DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas: D R F
DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS, CNPJ 18.587.458/0001-
54, nos itens 5, 6, 7, 9 e 21, no valor de R$ 84.920,00; DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 46.006.622/0001-28, nos itens 8 e 22, no valor de R$ 102.858,00; M R MAGA L H A ES
SILVA LTDA, CNPJ: 05.040.396/0001-14, no item 4, no valor de R$ 59.884,00 e TEC A
TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.163.447/0001-06, no item 3, no valor de R$
6.564,00. Perfazendo um valor total do certame de R$ 254.226,00.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 21/03/2024) 257047-00001-2024NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000984/2020-97.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO
V E L H O.
Contratado: 09.331.963/0001-42 - LUZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação da obra de engenharia para reforma e ampliação de módulos sanitários
domiciliares - msd e sistema de abastecimento de água - saa na aldeia marmelo, localizada
no município de humaitá/am, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde indígena
- dsei porto velho/ro.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
15/03/2025. Valor Total: R$ 1.456.440,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000403/2023. Objeto: Aquisição de materiais médico
hospitalares - MMH. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, -
Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00069-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
05/04/2024 
às
09h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 21/03/2024) 257035-00001-2024NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.000001/2022-81. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
MANAUS. Contratado: 00.997.194/0001-41 - DT CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA -. Objeto:
Rescisão de forma unilateral pela administração pública, com fundamentação na cláusula
décima primeira - rescisão do contrato 42/2022, seus subitens 11.1, 11.2, 11.5 e art. 78, xii
da lei nº 8.666, de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90008/2024, sagrando
vencedoras as empresas MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, iten 01,
04, 27, 29 e 40 com valor glogal de R$16. 57,50; J & A COMERCIO E REPRESENTACOES
DE PROD TOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, itens 02, 15 e 3 com valor glogal de
R$12.043,20; SAFRAMED HOS ITALAR LTDA, itens 03, 07, 08, 09, 13, 36, 41 43 com
valor global de R$29.524,28; INOVA COM RCIAL E CONSULTORIA LTDA, itens 11 e 38
com va or global de R$4.827,97; LOPES E SOUZA SOLUCOE INTEGRADAS LTDA, itens 12,
20, 21, 23, 24 e 4 com valor global de R$28.597,80; GRACIFARMA F RMACIA LTDA,
itens 19, 22 e 28 com valor globa l de R$4.070,54; VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO
LTDA, itens 17 e 26 com valor global de R$3.38 ,08; L F DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
MEDICOS LT A, itens 32 e 35 com valor global de R$26.920, 0; M. L. ALENCAR, item
06 com valor global de $17.550,00; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLO ICOS
LTDA, item 14 com valor global de R$1.478 40; DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALAR S LTDA, item 18 com valor global de R$5.491,20 ALPHAMEDI COMERCIO
E
REPRESENTACOES
LTDA, ite
25
com
valor
global R$14.300,00;
DISMATH
DIST
IBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES L DA, item 31 com valor global de
R$9.152,00; MU TISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, item 39 com valor global de
R$1.882,92; DNA MED BRASIL LTDA, item 42 com valor global de R$73.200,00; INFINITI
CONFECCAO LTDA, item 44 com valor global de R$884,00.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 21/03/2024) 257050-00001-2024NE800011
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005493/2022-82.
Pregão Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 46.849.303/0001-84 - INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIEN T I F I CO S
LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
19/03/2025. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005493/2022-82.
Pregão Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 14.067.722/0001-78 - JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Aquisição de
insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
19/03/2025. Valor Total: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005493/2022-82.
Pregão Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de
insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
19/03/2025. Valor Total: R$ 184.302,21. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005493/2022-82.
Pregão Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
19/03/2025. Valor Total: R$ 473.620,10. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005493/2022-82.
Pregão Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 01.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
19/03/2025. Valor Total: R$ 27.150,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005493/2022-82.
Pregão Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
19/03/2025. Valor Total: R$ 567.184,60. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005493/2022-82.
Pregão Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
19/03/2025. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005497/2022-61.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 14.067.722/0001-78 - JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Aquisição de
insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 2.117,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000570/2024-70.
Dispensa Nº 90237/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 04.028.420/0001-37 - CONSTRUTORA VIENA STAR LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para serviço de reparos emergenciais no telhado do prédio que hospeda as
áreas do sopav (almoxarifado) e áreas de apoio aos motoristas do instituto evandro
chagas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/03/2024 a
20/09/2024. Valor Total: R$ 162.287,19. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4ª DIRETORIA
COORDENAÇÃO DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO
DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS
EDITAL Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS
INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III,
do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei
n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram)
localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do
cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco)
dias 
contados 
da 
publicação 
deste 
Edital, 
da(s) 
respectiva(s) 
decisão(ões)
administrativa(s) proferida(s) no Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s)
relacionado(s). Da decisão cabe recurso no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da
Resolução RDC nº 266/19, combinada com o art. 30 da Lei nº 6.437/77. O recurso
poderá ser interposto via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico
www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço
SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050.

                            

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