratado:
05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Fica a vigência do
contrato nº 05/2022, com valor mensal da contratação de r$ 984,00 (novecentos e oitenta e
quatro reais) e valor anual de r$ 11.808,00 (onze mil oitocentos e oito reais), prorrogada por
12 (doze) meses, observando-se o limite total de 48 meses, na forma do art. 57, iv da lei nº
8.666/93, no período de 27.12.2023 a 27.12.2024, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados de solução integradas de outsourcing de impressão, digitalização e reprodução,
de caráter local e com acesso via rede local (tcp/ip),. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.808,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).

                            

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