DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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119
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024
UASG 390070
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na BR-174/RR, o Km 520,73 - sentido decrescente do tráfego;
coordenadas geográficas da ocupação: -2,953541- 2,953870-Município de Boa Vista/RR,
sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo
administrativo 50009.000838/2020-43, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na
Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca dentro da faixa de domínio.
O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo
e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de
Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024
UASG 390070
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na BR-174/RR, o Km 523,44 - sentido decrescente do tráfego;
coordenadas geográficas da ocupação: -60,745452- Município de Boa Vista/RR, sem todavia
obter
êxito
na identificação
do
agente
infrator,
conforme exposto
no
processo
administrativo 50009.000847/2020-34, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na
Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma placa dentro da faixa de domínio.
O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo
e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de
Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024
UASG 390070
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na BR-174/RR, o Km 523,55 - sentido decrescente do tráfego;
coordenadas geográficas da ocupação: -60,746179- Município de Boa Vista/RR, sem todavia
obter
êxito
na identificação
do
agente
infrator,
conforme exposto
no
processo
administrativo 50009.000849/2020-23, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na
Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca dentro da faixa de domínio.
O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo
e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de
Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024
UASG 390070
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da
Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784,
de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação
irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 524,05 - sentido decrescente
do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: -2,977391- 60,748308-Município de
Boa Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme
exposto no processo administrativo 50009.000866/2020-61, NOTIFICO o responsável pela
ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca
dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para
apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta
notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização
legal.
IGO GOMES BRASIL
Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024
UASG 390070
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da
Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784,
de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação
irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 529,43 - sentido decrescente
do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: -60,773528- Município de Boa
Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto
no processo
administrativo 50009.000875/2020-51, NOTIFICO o
responsável pela
ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma estrutura
dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para
apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta
notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização
legal.
IGO GOMES BRASIL
Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024
UASG 390070
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na BR-174/RR, o Km 530,14 - sentido decrescente do tráfego;
coordenadas geográficas da ocupação: -60º46'39.97- Município de Boa Vista/RR, sem
todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo
administrativo 50009.000884/2020-42, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na
Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma edificação em alvenaria dentro da
faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de
recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para
desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024
UASG 390070
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da
Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784,
de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação
irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 530,31 - sentido decrescente
do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: -60,780026- Município de Boa
Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto
no processo
administrativo 50009.000889/2020-75, NOTIFICO o
responsável pela
ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca
dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para
apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta
notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização
legal.
IGO GOMES BRASIL
Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2024 - UASG 393013
Nº Processo: 50616.003432/2023-15.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO
DE SANTA CATARINA.
Contratado: 24.046.457/0001-03 - CVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de buffet (tipo coffee break), compreendidos de gêneros alimentícios prontos,
industrializados e bebidas para atender às necessidades dos participantes de eventos tipo
workshops, congressos e solenidades demandados pela Superintendência Regional do
DNIT no
estado de Santa
Catarina, nas
condições estabelecidas no
termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2029. Valor Total: R$ 201.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90020/2024 - UASG 393013
Nº
Processo:
50616003566202328.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia de Terceiras
Faixas de tráfego e adequação/implantação de Interseções e Acessos na Rodovia BR-
282/SC, segmento km 23+500 ao km 103+800.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da
Silveira,
104
-
Bloco
2,
Centro
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393013-3-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE
Superintendente Regional
(SIASGnet - 21/03/2024) 393013-39252-2024NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de convocação para apresentação de esclarecimentos - Processo
Administrativo
SEI!
nº
50608.000295/2024-39,
NOTIFICANTE:
DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - Superintendência Regional
no Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ nº 04.892.707/0017-08. NOTIFICADA: SM
Service System Terceirizados LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.431.441/0001-50. OBJETO:
Fica NOTIFICADA a licitante qualificada acima, para que apresente esclarecimentos
sobre as ocorrências verificadas no curso do Pregão Eletrônico nº 360/2021-8,
indicando possível infringência ao art. 7º da Lei nº 10.520/2002, e a seção 20- Sanções
Administrativas do instrumento convocatório, itens 21.1, 21.1.2 e 20.1.4. Assim, tendo
em vista a impossibilidade da notificação pela via postal bem como por e-mail, com
base nos autos do processo nº 50608.000295/2024-39, concede-se o prazo de 5 (cinco)
dias úteis para que o responsável pela empresa apresente justificativas sobre a
conduta observada, conforme o rito previsto no art. 5º da Instrução Normativa DNIT
nº 06/2019, de 24 de maio de 2019 (Paar). O processo administrativo eletrônico nº
50608.000295/2024-39,
está
disponível
para
consulta
no
seguinte
endereço:
https://sei.dnit.gov.br/sei/modulos/pesquisa. Informações e esclarecimentos também
podem ser obtidos pelo correio eletrônico scl.sp@dnit.gov.br ou pelo telefone (11)
3240.7991 (Serviço de Licitações).
PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS
Superintendente Regional do DNIT/SP
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393023
Número do Contrato: 119/2023.
Nº Processo: 50623.001571/2022-26.
Pregão. Nº 514/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.
Contratado: 02.164.137/0001-07 - CBC - CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA - EPP.
Objeto: 4º termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro ao
contrato nº 00119/2023-23, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível
dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo superintendente
regional o reajustamento extraordinário no valor de R$ 119.669,80. Vigência:
03/03/2023 a 03/09/2027. Valor Vigente do Contrato: R$ 42.070.433,90. Data de
Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
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