DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954069/2023, Nº Processo: 25000189085202391, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICIENTE ROQUE GONZALES CNPJ nº
95196044000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.073,00, Valor de
Contrapartida: R$ 73,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001714, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 20/03/2024 a
11/09/2025, Data de Assinatura: 20/03/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RAQUEL ANDRES OESTREICH CPF nº
***.512.370-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2024
Processo: 25006.000024/2024-15
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Sidrolândia, no Estado de Mato Grosso do Sul, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos
para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sidrolândia - MS.
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/202
Processo: 25007.00007/2024-78
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Cuiabá/MT, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Cuiabá - MT. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90269/2024 - UASG 250110
Nº 
Processo: 
25000070067202337. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de Serviço de Transporte de Cargas/Mobiliário, na modalidade
porta a porta, compreendendo os serviços de desmontagem, acondicionamento e
embalagem, desembalagem e montagem para atender às necessidades do Ministério da
Saúde. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90269-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e Termo de
Referência.
HERMINIO SOBRINO RODOLFO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2024) 250110-00001-2024NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação de Conformidade da
Fiscalização de Contratos Administrativos, com fulcro no § 4º do art. 26 da Lei n.º
9.784/99, notifica por
este edital a empresa GUERINI
SOPRAN ENGENHARIA E
ARQUITETUA, PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 24.474.596/0001-20, por se
encontrar
em 
lugar
incerto
e
não 
sabido,
a
retirar
o 
OFÍCIO
Nº
114/2023/CGMAP/SAA/SE/MS relacionado à penalidade aplicada à essa empresa em
decorrência da inexecução do Contrato n.º 24/2019, firmado entre essa empresa e o
Ministério da Saúde e recolher a multa por meio de GRU, sob pena de inscrição do débito
na Dívida Ativa da União, no seguinte endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A,
Sala 317, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF, CEP 70.058-900, Fone: (61) 3315-2175 - e-
mail: cconf@saude.gov.br. Prazo: 15 dias após esta publicação.
FRANCISCO JUVENILDO MARTINS DE SOUSA
Coordenação de Conformidade da Fiscalização de
Contratos Administrativos
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 25000.037063/2021-85.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.318.902/0001-69 - LEOMA CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e
vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 19/03/2024 a 16/07/2024.. Vigência:
19/03/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.839.183,77. Data de
Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunico, a quem possa interessar, o Resultado do Pregão Eletrônico nº
90013/2024, sendo considerada vencedora a empresa IP SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ,
CNPJ nº 31.810.764/0001-76, no valor anual de R$ 13.734,00.
KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA
Superitendente da SEMS/CE
(SIDEC - 21/03/2024) 250017-00001-2024NE111111
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929877/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do Paraná CNPJ nº.
76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 199.977,00 (cento e noventa
e nove mil e novecentos e setenta e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 24/06/2022 a 23/09/2024. Data da Assinatura:
21/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa -
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929882/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do Paraná CNPJ nº.
76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 175.900,00 (cento e setenta e
cinco mil e novecentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 198,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 24/06/2022 a 25/08/2024. Data da Assinatura:
21/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa -
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
935243/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TIETE, CNPJ nº 72457716000123.
Solicitação de prorrogação do prazo da vigência do convênio nº 935243/2022. Valor Total:
R$ 199.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/09/2022 a 27/05/2025. Data
de Assinatura: 29/09/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF
nº ***.005.407-**, Convenente: JOAO MARCELINO BRANDOLISE, CPF nº ***.332.978-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
929936/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: SOCIEDADE DE MISERICORDIA DE RINOPOLIS, CNPJ nº 56350564000109.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 150.736,00,
Valor de Contrapartida: R$ 736,00, Vigência: 18/07/2022 a 02/07/2025. Data de Assinatura:
18/07/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: MILTON GIACOMINO PAGLIUSI FILHO, CPF nº ***.057.118-
**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250105
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 33408.020844/2019-61.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-
INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto, em função de erro material, constante no cnpj da empresa contratada e por via
de consequência alterá-lo. "onde se lê": (...) inscrito no cnpj/mf sob o nº 29.341.486/0001-
21 (...). "leia-se": (...) inscrito no cnpj/mf sob o nº 29.341.468/0001-21 (...).. Vigência:
14/04/2021 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.979,20. Data de
Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 33433.478876/2017-83.
Contratante: 
HOSPITAL 
FEDERAL 
DOS 
SERVIDORES 
DO 
ESTADO. 
Contratado:
50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste de insumos de
2023, referente contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza
e conservação hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as
áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos e demais
áreas de circulação, com disponibilização de mão de obra exclusiva, contrato firmado com
a empresa provac terceirização de mão de obra ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº
50.400.407/0001-84.. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.453.182,80.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91013/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa NATCOFARMA DO
BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 01 e 18. A empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 02 e 05. A empresa ACCORD
FARMACEUTICA LTDA foi vencedora dos itens 04, 07, 10 e 16. A empresa UP
DISTRIBUIDORA LTDA foi vencedora dos itens 20 e 21. A empresa MODENA PRODUTOS
E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA foi vencedora do item 08. A empresa J R G
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 12. A
empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 14.
A empresa DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA foi vencedora do item 15.
A empresa
HOSPINOVA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
foi
vencedora do item 19. Os itens 03, 06, 09, 11, 13 e 17 restaram desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 21/03/2024) 250052-00001-2024NE000080