DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
D I R E T O R I A - E X EC U T I V A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor ROBERTO SILVA
MAUES Ex-Prefeito do Município de PAULINO NEVES/MA CPF: ***.267.304-**, que se
encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº
JU735457634BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04
Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as
18:00horas, a Notificação nº 169/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio nº
0050/2014 TRANSFEREGOV 759611. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias,
contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para
procedimento de Tomada de Contas Especial.
Brasília, 21 de março de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Cordenadora Geral de Convênios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JOSIMAR
CHAVES SAMPAIO Diretor da Empresa W.M. CONSTRUÇOES CNPJ: 07.939.500/0001-32
que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT
de nº JU735457223BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS
Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento
de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 98/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA
Convênio TC/PAC nº 0274/2011 SIAFI 671197. O não atendimento no prazo de 15
(quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do
processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.
Brasília, 21 de março de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Cordenadora Geral de Convênios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JOSÉ MARCIO
PINHEIRO 
LANDIM
Representante 
da
Empresa 
W.M.
CONSTRUÇOES 
CNPJ:
02.364.381/0001-13
que
se
encontra
em local
incerto
e
não
sabido,
conforme
devolução do AR da EBCT de nº JU7354585007BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no
endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/D F,
no 
horário
de 
atendimento
de 
08:00 
as
18:00horas, 
a
Notificação 
nº
164/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio TC/PAC nº 0308/2012 SIAFI
672370. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta
publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada
de Contas Especial.
Brasília, 21 de março de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Cordenadora Geral de Convênios
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 864817/2018.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023.
Convenente: MUNICIPIO DE PACARAIMA, CNPJ nº 01612675000154. Ajuste de valor
conforme o licitado. Valor Total: R$ -9.708,21, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
01/06/2018 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 01/06/2018. Signatários: Concedente:
HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: JULIANO TORQUATO DOS
SANTOS, CPF nº ***.506.532-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000006/2024 ao Convênio Nº 848196/2017.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023.
Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Supressão de valor. Valor
Total: R$ -596,92, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2017 a 30/06/2024.
Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF
nº ***.556.462-**, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO, CPF nº ***.904.103-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 888877/2019.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023.
Convenente: MUNICIPIO DE PACARAIMA, CNPJ nº 01612675000154. Supressão de valor.
Valor Total: R$ -143.714,51, Valor de Contrapartida: R$ -346,79, Vigência: 31/12/2019 a
30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL
FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: JULIANO TORQUATO DOS SANTOS, CPF nº
***.506.532-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 888878/2019.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023.
Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 01613028000167. Supressão de Valores.
Valor Total: R$ -2.434,10, Valor de Contrapartida: R$ -50,90, Vigência: 31/12/2019 a
30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL
FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA, CPF nº
***.401.002-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 894125/2019.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023.
Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Supressão de Valores.
Valor Total: R$ -44.860,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a
30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HAM I LT O N
BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CAST R O,
CPF nº ***.904.103-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 254488
Nº
Processo:
25067000021202467.
Objeto: Registro
de
preços
para
Contratação de serviços de eventos técnico-científicos, sob demanda, pelo período de
12 (doze) meses conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/03/2024) 254488-25201-2024NE800033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25382.000292/2021-05.
Pregão. 
Nº
25/2021. 
Contratante:
INSTITUTO 
AGGEU
MAGALHAES. 
Contratado:
10.293.515/0001-80 - EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2022, conforme previsto na
cláusula 1.4 do tr - da vigência e nos termos do art 57, inciso ii, da lei 8.666/93, com início
na data de 03/04/2024 e término em 03/04/2025;. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.965,23. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25384.000859/2020-34.
Dispensa. Nº 70/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 50.470.305/0001-35 - CARIOCA SUPPLY E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.999.367,32. Data de Assinatura:
21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 25384.000061/2020-92.
Pregão. Nº 42/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto:
Alteração do contrato nº 27/2021 com vistas à modificação do endereço da sede da
contratada. Vigência: 22/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
543.699,36. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25387000942202326. , publicada no D.O.U de 24/01/2024 . Objeto: Contratação de reparo
das escadas de emergência do lado leste e oeste do Prédio 40 e fundos do Prédio 10 do
Centro Tecnológico de Medicamentos. Novo Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica Jacarepaguá - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 22/03/2024 às 08h00. - .
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a
pesquisa de mercado para aquisição de excipientes (croscarmelose, dióxido de silício
coloidal, dióxido de titânio, estearato de magnésio, lactose monohidratada spray-drid,
lactose monohidratada, amido de milho extra branco, hipromelose E6, lactose
monohidratada 30gr e lactose anidra). O procedimento licitatório, se dará através da
modalidade de Registro de Preços, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da
proposta encerrará no dia 01/04/2024. A especificação necessária para elaboração da
proposta 
deverá 
ser 
solicitada 
por
meio 
do 
endereço 
eletrônico:
claudia.irmes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p/ Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000228/2024-29.
Inexigibilidade 
Nº
37/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 00.849.884/0001-53 - STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto:
Aquisição de itens da marca systec.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
18/07/2024. Valor Total: R$ 85.138,04. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000026/2024-87.
Inexigibilidade 
Nº 
25/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS
ABNT. Objeto: Prestação de serviços da associação brasileira de normas técnicas - abnt
referentes 
à 
assinatura 
de 
sistema 
digital 
multiusuário 
(abnt 
coleção) 
para
disponibilização e gerenciamento de uma coleção formada por 548 normas técnicas
brasileiras (nbr), mercosul (nm) e iso, totalmente via web com recurso de visualização,
atualização e impressão, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a
21/03/2025. Valor Total: R$ 30.205,89. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).