DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200150
150
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: 
CREMEGO
- 
CNPJ:
01.010.446/0001-60; 
CONTRATADA:
Ecosense
Construções, Logística e Gestão Ambiental Ltda; CPF/CNPJ: 21.876.089/0001-24; LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico Nº 03/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de coleta, remoção de resíduos sólidos e destinação final. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 Serviços Técnicos Profissionais; VALOR DO CO N T R AT O :
R$ 360,00 / mês ou R$ 4.320,00/ ano; VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 02/04/2025; ASSIN AT U R A :
19/03/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA
CONTRATADA: João José de Carvalho Filho - Sócio Proprietário.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO
Nº
02/2007.
16º TA-
CONTRATADA:
MELO
FRANCO
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ 20.582.797/0001-90. OBJETO: Contrato de Locação de um Imóvel para
a Delegacia Regional de Paracatu. Valor: R$1.782,25 (hum mil, setecentos oitenta e dois reais e
vinte e cinco centavos). Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. PROCEDIMENTO: DISP 02/2007.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado
em aperfeiçoamento pessoal, por meio da realização do curso Audi - EOP de Auditoria Interna,
no formato online, para a capacitação de um colaborador do Conselho Regional de Medicina
do Estado de Minas Gerais. CONTRATADO: Instituto dos Auditores Internos do Brasil. Valor
global: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Processo SEI nº 24.13.000000571-0.
Inexigibilidade nº 01/2024. Fundamentação legal: Art. 74, III, f, da Lei 14.133/2021.
RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar
funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de
24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de
Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no
horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.
Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Gilmara Garcez de Carvalho -
71º Lista geral.
Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Marcelo Mendes de Menezes
- 72º Lista geral.
Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Roberto Hiorshi Kubota Noda
- 73º Lista geral.
Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Contabilidade) - São Paulo -
Nome: Maria Aparecida da Silva Leite - 4º Lista geral.
São Paulo, 13 de março de 2024.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA BAHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA),
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 5.517/1968, regulamentada pelo
Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-
Profissional, aprovado pela Resolução CFMV nº 1.330/2020, pelo presente edital vem dar
ciência à parte denunciante, Silvana Oliveira, que se encontra em local incerto e não
sabido, da decisão proferida pelo Plenário na 90ª Sessão Especial de Julgamento, ocorrida
no dia 16/01/2024 que por unanimidade, acolhendo o parecer do Conselheiro Relator,
julgou IMPROCEDENTE a denúncia e determinou o seu arquivamento, tudo como consta
dos autos do Processo Ético-Profissional nº 0320010.00000012/2022-43, bem como do
direito de recurso ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, em até 30 (trinta) dias a
contar desta publicação.
ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA
CRMV/BA 1232
Presidente do CRMV/BA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
N°
do 
Processo:
422/2023. 
Contratante:
CRMV-MG. 
Contratado:
Manutensol
Manutenção Fotovoltaica Ltda. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva
da Usina Fotovoltaica do CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual
estimado: 
R$ 
3.900,00 
(três 
mil 
e 
novecentos 
reais). 
Dot. 
Orçt.:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.017 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - PJ. Vigência:
12(doze meses). Data do Contrato: 01/11/2023.
072/2023.
Contratante:
CRMV-MG.
Contratado: Mastermaq
Software
Brasil
Ltda.
Objeto: Termo Aditivo de prorrogação do Contrato de Cessão de Uso de Licença de
Software NG FOLHA. Fundamentação legal: Lei 8666/93. Valor anual estimado: R$
9.966,00 
(nove 
mil
e 
novecentos 
e 
sessenta 
e 
seis
reais). 
Dot. 
Orçt.:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.045 - Serviços Técnicos Profissionais de T.I. - PJ. Vigência: 12
(doze meses). Data do Contrato: 05/09/2023.
465/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Psicologa Bianca Gresele Ltda. Objeto:
Termo Aditivo de prorrogação do Contrato de Cessão de Uso de Licença de Software
NG FOLHA. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 56.000,00
(cinquenta e seis mil reais). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.02.02.006-078 - Outros Serviços
Técnicos - PJ. Vigência: 6 ( seis meses). Data do Contrato: 13/12/2023.
051/2023 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Aroldo José de Oliveira Diniz. Objeto:
Locação de imóvel na AV. Carlos Chagas, 504 - Sala 102 - Cidade Nobre - Ipatinga /
MG. Fundamentação legal: Lei 8666/93. Valor anual estimado: R$ 37.450,00 (trinta e
sete mil e quatrocentos e cinquenta reais). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.02.02.005.025 -
Locação de Imóveis - PF. Vigência: 6 (seis meses). Data do Contrato: 31/08/2023.
066/2023 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Memovip Guarda de Documentos Lt d a .
Objeto: 2º Termo aditivo de prorrogação por doze meses. Fundamentação legal: Lei
14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 10.945,96 (dez mil e novecentos e quarenta e
cinco reais e noventa e seis centavos). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros
Serviços Prestados - PJ. Vigência: 12 (Doze meses). Data do Contrato: 01/09/2023.
053/2023 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Imobiliária Pontual Representações Ltda.
Objeto: Termo aditivo de prorrogação por doze meses. Fundamentação legal: Lei
8666/93. Valor anual estimado: R$ 34.800 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Dot.
Orçt.: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.035 - Locação de Imóveis - PJ. Vigência: 12 (Doze meses).
Data do Contrato: 31/08/2023.
148/2023 
Contratante: 
CRMV-MG. 
Contratado:
Telefonica 
Brasil 
S.A. 
Objeto:
Fornecimento de serviços de Telefonia Fixa e Móvel. Fundamentação legal: Lei
14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 25.952,54 (vinte e cinco mil e novecentos e
cinquenta 
e 
dois 
reais 
e 
cinquenta 
e 
quatro 
centavos). 
Dot. 
Orçt.:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.011 - Comunicação de Dados - PJ. Vigência: 12 (Doze meses).
Data do Contrato: 02/07/2023.
429/2023 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Ciclo Projeto e Gerenciamento Ltda.
Objeto: Elaboração de Projetos técnicos de reforma e adaptação de imóvel do CRMV-
MG que sedia a Unidade Central em Belo Horizonte. Fundamentação legal: Lei
14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos
reais). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - OBRAS EM ANDAMENTO. Vigência: 12
(Doze meses). Data do Contrato: 01/11/2023.
083/2023 Contratante: CRMV-MG. Contratado: 1Doc Tecnologia S/A. Objeto: Termo
aditivo de alteração do contrato original de fornecimento de solução de Tecnologia
para tramitação e assinatura eletrônica de documentos. Fundamentação legal: Lei
8.666/93. Valor anual estimado: R$ 41.045,40 (quarenta e hum mil e quarenta e cinco
reais e quarenta centavos). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software
- PJ. Vigência: 12 (Doze meses). Data do Contrato: 05/10/2023.
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Processo: 9804/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: ANCLIVEPA-MG. Objeto:
Evento: "Webinar sobre Canabinoide". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato:
25/01/2024
Processo: 9803/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: ANCLIVEPA-MG. Objeto:
"Webinar sobre Infectologia (imunoterapia na leishmaniose)". Resolução CRMV-MG nº
367/2019. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 4 (quatro) meses.
Data do Contrato: 25/01/2024.
Processo: 9806/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: ANCLIVEPA-MG. Objeto:
"Webinar sobre Neurologia Veterinária". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato:
25/01/2024.
Processo: 9807/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: ANCLIVEPA-MG. Objeto:
"curso teórico e prático de ortopedia para clínicos". Resolução CRMV-MG nº 367/2019.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Data do
Contrato: 25/01/2024.
Processo: 9808/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: ANCLIVEPA-MG. Objeto:
"Webinar sobre Dermatologia (vídeo otoscopia)". Resolução CRMV-MG nº 367/2019.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 5 (cinco) meses. Data do
Contrato: 25/01/2024.
Processo: 9809/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: ANCLIVEPA-MG. Objeto:
Evento "Webinar sobre Intensivismo". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 6 (seis) meses. Data do Contrato:
25/01/2024.
Processo: 9810/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: ANCLIVEPA-MG. Objeto:
"Webinar sobre Nefrologia (abordagem de hemodiálise)". Resolução CRMV-MG nº
367/2019. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 6 (seis) meses.
Data do Contrato: 25/01/2024.
Processo: 9811/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: ANCLIVEPA-MG. Objeto:
Evento "43º Congresso Brasileiro da Anclivepa - CBA Minas Gerais" Resolução CRMV-
MG nº 367/2019. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 6 (seis) meses.
Data do Contrato: 25/01/2024.
Processo: 9812/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Grupo de Resgate Animal de
Belo Horizonte. Objeto: Evento "Congresso Brasileiro de Resgate Técnico Animal e
Atendimento Pré Hospitalar Veterinário". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 7 (sete) meses. Data do Contrato: 07/02/2024
Processo: 9820/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Associação Brasileira de
Práticas Complementares e
Integrativas na Medicina Veterinária.
Objeto: Ev e n t o
"Congresso Brasileiro de Resgate Técnico Animal e Atendimento Pré Hospitalar
Veterinário". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 25.000,00 (trinta mil reais).
Vigência: 6 (seis) meses. Data do Contrato: 07/02/2024
Processo: 9827/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Brasileish Grupo de Estudos
em Leishmaniose Animal. Objeto: Evento "Uma noite com o Brasileish: Atualização no
Tratamento da Leishmaniose Canina e Felina"Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor:
R$
25.000,00
(trinta
mil
reais).
Vigência: 6
(seis)
meses.
Data
do
Contrato:
07/02/2024
Processo: 9826/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Brasileish Grupo de Estudos em
Leishmaniose Animal. Objeto: Evento "Uma noite com o Brasileish: Atualização no Diagnóstico
e Manejo da Leishmaniose Canina e Felina" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$
25.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 6 (seis) meses. Data do Contrato: 07/02/2024
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI Nº 90798.010780/2023-64: Partes: Conselho Regional de Medicina Veterinária
do Estado do Paraná - CRMV-PR e Sindicato dos Médicos Veterinários do Paraná -
SINDIVET/PR. Objetivo: divulgação de eventos promovidos ou apoiados pelo Sindicato dos
Médicos Veterinários do Paraná - SINDIVET-PR, voltados a profissionais médicos-veterinários,
nas redes sociais e pelo e-mail marketing do CRMV-PR, bem como a divulgação de eventos
promovidos pelo CRMV-PR pelo Sindicato dos Médicos Veterinários do Paraná- SINDIVET-PR.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. Data da assinatura: 11/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 90798.006059/2023-70: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Telefônica do
Brasil S.A. Objeto: terceira prorrogação do contrato de prestação de serviços de telefonia
móvel pessoal para o CRMV-PR e acréscimo de 08% (oito por cento) ao contrato originário.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Anual: R$
31.424,76. Data da assinatura: 04/10/2023.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 90798.000548/2024-07: Inexigibilidade de Licitação. Contratante: CRMV-
PR. Contratado: Sociedade Rural do Paraná. Objeto: estande na Expo Londrina 2024. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 10.000,00. Data da assinatura: 12/03/2024.
ADOLFO YOSHIAKI SASAKI
Presidente

                            

Fechar