DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
R E P E T I Ç ÃO
A Prefeitura Municipal de Candeal - BA, com interveniência da Secretaria
Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará
Chamada da Agricultura Familiar nº 001-2024, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por item, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda exigidos no Edital, até o dia
12/04/2024, às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, à Rua Dr. André Negreiro nº. 103, Centro, CEP 48.710-000. A íntegra
do Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço acima. Maiores informações pelo
e-mail: pmc.licitacoes1@gmail.com.
Candeal - BA, 21 de março de 2024
LUCILENE ALVES GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023
Pregão Eletrônico Nº 161/2023 - Processo Administrativo Nº 6955/2023. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS
PARA USO NAS UNIDADES
DA REDE
SOCIOASSISTENCIAL, PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS, Ata de Registro de Preço nº
130/2024, empresa: LBM COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, com valor unitário para Lote 01 R$
93.000,00; Lote 02 R$ 37.900,00 e Lote 04 R$ 77.100,00. Ata de Registro de Preço nº
131/2024, empresa: MOVICE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA, com valor unitário para Lote 03
R$ 63.950,00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/03/2024. Vigência da ata: 12 meses. Gilvanei
Pereira da Cruz - Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
O Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no uso de suas
atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 161/2023, tendo como objeto a
ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA USO NAS
UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS, cujo
certame teve como vencedoras as empresas: LBM COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, valor
global lote 01 R$ 93.000,00; lote 02 R$ 37.900,00 e lote 04 R$ 77.100,00, MOVICE MOVEIS
DE ESCRITÓRIO LTDA valor global lote 03 R$ 63.950,00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO:
18/03/2024.
GILVANEI PEREIRA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A PMCG-BA, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº 003/2024,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE
CESTAS BÁSICAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA, Empresa: COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA,
CNPJ- 10.854.145/0001-03, R$317.070,00,
Capim Grosso-BA, 20 de março 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Abertura: 10/04/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto
e fechado- Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material penso,
de forma parcelada, para manutenção dos serviços realizados nas Unidades de Saúde do
Município de Catu, Bahia, no exercício 2024. site http://www.licitanet.com.br/.
Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/
e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente. Catu-
Ba, 20 de Março de 2024 - Marta Félix - Pregoeira Oficial do Município.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Abertura: 08/04/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e
fechado- Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
(lotes 1 e 2 declarados desertos no Pregão Eletrônico n°005/2024), destinados a suprir as
demandas internas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de
Catu,e suas diversas Secretarias, no exercício 2024. site http://www.licitanet.com.br/.
Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/
e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-Ba, 21 de março de 2024
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede
da
Prefeitura
Municipal
de
Chorrochó,
através
da
plataforma
eletrônica
"www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 009/2024. Modalidade: Concorrência
Eletrônica
nº.
001/2024.
Processo
Administrativo/Licitatório
Nº.
020/2024,
em
conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Legislação Municipal,
Lei Complementar n°, 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: MENOR PREÇO, julgamento
GLOBAL, no regime de empreitada por preço global, através de execução indireta, no
regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada,
através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra) para pavimentação em
capeamento asfálticos em CBUQ em diversos logradouros do distrito da barra do
Tarrachil, município de Chorrochó-BA, conforme especificações estabelecidas nos Anexos
deste Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma:
25/03/2024. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 10/04/2024 às 08:00hs.
Abertura da Disputa: 10/04/2024 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no
endereço
eletrônico:
www.licitanet.com.br,
ou
pelo
email:
licitacaochorrocho2018@outlook.com, Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo
- Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174
das 08 às 12 horas.
ALEXANDRO ALVES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais e com espeque no art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o
Pregão Eletrônico nº. 002/2024, que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios
visando a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de
2024 das escolas da rede municipal de ensino do Município de Conceição do Almeida-Bahia, em
favor das empresas: COMERCIAL SANTOS SILVA LTDA CNPJ nº 21.704.091/0001-16, com valor
total de R$ 223.661,90 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa
centavos); J. R DE JESUS ASSIS LTDA, CNPJ nº 39.964.227/0001-92, com valor total de R$
72.578,40 (setenta e dois mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); J. C. M.
MARQUES - ME, CNPJ nº 34.256.641/0001-23, com valor total de R$ 21.911,60( vinte e um mil
novecentos e onze reais e sessenta centavos); ATLÂNTICA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ
nº 43.022.350/0001-61, com valor total de R$ 39.981,00( trinta e nove mil novecentos e oitenta
e um reais).
Conceição do Almeida - BA, 20 de março de 2024.
ADAILTON CAMPOS SOBRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico no 013/2024, registro de preços com
vistas à eventual aquisição de plantas, flores e insumos, destinados a ornamentação em
diversos locais públicos do Município, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento indicados, para atender às Praças dos distritos, povoados
e sede no município, visando atender a demanda da secretaria de infraestrutura, educação
e agricultura, conforme Edital, sessão 08/04/2024 às 09:00 (nove) horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico no 014/2024, registro de preços com
vistas à eventual aquisição de fardamentos, acessórios e equipamentos de proteção
individual para atender as demandas das secretarias municipais , conforme Edital , sessão
09/04/2024 às 09:00 (nove) horas,
Editais em:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br e
no Portal
Nacional de
Contratações Públicas - PNCP ou https://bll.org.br
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2023 - TOMADA DE PREÇO 001/2023 CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ, com sede à Praça Municipal, nº 100 - Centro,
cidade de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia CNPJ: N.º 14.106.553/0001-38, neste ato
representado pela Sra.
Margareth Pina Souza, Prefeita
Municipal. CONTRATADO:
INNOVATION & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 33.972.074//0001-49.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência
indicado no contrato de n.º 117/2023, nos termos da CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE
VIGÊNCIA. Fundamento Legal: O presente aditivo fundamenta-se no art.57, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 18 de março de 2024 a 30 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem de
cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social,
contempladas por laudo social junto a secretaria municipal de assistência social, deste
município, vencedora dos itens 02, 03, 09, 10, do pregão eletronico 001/2024, Contrato de nº
008/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36
Contratada: TEM DE TUDO ATACADO LTDA, CNPJ: 43.710.353/0001-98, Valor Global do
contrato: R$ 422.200,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e duzentos reais). vigência:
06/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Kennedy Santos Andrade,
Secretário Municipal de Administração
Pregão Eletrônico Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem de
cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social,
contempladas por laudo social junto a secretaria municipal de assistência social, deste
município, vencedora dos itens 05, 07, 11, 12, do pregão eletronico 001/2024, Contrato de nº
007/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36
Contratada: EMPREENDIMENTOS J BAIANO LTDA, CNPJ: 46.562.551/0001-40, Valor Global do
contrato: R$ 561.400,00 (quinhentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais). vigência:
06/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Kennedy Santos Andrade,
Secretário Municipal de Administração
Pregão Eletrônico Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem de
cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social,
contempladas por laudo social junto a secretaria municipal de assistência social, deste
município, vencedora dos itens 01, 04, 06, 08, do pregão eletronico 001/2024, Contrato de nº
009/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36
Contratada: GJ EVOLUTION ATACADISTA LTDA, CNPJ: 52.479.416/0001-38, Valor Global do
contrato: R$ 417.400,00 (quatrocentos e dezessete mil e quatrocentos reais). vigência:
06/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Kennedy Santos Andrade,
Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo: 001/2024, Pregão Eletrônico: 001/2024, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios,
para montagem de cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de
vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a secretaria municipal de
assistência social, deste município, vencedora dos itens 02, 03, 09, 10, do pregão eletronico
001/2024, Valor: R$ 422.200,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e duzentos reais). O prefeito
homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em
referência, dando como vencedora a empresa: TEM DE TUDO ATACADO LTDA, CNPJ
43.710.353/0001-98, Coronel João Sá/BA, 05 de fevereiro de 2024. Carlos Augusto Silveira
Sobral, Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo: 001/2024, Pregão Eletrônico: 001/2024, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios,
para montagem de cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de
vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a secretaria municipal de
assistência social, deste município, vencedora dos itens 05, 07, 11, 12, do pregão eletronico
001/2024, Valor: R$ 561.400,00 (quinhentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais). O
prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da
licitação em referência, dando como vencedora a empresa: EMPREENDIMENTOS J BAIANO
LTDA, CNPJ 46.562.551/0001-40, Coronel João Sá/BA, 05 de fevereiro de 2024. Carlos Augusto
Silveira Sobral, Prefeito Municipal
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