DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 35001.002347/2012-11.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.272.084/0001-00 -
EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Renovação de ateste e
empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de
01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório srne/inss nº 126, de 11 de
março de 2024 (documento sei nº15257822).. Vigência: 01/12/2012 a 01/12/2017. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.039.755,90. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 35014.230202/2021-42.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 39.580.673/0001-01 -
BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.. Objeto: Renovação de ateste
e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de
01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório srne/inss nº 92, de 25 de
fevereiro de 2024 (documento sei nº 15065920).. Vigência: 10/02/2022 a 10/02/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.919,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 17/2010.
Nº Processo: 35001.002517/2009-54.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.424.255/0001-60 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de
dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2024 a
31/12/2024, conforme o despacho decisório srne/inss nº 84, de 23 de fevereiro de 2024
(documento sei nº 15050012).. Vigência: 17/04/2010 a 17/04/2015. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.407,56. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 35001.000674/2011-40.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.513.268/0001-43 -
SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO D. Objeto: Renovação de
ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de
01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório srne/inss nº 82, de 23 de
fevereiro de 2024 (documento sei nº 15048386).. Vigência: 04/05/2012 a 03/05/2200.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.884,12. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 35001.002087/2011-95.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.708.988/0001-27 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de
dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2024 a
31/12/2024, conforme o despacho decisório srne/inss nº 78, de 22 de fevereiro de 2024
(documento sei nº 15036744).. Vigência: 01/04/2012 a 01/04/2017. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.992,80. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 21/2010.
Nº Processo: 35001.002523/2009-10.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.294.708/0001-81 -
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL. Objeto: Renovação de ateste e
empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de
01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório srne/inss nº 88, de 23 de
fevereiro de 2024 (documento sei nº 15061029).. Vigência: 28/04/2010 a 28/04/2015.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.454,72. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 42/2014.
Nº Processo: 35001.001837/2013-73.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.423.810/0001-30 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de
dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2024 a
31/12/2024, conforme o despacho decisório srne/inss nº 87, de 23 de fevereiro de 2024
(documento sei nº 15060874).. Vigência: 24/09/2014 a 24/09/2099. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.397,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2024 - UASG 510677
Processo nº 35014.060181/2021-91. Pregão Eletrônico/SRP nº 46/2023. Órgão Gestor da
Ata: Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE - SRNE. Fornecedor: FUTURA
CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
30.430.226/0002-74. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Material
Permanente - equipamentos de ar condicionado, visando atender a Superintendência
Regional Nordeste e suas Gerências vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei
nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor
Total da Ata: R$ 2.930.193,94. Itens: 1, 4, 13, 39, 44, 54, 55, 87 a 94, 96 e 97. Data de
Assinatura da Ata: 18/03/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2024 - UASG 510677
Processo nº 35014.060181/2021-91. Pregão Eletrônico/SRP nº 46/2023. Órgão Gestor da
Ata: Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE - SRNE. Fornecedor: VENTISOL DA
AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ: 17.417.928/0001-79. Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de Material Permanente - equipamentos de
ar condicionado, visando atender a Superintendência Regional Nordeste e suas Gerências
vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº
7.892/2013. Vigência da Ata: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total da Ata: R$ 796.224,00.
Itens: 7, 10, 21, 29 e 32. Data de Assinatura da Ata: 18/03/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2024 - UASG 510677
Processo nº 35014.060181/2021-91. Pregão Eletrônico/SRP nº 46/2023. Órgão Gestor da
Ata: Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE - SRNE. Fornecedor: DENTECK AR
CONDICIONADO LTDA. CNPJ: 11.319.557/0003-78. Objeto: Registro de preços para a
eventual aquisição de Material Permanente - equipamentos de ar condicionado, visando
atender a Superintendência Regional Nordeste e suas Gerências vinculadas. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total da Ata: R$ 1.954.680,71. Itens: 34, 36, 58, 60, 61,
66, 67 e 69. Data de Assinatura da Ata: 15/03/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2024 - UASG 510677
Processo nº 35014.060181/2021-91. Pregão Eletrônico/SRP nº 46/2023. Órgão Gestor da
Ata: Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE - SRNE. Fornecedor: SUPERAR LTDA.
CNPJ: 13.482.516/0001-61. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
Material Permanente - equipamentos de ar condicionado, visando atender a
Superintendência Regional Nordeste e suas Gerências vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 19/03/2024 a
19/03/2025. Valor Total da Ata: R$ 333.255,00. Itens: 40, 42, 43, 45, 47, 71, 72, 73, 74 e
75. Data de Assinatura da Ata: 19/03/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024 - UASG 510677
Processo nº 35014.060181/2021-91. Pregão Eletrônico/SRP nº 46/2023. Órgão Gestor da
Ata: Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE - SRNE. Fornecedor: DA N T A S
ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.140.067/0001-10. Objeto: Registro de
preços para a eventual aquisição de Material Permanente - equipamentos de ar
condicionado, visando atender a Superintendência Regional Nordeste e suas Gerências
vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº
7.892/2013. Vigência da Ata: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total da Ata: R$ 4.020,00.
Itens: 41. Data de Assinatura da Ata: 18/03/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2024 - UASG 510677
Processo nº 35014.060181/2021-91. Pregão Eletrônico/SRP nº 46/2023. Órgão Gestor da
Ata: Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE - SRNE. Fornecedor: R E D N OV
FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 45.769.285/0001-68. Objeto: Registro de preços para a
eventual aquisição de Material Permanente - equipamentos de ar condicionado, visando
atender a Superintendência Regional Nordeste e suas Gerências vinculadas. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total da Ata: R$ 12.252,00. Itens: 46. Data de Assinatura
da Ata: 18/03/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2024 - UASG 510677
Processo nº 35014.060181/2021-91. Pregão Eletrônico/SRP nº 46/2023. Órgão Gestor da Ata:
Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE - SRNE. Fornecedor: BT COMÉRCIO INTELIGENTE
LTDA. CNPJ: 45.329.312/0001-81. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Material
Permanente - equipamentos de ar condicionado, visando atender a Superintendência Regional
Nordeste e suas Gerências vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e
Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total da Ata: R$
203.187,55. Itens: 52, 53, 56 e 57. Data de Assinatura da Ata: 21/03/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
GERÊNCIA EXECUTIVA SANTOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.331388/2023-18. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA SANTOS E SINDICATO
DOS TRABALHADORES RURAIS DE SETE BARRAS
OBJETO: Permitir que SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SETE BARRAS, inscrito
sob o registo 44.306.645/0001-22, realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários e assistenciais.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel
cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2024.
PARTÍCIPES: Gerente Executivo Santos/SP e Presidente do Sindicato.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 35014.366183/2022-72.
Pregão. Nº
32/2021. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 54/2022, por mais 02 (dois) meses, a partir de 31/03/2024 até 31/05/2024,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses,
na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 31/03/2024 a 31/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.727,74. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 35014.008493/2020-11.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 78.708.625/0001-08 -
ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME. Objeto: Reajuste do valor mensal atualizado de r$
3.487,76 (três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), e
global de r$ 28.127,10 (vinte e oito mil, cento e vinte e sete reais e dez centavos), para o
período de 20/09/2023 até 21/05/2024.. Vigência: 21/05/2021 a 21/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.400,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 240013
Nº Processo: 09044000025202376. Objeto: Aquisção, por SRP, de café, açúcar e
adoçante para consumo das unidades do Brasil no Ministério das Relações Exteriores..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/03/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Esplanada
Dos
Ministerios 
Bl."h"
8.andar
Salas 
801
a
805.,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2024) 240013-00001-2024NE800001

                            

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