DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
No subitem 9.2.3
Onde se lê:
9.2.3 - Os candidatos poderão
solicitar revisão, dirigida à Banca
Examinadora, nos dias 21 e 22/03/2024, devendo o pedido ser enviado à Fundação
Cesgranrio, conforme
orientação constante no
endereço eletrônico
da Fundação
Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).
Leia-se:
9.2.3 - Os candidatos poderão
solicitar revisão, dirigida à Banca
Examinadora, nos dias 21 a 26/03/2024, devendo o pedido ser enviado à Fundação
Cesgranrio, conforme
orientação constante no
endereço eletrônico
da Fundação
Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).
No ANEXO IV - CRONOGRAMA
Onde se lê:
. Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas da discursiva
21 e 22/03/2024
. Envio dos Títulos
21 a 23/03/2024
Leia-se:
. Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas da discursiva
21 a 26/03/2024
. Envio dos Títulos
21 a 27/03/2024
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 114601
Nº Processo: 3604.74/2411. Objeto: Contratação de empresa especializada para
em Administração, Gerenciamento e Controle de Aquisição de combustíveis, tipo etanol
comum, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10, de lavagem de veículos e
aquisição de óleo lubrificante. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE STANGE
Pregoeira
(SIASGnet - 21/03/2024) 114629-11301-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 114601
Nº Processo: 3604.74/2411. Objeto: Contratação de empresa especializada para
em Administração, Gerenciamento e Controle de Aquisição de combustíveis, tipo etanol
comum, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10, de lavagem de veículos e
aquisição de óleo lubrificante. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE STANGE
Pregoeira
(SIASGnet - 21/03/2024) 114629-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 114617
Nº Processo: 20881.000335/2021-05. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE
NA
BAHIA. Contratado:
05.340.639/0001-30
-
PRIME CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável entre a ses-ibge/ba e a empresa
prime consultoria e assessoria empresarial ltda. Do contrato da prestação de serviços de
manutenção de frota da ses-ibge/ba. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AGÊNCIA DO IBGE EM MOSSORÓ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE, situado a Avenida
Prudente de Morais, 161, Petropolis, Natal/RN, 59.020-400, busca imovel com vistas a
futura locacao de espaco para instalacao de Unidade Administrativa na cidade de
Mossoro/RN, contendo os seguintes requisitos: a) o imovel pode ser residencial ou
comercial; b) que esteja disponivel a partir de 01/07/2024; c) que disponha de uma area
construida de pelo menos 400m2; d) que disponha de uma area privativa minima de
400m2; e) com garagem para no minimo cinco veiculos; f) com, pelo menos, dois
banheiros privativos; g) com necessidade de copa/cozinha e area de deposito; h) o imovel
deve estar adaptado para Portadores de Necessidades Especiais (PNE); i) o imovel deve
estar com a documentacao regularizada (certidao RGI, documentos comprovando a
propriedade e regularidade do imovel, entre outros); j) e-mail para envio das propostas:
ramon.almeida@ibge.gov.br; k) data limite para recebimento das propostas: 05/04/2024.
ROGERIO HENRIQUE DA COSTA CAMPELO
Superintendente Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte
Substituto
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 00058.006298/2020-58.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Renovação, por 12 (doze) meses,
da contratação de serviço comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de materiais e peças, dos sistemas de climatização do tipo "VRF
(Variable Refrigerant Flow)", e dos sistemas de ventilação e seus componentes do prédio,
do Centro de Treinamento - CT em Brasília/DF - , bem como a elaboração e a
implantação do
plano de manutenção,
operação e
controle e o
serviço de
remanejamento e de instalação de equipamentos de ar condicionado. Vigência:
21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.740,64. Data de
Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 00058.042287/2021-12.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Renovação, por 30 (trinta) meses, da contratação de serviços continuados de outsourcing
para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais
de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada. Vigência: 25/04/2024 a
25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.302,80. Data de Assinatura:
18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por
terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado Sr. DERIO JAMIR
BERVIG, CPF nº ***.373.581-**, comunicado da decisão proferida em primeira instância
administrativa, prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos
Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI, que decidiu que o Autuado seja multado
em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), como sanção administrativa, patamar mínimo
da penalidade cominada à infração prevista para a conduta tipificada na Resolução ANAC
nº 472/2018, Anexo I, Código "ADC" (c), considerada a circunstância atenuante prevista no
inciso III do § 1º do art. 36 da mesma Resolução, por ter utilizado a aeronave PT-EYL em
18/01/2023, às 08h00min, na área rural do município de Santa Cruz do Rio Pardo - SP, com
o Certificado de Aeronavegabilidade da referida aeronave suspenso desde 26/08/2021.
REFERÊNCIA:
Processo
SEI
(NUP)
00058.006143/2023-64;
Auto
de
Infração
nº
000200.I/2023; Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente a Resolução ANAC nº
472/2018, Anexo I, Código "ADC" (c); Unidade de Julgamento COJUG/GTAG/SFI; Processo
SIGEC (Multa) 677624238; Valor R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). O infrator dispõe
do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital, para efetuar o
pagamento do débito por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU (disponível para
emissão no endereço eletrônico www.anac.gov.br/gru.asp). Ao acessar o referido endereço
eletrônico, na escolha "área de interesse", selecione a opção "emitir multas", inserindo na
chave "Nº Processo" o número da multa aplicada (processo SIGEC, indicado acima) ou, na
chave "CPF/CNPJ", informar os dados do devedor (esta opção permite visualizar todas as
multas aplicadas em desfavor do interessado ainda pendentes de pagamento). O
interessado poderá recorrer da decisão no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência,
hipótese em que deverá endereçar o requerimento à Assessoria de Julgamento de Autos
em Segunda Instância - ASJIN. O recurso não terá efeito suspensivo e poderá implicar o
agravamento da penalidade. (Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018). Para
interposição
utilize
o
Protocolo
Eletrônico.
Acesse
https://www.gov.br/anac/pt-
br/sistemas/protocolo-eletronico-sei , e saiba como se cadastrar. Para consultar processos
ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em https://www.gov.br/anac/pt-br . Os
processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa
Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou
do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário
deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da
Informação: Solicitação de Vista de Processo. Fica o intimado ciente de que não ocorrendo
a interposição de recurso, e passados 75 (setenta e cinco) dias, contados do recebimento
da notificação de decisão, sem que seja efetuado o pagamento, será promovida a inscrição
do débito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal -
Cadin, nos termos da Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002, e o processo será
encaminhado à Procuradoria-Geral Federal - PGF, para inscrição em Dívida Ativa. Para
informações sobre parcelamento, acesse www.gov.br/pt-br/servicos/parcelar-multas-em-
divida-corrente
. Para
solicitar
restituição
de pagamento,
acesse
www.gov.br/pt-
br/servicos/obter-restituicao-de-multa-junto-a-anac . Para outras informações relativas ao
débito, ligue para 163, ou acesse www.anac.gov.br/fale-com-a-anac . Em caso de
pagamento ou suspensão de exigibilidade por decisão judicial, desconsiderar os prazos
relativos à cobrança. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet:
www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal. AVISO: Com a entrada em vigor da
Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no
âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou
jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na
Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de
documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos
atos processuais por
meio da imprensa oficial. Mais
informações no endereço
https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .
HILDEBRANDO OLIVEIRA
Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por
terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado Sr. DERIO JAMIR
BERVIG, CPF nº ***.373.581-**, comunicado da decisão proferida em primeira instância
administrativa, prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos
Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI, que decidiu que que o autuado seja
multado em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), como sanção administrativa, patamar
mínimo da penalidade cominada à infração prevista para a conduta tipificada na
Resolução ANAC nº 472/2018, Anexo I, Código "RFL", considerada a circunstância
atenuante prevista no inciso III do § 1º do art. 36 da mesma Resolução, por deixar de
fornecer os documentos e informações solicitados pelos agentes de fiscalização por meio
do Ofício n.º 65/2023/GTFI/GEOP/SFI-ANAC, do qual foi notificado em 29/03/2023 por
Edital de Intimação publicado no Diário Oficial da União, no prazo estabelecido neste
documento oficial. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.027487/2023-15; Auto de
Infração
nº 001310.I/2023;
Unidade
Emissora
GTFI; Capitulação
correspondente a
Resolução
ANAC
nº 472/2018,
Anexo
I,
Código
"RFL"; Unidade
de
Julgamento
COJUG/GTAG/SFI; Processo SIGEC (Multa) 677562234; Valor R$ 1.600,00 (um mil e
seiscentos reais). O infrator dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste edital, para efetuar o pagamento do débito por meio de Guia de Recolhimento da
União - GRU (disponível para emissão no endereço eletrônico www.anac.gov.br/gru.asp).
Ao acessar o referido endereço eletrônico, na escolha "área de interesse", selecione a
opção "emitir multas", inserindo na chave "Nº Processo" o número da multa aplicada
(processo SIGEC, indicado acima) ou, na chave "CPF/CNPJ", informar os dados do devedor
(esta opção permite visualizar todas as multas aplicadas em desfavor do interessado ainda
pendentes de pagamento). O interessado poderá recorrer da decisão no prazo de 10 (dez)
dias, contados da ciência, hipótese em que deverá endereçar o requerimento à Assessoria
de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN. O recurso não terá efeito
suspensivo e poderá implicar o agravamento da penalidade. (Resolução ANAC nº 472, de
6 de
junho de
2018). Para
interposição utilize
o Protocolo
Eletrônico. Acesse
https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei , e saiba
como
se
cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em
https://www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser
visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do
interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC.
Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico
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