DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 393031
Nº Processo: 50606005272202350. Objeto: Execução dos Serviços Necessários
de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-365/MG, segmento
km 183,2 ao km 277,4, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado
de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Www.dnit.gov.br
Ou
Rua
Líder
197,
Aeroporto
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional
(SIASGnet - 21/03/2024) 393031-39252-2024NE000118
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393016
Número do Contrato: 898/2020.
Nº Processo: 50602.000660/2019-06.
Pregão. Nº 284/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 00.635.202/0001-00 - PLANNUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: No contrato n° 02
00898/2020 - cláusula 2 (sei nº 7214259)
onde se lê: "2.2.1 o prazo de execução deste contrato é de 750 (setecentos e cinquenta)
dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de início de serviços."; leia-se: "2.2.1
o prazo de execução deste contrato é de 750 (setecentos e cinquenta) dias corridos,
contados a partir da data de lavratura do contrato em 28/12/2020.";
no 1º termo aditivo (sei nº 13334881)
onde se lê: " 2.1 são introduzidas no contrato original as seguintes modificações às
disposições contratuais vigentes: "cláusula segunda - vigência: prorrogação do prazo de
execução por mais 228 dias corridos, passando o seu vencimento do dia 14/02/2023 para
o dia 30/09/2023 e prorrogação de prazo de vigência por mais 256 dias corridos, passando
o seu vencimento do dia 18/04/2023 para 30/12/2023;"
leia-se: "2.1 são introduzidas no contrato original as seguintes modificações às disposições
contratuais vigentes: "cláusula segunda - vigência: prorrogação do prazo de execução por
mais 228 dias corridos, passando o seu vencimento do dia 16/01/2023 para o dia
01/09/2023 e prorrogação de prazo de vigência por mais 256 dias corridos, passando o seu
vencimento do dia 16/04/2023 para 28/12/2023; "
no 3º termo aditivo
onde se lê: "2.1 são introduzidas no contrato original as seguintes modificações às
disposições contratuais vigentes: "cláusula segunda - vigência: prorrogação do prazo de
execução por mais 182 dias corridos, passando o seu vencimento do dia 30/09/2023 para
o dia 30/03/2024 e prorrogação de prazo de vigência por mais 182 dias corridos, passando
o seu vencimento do dia 30/12/2023 para 28/06/2024;"
leia-se: "cláusula segunda - vigência: prorrogação do prazo de execução por mais 182 dias
corridos, passando o seu vencimento do dia 01/09/2023 para o dia 01/03/2024 e
prorrogação de prazo de vigência por mais 182 dias corridos, passando o seu vencimento
do dia 28/12/2023 para 27/06/2024;"
no item 1.2. Da cláusula primeira - do objeto do 3º termo aditivo: onde se lê: "o reflexo
financeiro será de r$ 514.749,22 (quinhentos e quatorze mil, setecentos e quarenta e nove
reais e vinte e dois centavos), à preços iniciais - pi, passando o valor total do contrato à
pi de r$ 2.618.170,22 (dois milhões, seiscentos e dezoito mil, cento e setenta reais e vinte
e dois centavos) para r$ 3.132.919,44 (três milhões, cento e trinta e dois mil, novecentos
e dezenove reais e quarenta e quatro centavos), sendo o reflexo financeiro percentual
referente a proposta de aditivo, correspondente a 24,55% (vinte e quatro inteiros e
cinquenta e cinco centésimos por cento)'; leia-se: "o reflexo financeiro será de r$
514.749,24 (quinhentos e quatorze mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte e
quatro centavos), à preços iniciais - pi, passando o valor total do contrato à pi de r$
2.618.170,22 (dois milhões, seiscentos e dezoito mil, cento e setenta reais e vinte e dois
centavos) para r$ 3.132.919,46 (três milhões, cento e trinta e dois mil, novecentos e
dezenove reais e quarenta e seis centavos), sendo o reflexo financeiro percentual referente
a proposta de aditivo, correspondente a 24,55% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e
cinco centésimos por cento)"
o item 2.1 da cláusula segunda - do aditamento do 3º termo aditivo: onde se lê: "cláusula
terceira - preço: o reflexo financeiro será de 514.749,22 (quinhentos e quatorze mil,
setecentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos) à preços iniciais - pi, passando
o valor total do contrato à pi de r$ 2.618.170,22 (dois milhões, seiscentos e dezoito mil,
cento e setenta reais e vinte e dois centavos) para r$ 3.132.919,44 (três milhões, cento e
trinta e dois mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos)"; leia-se:
"cláusula terceira - preço: o reflexo financeiro será de r$ 514.749,24 (quinhentos e
quatorze mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos) à preços
iniciais - pi, passando o valor total do contrato à pi de r$ 2.618.170,22 (dois milhões,
seiscentos e dezoito mil, cento e setenta reais e vinte e dois centavos) para r$
3.132.919,46 (três milhões, cento e trinta e dois mil, novecentos e dezenove reais e
quarenta e seis centavos)". Vigência: 21/03/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.497.711,06. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393029
Número do Contrato: 494/2022.
Nº Processo: 50604.000140/2022-71.
Pregão. Nº 325/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA
EM. Objeto: A adequação de quantitativo com reflexo financeiro. Data de Assinatura:
20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 133/2024
PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -
DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo
Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de
Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado
DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí JOSÉ
RIBAMAR. PERMISSIONÁRIA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., com sede na Avenida Luiz Carlos
Berrini, nº 1.376, Bairro Cidade Monções, São Paulo (SP), CEP 04571-936, inscrita no
CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, cuja
solicitação para ocupação requerida pela sua representante legal, CÉLIA DELLA COLETTA,
Brasileira, Solteira, Engenheira Civil, portadora do RG nº 4.******7-3 SSP/PR e do
CPF/MF nº 60*.***.**9-04, com poderes bastantes, para ser representante. R ES U M O
UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-135/PI COM OCUPAÇÃO
TRANSVERSAL E LONGITUDINAL. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez)
anos consecutivos, conforme disposto no Art. 10º do Decreto nº 10.480, de 01 de
setembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015. Será
considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de
sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta
permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 1.580.363,20 (um milhão,
quinhentos e oitenta mil, trezentos e sessenta e três reais, e vinte centavos),
correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta
permissão definido no item 2.1.
PROCESSO: 50618.000800/2023-45. DATA DA
ASSINATURA: 29/02/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 856/2019 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.003017/2019-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO
RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA.
Objeto: O presente Termo tem por finalidade a Rescisão Contratual Amigável do Contrato
nº 10 00856/2019, autorizado pelo Superintendente Regional no estado do Rio Grande do
Sul / DNIT,
conforme consta no processo
administrativo 50610.003017/2019-27.
Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 664/2019.
Nº Processo: 50610.003115/2019-64.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
NO
ESTADO
RS
-
DNIT.
Contratado:
10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: 5ª apostila de
reajustamento (repactuação) para prestação de serviços de apoio administrativo (assistente
administrativo e copeiragem) para a sede da superintendência regional no estado do rio
grande do sul / dnit. Os valores mensal e total do contrato (20 meses) passarão, a partir
de 01/04/2024, para r$ 33.466,07 (trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e
sete centavos) e r$ 669.321,40 (seiscentos e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e um
reais e quarenta centavos), respectivamente.. Vigência: 01/10/2019 a 30/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 669.321,40. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 393012
Nº
Processo:
50610007651201939.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a execução dos serviços de manutenção das Obras de Arte Especiais,
localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da Unidade Local de Passo Fundo/RS, no
âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE, sob a
coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos,
664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-00095-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/03/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/04/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio
Grande do Sul
(SIASGnet - 21/03/2024) 393012-39252-2024NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 393019
Nº Processo: 50607.001208/2023-90.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.
Contratado: 30.017.321/0001-60 - GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução pela
contratada dos trabalhos descritos em sua proposta, relativos a execução de obras de
emergência para escoramento do viaduto rodoviário - saint gobain, situado em barra
mansa, o qual apresenta patologia do tipo de cisalhamento observado no pilar p4,
encontrada durante o processo de escavação e retirada de material do corpo de aterro do
encontro da obra de arte, com possibilidade de desmoronamento da estrutura, os quais
ficam fazendo parte
integrante e inseparável deste instrumento,
como se aqui
integralmente reproduzidos, e assim resumidos quantos a seus elementos característicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/03/2024 a
03/08/2024. Valor Total: R$ 787.428,12. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 377/2021.
Nº Processo: 50622.003256/2018-67.
Pregão. Nº 153/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 40.376.139/0001-59 - JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 3º
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, ALTERAÇÃO DE
QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO, DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00377/2021-00,
PARA EXECUÇÃO DE SUPERVISÃO DA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E
DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUAS PONTES NA BR-425/RO (RIO ARARAS E RIO RIBEIRÃO),
TRECHO:
ENTR. BR-364
(B) -
FRONTEIRA
BRASIL/BOLÍVIA (GUAJARÁ
MIRIM/RO),
SUBTRECHO: ENTR. BR-364 (B) - FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA (GUAJARÁ MIRIM/RO),
SEGMENTO: KM 51,70 - PONTE SOBRE O RIO ARARAS - KM 79,70 - PONTE SOBRE O RIO
RIBEIRÃO, EXTENSÃO: 105,00 M - PONTE SOBRE O RIO ARARAS, 110,00 M - PONTE SOBRE
O RIO RIBEIRÃO. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.761.531,88. Data de Assinatura:
20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
UASG 390070
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que
lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução
nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de
março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de
notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada
na BR-174/RR, o Km 520,46 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da
ocupação: -60,728161- Município de Boa Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do
agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50009.000836/2020-54 ,
NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR,
caracterizada por uma edificação dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10
dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação
desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização
legal.
IGO GOMES BRASIL
Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
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