DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO CRED-003-2024
Modalidade: Edital de Credenciamento CRED-003-2024 - Credenciante: Prefeitura Municipal
de Barra do Mendes. Objeto: Credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e
regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoa
física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços
de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de
ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2024, de acordo com as linhas e
roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o
percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade
estabelecida cujos valores, descrições e condições estão detalhadas no Termo de
Referência. Credenciado: MMS Empreendimentos LTDA, CNPJ: 12.411.808/0001-40. Barra
do Mendes - Ba, 06 de março de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INC-003-2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Licitatório nº 0122022024. Assunto:
Credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento
e posterior credenciamento/contratação de pessoa física, Microempreendedor Individual
(MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista
para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante
o ano letivo de 2024, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos
turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente
estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida cujos valores,
descrições e condições estão detalhadas no Termo de Referência. Empresa Credenciada:
MMS Empreendimentos LTDA. CNPJ: 12.411.808/0001-40. Valor Diário para todas as rotas
de R$ 10.612,55 (Dez mil seiscentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos). Tendo em
vista que as justificativas do solicitante foram acatadas, bem como, o interesse da
Administração noticiado e a Inexigibilidade de Licitação reconhecida pelo parecer favorável
da assessoria jurídica e administrativa, exarado no Processo de Inexigibilidade nº INC-003-
2024 de 23/02/2024, que acolho, ratifico a validade do ato para contratação da empresa
MMS Empreendimentos LTDA, forma do previsto A Lei Federal 14.133 de 01.04.2021 e suas
posteriores alterações, atendendo ao preceito contido nos termos do artigo 74, a saber:
Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição (...); IV - objetos que devam
ou possam ser contratados por meio de credenciamento; em conformidade art. 54 e das
disposições previstas no Decreto Municipal nº 001/2024 aplicáveis ao procedimento.
Publique-se esta ratificação. Prefeitura de Barra do Mendes, em 06 de março de 2024.
Antônio Barreto de Oliveira - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº
CRED-003-2024 Contrato
nº CCD-00301-2024.
Contratante:
Prefeitura Municipal de Barra do Mendes. Contratado: MMS Empreendimentos LTDA, CNPJ
nº: 12.411.808/0001-40, Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos com
motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e
estadual, durante o ano letivo de 2024, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de
atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros
previamente estabelecidos. Valor: R$ 10.612,55 (Dez mil seiscentos e doze reais e
cinquenta e cinco centavos) diário; data de assinatura 06 de março de 2024. Vigência:
31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024PE
Objeto: Aquisição de VEÍCULOS, MAQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, para suprir as
demandas do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia, Tipo de julgamento: Menor Preço
Item. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 04/04/2024 no site www.compras.gov.br
- Compras-SIASG -Código UASG: 983389. Edital disponível no seguinte endereço
eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura,
setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas
/Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de
segunda 
a 
sexta-feira. 
Fone: 
(77) 
3644-2153, 
ou 
através 
do 
e-mail:
setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-BA, 21 de março de 2024.
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/24
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 09/05/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializado
no fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das Secretarias do
município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO/ITEM. O Edital
encontra-se 
disponível 
nos 
sites: 
https://caetite.ba.gov.br/ 
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. 
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 21 de março de 2024.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
PL 005/2024 - PA ADM 011/2024 - Julgamento às 09h:00m do dia 08/04/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÕES,
ESCADARIAS E DRENAGEM DE RUAS E PRAÇAS: RUA SANTA EFIGÊNIA; RUA "A" E RUA "B"
E PRAÇA DOS FUNDADORES NO BAIRRO PORTELINHA II; RUA CANAVIEIRAS E TRAVESSA "C"
NO DISTRITO DE JACARECI; RUA DO LIONS CLUBE, TRAVESSA LIONS CLUBE, TRAVESSA
FRANCISCO FRANCO, RUA JOSÉ RODRIGUES NÔ, RUA DIONISIO CARVALHO, RUA "E" E
PRAÇA DO BAIRRO PORTELINHA I NA SEDE DO MUNICÍPIO; RUA DR. MARCONE, TRAVESSA
NOVO HORIZONTE, RUA "C", RUA GETÚLIO VARGAS E TRAVESSA SÃO ROQUE NO DISTRITO
DE SÃO JOÃO DO PANELINHA; CONTENÇÕES, DRENAGENS E ESCADARIAS, NO DISTRITO E
SEDE MUNICÍPIO DE CAMACAN/BA.
Interessados
deverão 
retirar
o
edital 
no
site
https://pncp.gov.br/app/editais/13682398000135/2024/11 e em Editais - BLL COMPRAS - A
maior 
plataforma 
de 
licitações 
do 
país. 
Informações 
através 
do 
e-mail.
licitacaocamaca@gmail.com.
Camacã/BA, 21 de março de 2024.
HALAN ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N.º nº 0059/2024 - TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023 - Extrato do
Contrato nº 0059/2024, celebrado entre o Município e a empresa MAINAN ENGENHARIA
LTDA, resultante da Tomada de Preços nº 006/23, tendo como Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação do Campo e Construção
da Praça da Primeira Travessa Luiz Gonzaga, no Bairro do PHOC II, localizada no Distrito
Sede do Município de Camaçari - Bahia. Valor Global de R$ 1.464.529,00. Assinado:
06/03/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. Camaçari, 18 de março de 2024
- JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA - SECRETÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
Compel, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Tomada
de Preços nº 001/2024, do Tipo: Menor Preço Global, cujo Objeto é a Contratação de
empresa especializada para instalação em espelho d' água de Fonte Luminosa Cibernética
com Efeitos Interativos e Lúdicos a ser construída na Praça Central em Guarajuba, no
município de Camaçari - Ba. Abertura: dia 09 de abril de 2024. Horário: às 09:00hs. Local:
Auditório
do
Prédio
da
Secretaria de
Saúde
(prédio
vermelho)
térreo,
Centro
Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações estão disponíveis
no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879 - Camaçari, 19 de março
2024 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel.
Camaçari, 19 de março de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS -
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
execução da obra de Requalificação do Anexo da Escola Amélia Rodrigues, localizada no
Distrito de Monte Gordo, do Município de Camaçari - Bahia.
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL, torna público que de posse dos documentos de habilitação, realizou sua análise
(interna) cujo julgamento e resultado foi que a empresa licitante CONSTRUMOREIRA LTDA,
não atendeu de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foi considerada como
empresa INABILITADA no certame. Os fundamentos estão registrados na 5º ATA de
Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município -
Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 19 de março de 2024-Antônio Sergio Moura
de Sousa- Presidente em exercício.
Camaçari, 19 de março de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Concorrência nº 021/2023 - Extrato do Sub-Contrato nº 046.1/24, celebra do entre o
Município de Camaçari e a empresa CAMAÇARI CIDADE CRESCENTE SPE LTDA e como SUB-
CONTRATADA a empresa RKL Construções Ltda, resultante da Concorrência nº 021/23.
Objeto: Contratação de empresa para execução da manutenção corretiva, preventiva,
ampliação e construção de redes de drenagem, no Distrito Sede do Município de Camaçari
- Ba. Valor Global de R$ 5.489.451,21, correspondentes a 15% (quinze por cento) do Valor
Global do Contrato base nº 046/2024, assinado: 08/03/2024 - Joselene Cardim Barbosa
Souza - Secretária.
Concorrência nº 021/2023 - Extrato do sub-contrato nº 046.2/24, celebrado entre o
Município e a empresa CAMAÇARI CIDADE CRESCENTE SPE LTDA e como SUB-CONTRATA DA
a empresa Norrau Construções, Transportes e Locações Ltda, resultante da Concorrência nº
021/23. Objeto: Contratação de empresa para execução da manutenção corretiva,
preventiva, ampliação e construção de redes de drenagem, no Distrito Sede do Município
de Camaçari - Ba. Valor Global de R$ 5.489.746,86 correspondentes a 15% (quinze por
cento) do Valor Global do Contrato base nº 046/2024- assinado: 08/03/2024 - Joselene
Cardim Barbosa Souza - Secretária. Camaçari, 18 de março de 2024 - JOSELENE CARDIM
BARBOSA SOUZA - SECRETÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
PA Nº 1005/23 Objeto: Contratação de empresas especializada, através do Sistema de
Registro de Preços, para o eventual fornecimento de material de limpeza, higiene e
descartáveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
das diversas Secretarias e Departamentos integrantes da Administração Pública Municipal,
da cidade de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item.
Processo temporariamente suspenso, por razões de interesse público. Informações
serão inseridas no endereço https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php, e site
www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no
site do Diário do Município Publicação anterior no DOU dia 20/03/24, Seção 3, Edição nº 55,
pag. 163.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
(REGISTRO DE PREÇO) Processo Administrativo nº 084/2024
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de moveis, eletrodomésticos e utensílios
domésticos para atender a demanda da Creche São Boa Ventura e Escola Profª Noécia
Vidal Cavalcante - Escola em Tempo Integral - Municipal de Ensino durante o ano letivo de
2024. Certame: 04/04/2024, às 14h00min, na plataforma do LICITANET.
O edital e
seus anexos poderão ser retirados por
meio do site:
https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO) Processo Administrativo nº 085/2024. Tipo: Menor
Preço por Lote: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tintas, cartuchos, toners
e recarga de toners para recarregar impressoras das escolas da rede Pública Municipal de
Ensino da sede e do campo, e Secretaria de Educação. Certame: 04/04/2024, às 15h00min,
na plataforma do LICITANET.
O edital e
seus anexos poderão ser retirados por
meio do site:
https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).
A COMISSÃO

                            

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