DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Acordo De Cooperação Técnica N° 441/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Granito - Pe Através Da Secretaria Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 18/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 442/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Tamboril - Ce Através Da Secretaria Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 20/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 445/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Cocos - Ba Através Da Secretaria Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 18/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 447/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Irajuba - Ba Através Da Secretaria Agricultura, Meio Ambiente E Comércio.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:
14/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 448/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Cocos - Ba Através Da Secretaria Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 18/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 449/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Alagoinha - Pe Através Da Secretaria Agricultura Familiar E Cooperativismo.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:
14/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 450/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Quixabá - Pe Através Da Secretaria Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 15/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 451/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Cajazeirinhas - Pb Através Da Secretaria Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 15/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 452/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Glória Do Goitá - Pe Através Da Secretaria Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 19/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 454/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Tuparetama - Pe Através Da Secretaria Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 20/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 455/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Novo Santo Antonio - Pi Através Da Secretaria Agricultura. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 18/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 457/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Mimodo Do Sul - Es Através Da Secretaria Agricultura E Meio Ambiente.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:
21/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 458/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Corrente - Pi Através Da Secretaria Desenvolvimento Rural. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 459/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município
Esperantina 
-
Pi 
Através
Da
Secretaria 
Desenvolvimento
Agrário,
Empreendedorismo E Trabalho. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais
Genética No Sertão". Assinado: 21/03/2024
Acordos De Cooperação Mais Previdência Brasil
Acordo De Cooperação Técnica N° 020/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Nova Colinas - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 15/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 142/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Reginópolis - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 14/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 143/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Arneiroz - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 15/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 144/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Itapetim - Pe Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 15/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 145/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Penaforte - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 14/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 146/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Morros - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 18/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 148/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Gameleiras - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 18/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 150/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Coluna - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 18/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 153/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Lençois - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 18/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 156/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Moita Bonita - Se Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 157/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Várgem Grande - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 20/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 158/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Campanário - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 14/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 159/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Cruzeiro Da Fortaleza - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 160/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Feira Nova - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 161/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Canto Do Buriti - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 162/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Amaralina - Go Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 165/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Goiatins - To Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 20/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 168/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Joaquim Felicio - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 20/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 169/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Érico Cardoso - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 20/03/2024
Acordos De Cooperação Mais Pecuária Brasil - Conafer
Acordo De Cooperação Técnica N° 2519/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Brejo Da Madre De Deus - Pe Através Da Secretaria De Agricultura,
Desenvolvimento Rural E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 2522/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Palmeira - Pr Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 2523/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Tamboril - Ce Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/03/2024
Termos Aditivos Mais Pecuária Brasil - Conafer
Act Nº 55/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Barra Do Corda - Ma Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 55/2023, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 26/11/2023
Act Nº 78/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Meio Ambiente
E Desenvolvimeto Sustentável Do Município Jandaia - Go Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
78/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/02/2023
Act Nº 209/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Pecuária Do Município Morrinhos - Go Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 209/2023,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:06/04/2024
Act Nº 746/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Pecuária, Pesca E Recursos Hídricos Do Município São José Do Siridó - Rn Objeto: 1º
Aditivo Do Act Nº 746/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/06/2023
Act Nº 1692/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Meio Ambiente
E Desenvolvimeto Sustentável Do Município Carmo Do Cajuru - Mg Objeto: 1º Aditivo
Do Act Nº 1692/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/09/2023
Act Nº 2270/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Pecuária E Abastecimento Do Município Vieiras - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
2270/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/01/2024