DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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146
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO LEILOEIRO Nº 1/2023
Na qualidade de Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de
minhas atribuições legais e regimentais, ACOLHO a lista de Leiloeiros Credenciados, com
base
nas
análises da
Comissão
de
Contratação,
HOMOLOGO o
resultado
do
Credenciamento Leiloeiro Edital nº 01/2023, bem como ADJUDICO o objeto em favor dos
Credenciados que atenderam aos requisitos exigidos no edital acima mencionado. Segue
abaixo lista dos Leiloeiros Credenciados:
1 - ADRIANO DE SOUZA CARDOSO - CPF.: 699.XXX.XXX-68
2 - ÁLVARO SÉRGIO FUZO - CFO.: 162.XXX.XXX-72
3 - ANDERSON LOPES DE PAULA - CFO.: 151.XXX.XXX-18
4 - CARLO FERRARI - CFO.: 372.XXX.XXX-05
5 - CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES - CFO.: 181.XXX.XXX-11
6 - CESAR AUGUSTO BAGATINI - CFO.: 011.XXX.XXX -57
7 - DANIEL ELIAS GARCIA - CFO.: 910.XXX.XXX-53
8 - DANYLLO OLIVEIRA MAIA - CPF.: 698.XXX.XXX-68
9 - DENISE ARAÚJO DOS SANTOS - CPF.: 941.XXX.XXX-20
10 - DOUGLAS JOSÉ FIDALGO - CPF.: 164.XXX.XXX-27
11 - EDUARDO SCHMITZ - CPF.: 945.XXX.XXX-04
12 - ELENECI LIRA SALES DE SOUSA - CPF.: 008.XXX.XXX-48
13 - FABIANA ROSA DE JESUS - CPF.: 213.XXX.XXX-21
14 - FÁBIO MANOEL GUIMARÃES - CPF.: 397.XXX.XXX-63
15 - FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO - CPF.: 039.XXX.XXX-30
16 - FERNANDO CÉZAR TOBIAS DA SILVA - CPF.: 410.XXX.XXX-34
17 - GIORDANO BRUNO COAN AMADOR - CPF.: 020.XXX.XXX-29
18 - GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA - CPF.: 280.XXX.XXX-38
19 - HELCIO KRONBERG - CPF.: 085.XXX.XXX-24
20 - HIDIRLENE DUSZEIKO - CPF.: 793.XXX.XXX-91
21 - JOACIR MONZON POUEY - CPF.: 007.XXX.XXX-29
22 - JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO - CPF.: 359.XXX.XXX-53
23 - JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA - CPF.: 065.XXX.XXX-05
24 - JORGE VINICIUS DE MOURA CORREA - CPF.: 042.XXX.XXX-66
25 - JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU - CPF.: 052.XXX.XXX-69
26 - JULIANA ARAÚJO - CPF.: 121.XXX.XXX-56
27 - JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS - CPF.: 099.XXX.XXX-96
28 - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA - CPF.: 014.XXX.XXX-16
29 - LUIZ UBIRATÃ DE CARVALHO - CPF.: 264.XXX.XXX-53
30 - APARECIDA DE FREITAS FUZO - CPF.: 204.XXX.XXX-04
31 - PATRICIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO - CPF.: 147.XXX.XXX-41
32 - RAFAEL CERETTA ALEGRANZZI - CPF.: 830.XXX.XXX-00
33 - RENATO GUEDES ROCHA - CPF.: 112.XXX.XXX-10
34 - RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA - CPF.: 020.XXX.XXX-83
35 - RODRIGO SCHMITZ - CPF.: 720.XXX.XXX-68
36 - ROGÉRIO MENEZES NUNES - CPF.: 779.XXX.XXX-91
37 - RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR - CPF.: 606.XXX.XXX-68
38 - SANDRA SEVIDANES - CPF.: 741.XXX.XXX-59
39 - TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA - CPF.: 262.XXX.XXX-06.
Brasília (DF), 20 de março de 2024.
JULIANO DO VALE, CD
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 2800.00.00158.2024 - Termo de Contrato nº 01/2020 - Contratante:
Conselho Federal de Química. Contratada:
Claro NXT Telecomunicações (CNPJ
66.970.229/0018-05). Objeto: Prorrogação contratual dos serviços de televisão a cabo por
12 (doze) meses. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Data da assinatura: 09/03/2024.
Valor R$ 1.916,76. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993. José de
Ribamar Oliveira Filho. Presidente
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 926614
Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresa para fornecimento de
aplicativo de controle de ponto eletrônico via aplicativo mobile e web, conforme
especificação contidas em Termo de Referência. Total de itens licitados: 01. Edital:
22/03/2024 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra
6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322-
915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir das
22/03/2024 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas:
08/04/2024 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais: O
edital
poderá
ser
baixado
nos
sítios
www.comprasgovernamentais.gov.br
e/ou
https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/.
GLEYTON CARVALHO AMACENA
Pregoeiro
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 001/2024, firmado em 01/03/2024. Vigência: O presente Termo de
Contrato encerra-se com a liberação do Alvará, com início na data da assinatura. Processo:
00149.000115/2024-03. Objeto: Elaboração e execução de Projeto de Segurança Contra
Incêndio e Pânico referente à sede do CAU/AM. Fundamento Legal: Lei Federal 14/133/2021.
Valor: O CONTRATADO realizará os serviços ao CONTRATANTE de forma pro bono, com a
prestação gratuita dos serviços. Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS, e,
pela Contratada, RODRIGO MESQUITA DE SOUZA. FABRÍCIO LOPES SANTOS. Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO
SUL
AUTO DE INFRAÇÃO - CAU/RS
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao parágrafo segundo,
inciso VIII, Art. 71, da Res. CAU/BR No. 198, cientifica as seguintes pessoas físicas e/ou
pessoas jurídicas, conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que
recusaram correspondência do CAU/RS, dos atos processuais em andamento no Conselho.
Em função de AUTO DE INFRAÇÃO, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO E O
PAGAMENTO DA PENALIDADE CAPITULADA OU QUE SE APRESENTE DEFESA À COMISSÃO
DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO PRAZO DE 10 DIAS, a contar da data desta publicação, na
sede desta autarquia federal, na Rua Dona Laura, no. 320, andar 14, Bairro Rio Branco,
Porto Alegre/RS, CEP 90430-090, SOB PENA DO JULGAMENTO À REVELIA dos seguintes
processos administrativos: BRUNA STURMER - Processo de fiscalização 1000193955-01A:
AUSÊNCIA OU UTILIZAÇÃO IRREGULAR DE PLACA - Inciso X, Art. 39, Resolução No. 198. RUY
DE OLIVEIRA BARCELLOS NETO - Processo de fiscalização 1000189145-01A: PUBL I C I DA D E
EM DESACORDO COM O REGISTRO DA ATIVIDADE - Inciso XI, Art. 39, Resolução No. 198.
ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA
Presidente do CAU/RS
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO DE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90001/2024
UASG 926.507
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP torna
pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, originado pelo Processo
Administrativo nº 00179.003786/2023-80, cujo objeto é a contratação de empresa para
fornecimento de passagens
aéreas nacionais, internacionais e
seguro viagem,
compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem
aérea nacional e internacional, e emissão de voucher do seguro viagem por meio de
atendimento remoto (e-mail, telefone e/ou sistemas de busca na internet) para
atender as demandas dos conselheiros, funcionários e convidados, otimizando o tempo
de deslocamento para participação de atividades representando o Conselho de
Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, publicado no Diário Oficial da União
nº 45, seção 3, página 142, em 06/03/2024, e que realizar-se-ia em 22/03/2024, em
razão de análise do Edital/Termo de Referência pelo departamento técnico após pedido
de impugnação. Após alterações, a sessão será reagendada.
NELSON ANDRADE
Pregoeiro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
INSCRIÇÃO DE ARQUITETOS E ARQUITETAS E URBANISTAS PARA PRESTAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, autarquia
federal de fiscalização profissional, instituída pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro
de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública, para conhecimento
de quantos possam interessar, que foi publicado no sítio eletrônico do CAU/SP, nos termos
do Convênio nº 01/2023, onde são partes esta Autarquia e a Defensoria Pública do Estado
de São Paulo, a abertura de prazo para inscrições, para a prestação de assistência técnica
nos processos judiciais e vistorias extrajudiciais às partes patrocinadas pela Defensoria
Pública do Estado de São Paulo, nos termos do edital de chamamento público nº 001/2024
e do referido convênio. Data limite para inscrição: 21/04/2024.
CAMILA MORENO DE CAMARGO
Presidente do CAU/SP
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 476910.000715/2024-25. Termo de Contrato Nº 007/2024. OBJETO:
contrato é realização da palestra denominada Inteligência Financeira nos Negócios, a ser
ministrada pelo Adm. Gustavo Cerbasi, no dia 08/05/2024, com início às 19h30min e
duração aproximada de 1h30min, no Master Hotel, localizado na Rua Carlos Lengler Filho,
103 Bairro Planalto, Gramado/RS. Gustavo Cerbasi ensina, de forma didática, as principais
ferramentas gerenciais e onde se esconde o lucro das boas empresas. Contratada: CERTO
CONSULTORIA E EDUCAÇÃO FINANCEIRA. - CNPJ: 4.191.272/0001-77. Valor total: R$
85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.060.020
08/05/2024, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União,
conforme estabelece o art. 106 da Lei 14.133, de 2021. Porto Alegre, 19 de março de 2024.
FLÁVIO CARDOZO DE ABREU. Conselheiro Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Eletrônico n°2022/000325. Processo SEI Nº 476910.000760/2024-80. 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 0007/2022. Contratada: Claro S.A. - CNPJ nº 40.432.544/0001-47.
OBJETO: contratação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), habilitados os serviços
em planos pós-pagos, para comunicação de voz e dados, com cobertura de roaming
nacional, compreendendo as ligações Tipo Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, com tecnologia 4G
ou mais e acesso à Internet por meio de smartphone, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital de licitação e seus anexos. Valor Total R$2.740,57 (dois
mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos) mensais. Vigência: 03/05/2024
à 02/05/2025, podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.
Porto Alegre, 18 de março de 2024. FLAVIO CARDOZO DE ABREU. Conselheiro Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo SEI Nº 76910.000236/2024-17. Presente Termo de Contrato, decorrente do
processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0002/2024. Empresa Contratada: IMPLANTA
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 37.994.043/0001-40. OBJETO: prestação de serviços contínuos de
suporte e manutenção de sistema para o Conselho Regional de Administração do Rio Grande
do Sul - CRA-RS. Vigência: o contrato a contar de 14 de março de 2024, vencendo-se em 01 de
novembro de 2024. Valor total: R$ 40.480,00 (quarenta mil e quatrocentos e oitenta reais).
Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU. Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 046/2018 publicado no D.O. de 20/03/2024,
Seção 3, Pág. 142.
Onde-se lê: VALOR: R$ 1.219.758,00 (um milhão duzentos e dezenove mil
setecentos e cinquenta e oito reais).
Leia-se: VALOR: R$ 609.879,00 (seiscentos e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais).
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 - 3ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
A Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 12º Região PA
(CRECI-PA), Marlene Felippe Assunção, no uso de suas atribuições e considerando o
contido no Edital nº 01/2023, publicado o extrato no Diário Oficial da União - DOU em
31/01/2023, fl. 171, seção 3, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis
efetivos do CRECI/PA, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de
Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:
Art. 1º - Fazer a 3ª Convocação dos candidatos abaixo relacionados, em
função das vagas autorizadas, desistências e desligamentos, para os cargos e cidades
declinados a apresentar a documentação prevista no item 14.4.1, do Edital de Abertura
de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2023, conforme
endereços assim declinados: Belém/PA, Sede do CRECI PA , localizada na Tv. Timbó nº
2744, Marco, Cep: 66095-531, Belém/Pa; PARAUAPEBAS/PA, Delegacia do CRECI/PA ,
localizada na Rua A nº 35, Quadra 352, Lote 6B, Cidade Jardim, Cep 68515-000,
Parauapebas/Pa; SANTARÉM/PA , Delegacia do CRECI/PA, localizada na Av. Mendonça
Furtado, nº 297, Prainha , Cep: 68005-100, Santarém/PA, no horário comum de
expediente de 09 às 11hs e de 14 às 16hs, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias
úteis, contados da publicação deste Edital.
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