DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo: 001/2024, Pregão Eletrônico: 001/2024, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios,
para montagem de cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de
vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a secretaria municipal de
assistência social, deste município, vencedora dos itens 01, 04, 06, 08, do pregão eletronico
001/2024, Valor: R$ 417.400,00 (quatrocentos e dezessete mil e quatrocentos reais). O prefeito
homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em
referência, dando como vencedora a empresa: GJ EVOLUTION ATACADISTA LTDA, CNPJ
52.479.416/0001-38,
Coronel João Sá/BA, 5 de fevereiro de 2024
CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo: 005/2024, Pregão Eletrônico: 002/2024, Objeto: aquisição parcelada de gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as ações das secretarias do
município. vencedora dos itens 07, 10, 13, 14, 23, 25, 26, 29, 30, 35, 38, 48, 49, 50, 51, 53,
58, 59, 60, 64, 67, 68, 75, 79, 83, 84, 86, 87, 88, do pregão eletrônico 002/2024, Valor: R$
449.791,40 (quatrocentos e quarenta e nove mil setecentos e noventa e um reais e
quarenta centavos). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação
e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa:
EMPREENDIMENTOS J BAIANO LTDA, CNPJ 46.562.551/0001-40, Coronel João Sá/BA, 26 de
fevereiro de 2024. Carlos Augusto Silveira Sobral, Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo: 005/2024, Pregão Eletrônico: 002/2024, Objeto: aquisição parcelada de gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as ações das secretarias do
município. vencedora dos itens 03, 04, 05, 15, 18, 20, 27, 37, 43, 44, 45, 46, 47, 52, 54, 55,
57, 62, 63, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 89, 90, do pregão eletrônico 002/2024, Valor:
R$ 618.595,50 (seiscentos e dezoito mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta
centavos). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e
adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: GJ
EVOLUTION ATACADISTA, LTDA 52.479.416/0001-38, Coronel João Sá/BA, 26 de fevereiro
de 2024. Carlos Augusto Silveira Sobral, Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo: 005/2024, Pregão Eletrônico: 002/2024, Objeto: aquisição parcelada de gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as ações das secretarias do
município. vencedora dos itens 16, 39, 40, do pregão eletrônico 002/2024, Valor: R$
27.430,00 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta reais). O prefeito homologa o julgamento
proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando
como vencedora a empresa: TEM DE TUDO ATACADO LTDA, LTDA 43.710.353/0001-98,
Coronel João Sá/BA, 26 de fevereiro de 2024
CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 044/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação
e da proposta ocorrerá no dia 11/04/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço 
eletrônico: 
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. 
Os 
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 21 de março de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024
AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 045/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS
PARA 
ATENDER
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS
MUNICIPAIS, 
CONFORME
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento
da documentação e da proposta ocorrerá no dia 11/04/2024 às 14h00min, por meio de
sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado
no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 21 de março de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 046/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E
PROPAGANDA
INSTITUCIONAL
PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE GOVERNO,
ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS PÚBLICOS,
CONFORME
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento
da documentação e da proposta ocorrerá no dia 11/04/2024 às 10h00min, por meio de
sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado
no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 21 de março de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024
AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 047/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DE PARQUINHO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S
NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no
dia 10/04/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O
EDITAL, 
na 
íntegra 
poderá 
ser 
consultado 
no 
seguinte 
endereço 
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às 
12h00min. 
Comissão 
de 
licitação 
fone: 
(77) 
3448-2114 
/ 
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 21 de março de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 048/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
A PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE
DEDETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO 
E 
DESINSETIZAÇÃO, 
CONFORME 
QUANTIDADES 
E 
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 12/04/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço 
eletrônico: 
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. 
Os 
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 21 de março de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 054/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE 
SAÚDE, 
CONFORME 
QUANTIDADES
E 
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 09/04/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço 
eletrônico: 
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. 
Os 
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 21 de março de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 055/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORMAS DE MEIO FIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da
documentação e da proposta ocorrerá no dia 09/04/2024 às 10h00min, por meio de
sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado
no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 21 de março de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
DISPENSA DE LICITAÇÂO Nº. 001/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E SUBSTÂNCIAS CONFORME DECISÃO LIMINAR
- PROCEDIMENTO COMUM CIVEL Nº. 8002130-60.2023.8.05.0079, Tipo: MENOR PREÇ O
GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.720/2024, as propostas e
habilitações deverão ser enviadas no e-mail copel@eunapolis.ba.gov.br, limite para envio
das propostas e habilitações: 27 de março de 2024, às 23:59 horas.
O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br
e 
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ 
proposta&pagina=1. 
As
divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do
site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-
mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua
Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900.
Eunápolis - BA, 21 de março de 2024.
JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA
Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos