DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 070028
Nº Processo: 0002530-19.2022.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
RORAIMA. Contratado: 12.988.318/0001-01 - R. L. SILVA. Objeto: Termo de rescisão ao
contrato n.º 30/2023 (0850273). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: MD Controle de Pragas Ltda. CNPJ da Contratada: 11.242.630/0001-99. Objeto:
Termo Aditivo n. 018/2024, referente ao Contrato n. 010/2023, cujo objeto é a prestação
de serviços especializados de jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais de
consumo, insumos, pulverização preventiva e corretiva contra pragas, adubação, irrigação,
poda, limpeza de ervas daninhas, retirada de lixo orgânico, reposição de plantas
ornamentais e mudas da estação, bem como fornecimento de sacos de lixo e
disponibilização de equipamentos e ferramentas, para o imóvel que sedia os Cartórios das
29ª e 84ª Zonas Eleitorais (registra a renúncia da Contratada ao direito de reajustamento
do valor da contratação no período de 10/03/2023 a 09/03/2024). Fundamento legal: Lei
n. 8.666/1993. Data da assinatura: 19/03/2024. Pregão n. 013/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Fica homologado o procedimento licitatório nº 0000526-81.2024.6.25.8000,
referente ao Pregão 90003-2024 - Eletrônico, destinado à aquisição de equipamentos e
acessórios audiovisuais, tendo como adjudicatários os licitantes vencedores dos respectivos
itens do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA
Assistente da Seção de Licitações
(SIDEC - 21/03/2024) 070012-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 
nº
90008/2024, 
Processo
Administrativo 
Eletrônico
nº 
0033686-
77.2023.6.27.8000. Adjudicadas: 1) EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
(CNPJ nº 38.074.576/0001-76), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 990,00
(novecentos e noventa reais), e pelo valor total de R$ 212.850,00 (duzentos e doze mil,
oitocentos e cinquenta reais); item 2, pelo valor unitário de R$ 940,00 (novecentos e
quarenta reais), e pelo valor total de R$ 154.160,00 (cento e cinquenta e quatro mil, cento
e sessenta reais); item 3, pelo valor unitário de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), e
pelo valor total de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais); item 4, pelo valor
unitário de R$ 4.660,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta reais), e pelo valor total de R$
46.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos reais); item 5, pelo valor unitário de R$
3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais), e pelo valor total de R$ 37.800,00 (trinta e
sete mil e oitocentos reais), e item 6, pelo valor unitário de R$ 1.730,00 (um mil,
setecentos e trinta reais), e pelo valor total de R$ 20.760,00 (vinte mil, setecentos e
sessenta reais); 2) J L M DE ALMEIDA (CNPJ nº 86.960.721/0001-69), vencedora do item 7,
pelo valor unitário de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais), e pelo valor
total de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).
Palmas-TO, 21 de março de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Termo Aditivo 10 ao contrato de prestação de serviços 08/2020, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a CLIMÁTICA ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: alterar o
Anexo II e a cláusula vigésima quarta e incluir cláusulas ao contrato inicial. c)Fundamento
Legal: Cláusula 34ª do contrato inicial c/c art. 65, inc. II, da Lei 8.666/1993. d)Vigência: a partir
da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f) O valor permanece
estimado em R$ 1.333.633,91. g)Data da assinatura: 20/03/2024. h)PA: 0002925/2020.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 059/2023
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, dos equipamentos que compõem o
parque gráfico, com recurso financeiro registrado por aquisição de peças de reposição.
PROCESSO: 0008477/2022. No aviso de homologação do PE 059/2023, publicado em
01/03/2024, na seção 3, folha 219 do DOU, ficam alterados os valores do item 8, valor
global do grupo 2 e o valor total da licitação, referentes ao fornecedor registrado
DFTEK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CPNJ 11.182.835/0001-26, da seguinte forma:
Onde se lê: (grupo 2 - valor total do item 8: R$ 8.552,70 - Valor global do grupo 2:
R$ 12.177,55); Valor total licitado :R$ 462.604,15. Leia-se: (Grupo 2 - valor total do
item 8: R$ 8.552,60- Valor global do grupo 2: R$ 12.177,45); Valor total licitado
R$462.604,05. Os demais termos do aviso de homologação permanecem inalterados.
Brasília, 21 de março de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato 21SR018 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e INSTITUTO MINEIRO DE
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA - CNPJ 07.531.234/0001-04. OBJETO:
Extensão da vigência, por mais 12 (doze) meses, até 25 de abril de 2025, do Contrato celebrado
em 26 de abril de 2021, com reajuste com base na variação acumulada do índice IGP-DI da
Fundação Getúlio Vargas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei 8666/93, Processo e-PAD
3619/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo
Contratante) e Patrícia Faria Cavalcanti (pela Contratada). 24TA023 - e-PAD 11837/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: ATENA COMERCIAL LTDA. OBJETO:
Aquisição de condicionadores de ar, tipo Split, a fim de atender à demanda desses
equipamentos nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. PROAD n.º
19.426/2023. Contrato TRT6 n.º 09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º
42/2023, Leis n.º 11.488/2007, 10.520/2002 e n.º 8.666/1993; na Lei Complementar n.º
123/2006; nos Decretos n.º 8.538/2015 e 10.024/2019 e Res. 310/2021 CSJT. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.º 4490.52.12, Programa de Trabalho -
02.122.0033.4256.0026 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de
Pernambuco),
Plano Orçamentário
0000. EMPENHO:
2024NE000301,
no valor
de
R$76.890,00. VALOR DO CONTRATO: R$76.890,00. VIGÊNCIA: da data da sua assinatura até
o término da garantia ofertada pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024.
Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise
Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Lurivan Bortoli.
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: RECIFE HOME CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA
DOMICILIAR LTDA. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em
Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de internação domiciliar (home care), gerenciamento
de pacientes e remoção de pacientes. PROAD's nºs 16.254/2023 e 742/2020. Contrato TRT6
n.º 001/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei n.º
8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de
Trabalho n.º 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e odontológica aos Servidores
civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de Pernambuco - Plano
Orçamentário 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis. EMPENHO: 2024NE000030
(R$ 7.800.000,00). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do
contrato. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a
Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela Credenciada, o
Sr. Claudio Flauzino de Oliveira, a Sra. Flavia Canuto Sobral e a Sra. Karine Kleinschmidt.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 80004
Nº Processo: 1038/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição
de mesas, toalhas de mesa, suportes para TV, prateleiras para mini PCs, parafusadeira,
quadro branco e projetores de imagem, mediante Sistema de Registro de Preços, nos
termos e condições estabelecidas no Edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 11. Edital:
26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384,
Aldeota 
- 
Fortaleza/CE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2024) 80004-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 80004
Nº Processo: 447/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva no elevador de marca DAIKEN
(Plataforma Elevatória Vertical) para Portadores de Necessidades Especiais instalado no
Fórum Trabalhista de Sobral, com reposição de peças, de forma contínua, em regime de
empreitada por preço global, nos termos e condições do edital.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota,
Aldeota 
- 
Fortaleza/CE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/03/2024) 80004-00001-2024NE009999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato TRT7 n° 10/24. Proad nº 7104/2023. Contratada: JANUETE HO L A N DA
MAIA EPP. CNPJ 23.536.212/0001-93 Objeto: Contratação do fornecimento parcelado
de água mineral sem gás em garrafão PET de 20 litros. Vigência: A contar da data de
assinatura até 31/12/2024. Valor global R$ 1.400,00. Empenho n° 2024NE000271. Fund.
Legal: Pregão Eletrônico TRT7ª nº 40/2023. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora
Geral (Contratante) e Januete Holanda Masia, pela Contratada, em 21/03/2024.