DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200185
185
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 39-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA .
LOCADOR: LUIZ ALBERTO DA COSTA FERREIRA. Aditar o Contrato nº 64-2021-11C, firmado em
08/03/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador referente a um reajuste
no percentual de aproximadamente 5,59%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de
R$ 2.686,20, acumulado de março de 2022 à fevereiro de 2023, que corresponde a um
acréscimo mensal no valor de R$ 223,85, retroagindo aos pagamentos feitos a partir de março
de 2023, passando o custo mensal do contrato para R$ 4.223,85, o valor anual atualizado do
contrato para R$ 50.686,20 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$
146.686,20. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 56-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. LOCADORA: LUCIENE GOMES DE SOUSA OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 211-
2021-11C, firmado em 15/07/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao
locador referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 3,16%, com base no
índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 493,20, acumulado de julho de 2022 à junho de
2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 41,10, retroagindo aos
pagamentos feitos a partir de julho de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o
custo mensal do contrato para R$ 1.341,10, o valor anual atualizado do contrato para R$
16.093,20 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 47.293,20. DATA DA
ASSINATURA: 04/03/2024
ADITIVO Nº 103-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: MERKAPCLIN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA.
Aditar o Contrato nº 64-2022-11C, firmado em 01/03/2022. O prazo de execução do
contrato no valor mensal de R$ 42.822,00 e anual de R$ 513.864,00, será prorrogado por
até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 1.434.888,00. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADIVITOS
ADITIVO Nº 39-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. LOCADOR: LUIZ ALBERTO DA COSTA FERREIRA. Aditar o Contrato nº 64-2021-
11C, firmado em 08/03/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador
referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 5,59%, com base no índice
oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 2.686,20, acumulado de março de 2022 à fevereiro de
2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 223,85, retroagindo aos
pagamentos feitos a partir de março de 2023, passando o custo mensal do contrato para
R$ 4.223,85, o valor anual atualizado do contrato para R$ 50.686,20 e valor global
acumulado atualizado do contrato para R$ 146.686,20. DATA DA ASSINATURA:
01/03/2024
ADITIVO Nº 107-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. LOCADOR: LUIZ ALBERTO DA COSTA FERREIRA. Aditar o Contrato nº 64-2021-
11C, firmado em 08/03/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
4.223,85, e anual de R$ 50.686,20, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu
termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 197.372,40. DATA DA
ASSINATURA: 07/03/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 108/2023-PE
LICITAÇÃO 112-2023-12L - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 108-2023-PE OBJETO: Aquisição de
ares-condicionados, por sistema de registro de preços, para atender a necessidade da
sedeso e seus equipamentos no Município de Feira de Santana - Bahia. HOMOLOGAÇ ÃO :
04/03/2024. VENCEDOR: MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.
Feira de Santana, 15 de março de 2024
COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-PE
ERRATA - LICITAÇÃO Nº 18-2024-12L - Pregão Eletrônico Nº 19-2024-PE -
Avisamos que na publicação do dia 12/03/2024, Seção 3, página 235. Onde se
lê: Data: 21/03/2024 às 08h30min. Leia-se: Data: 28/03/2024 às 08h30min.Onde se lê:
Disponibilizado até as 17h45 do dia 08/03/2024. Leia-se: Disponibilizado até as 17h45 do
dia 12/03/2024. As demais informações permanecem inalteradas.
Feira de Santana, 12 de março de 2024.
LAVINIA VILAS BOAS SANTOS NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Heliópolis-BA torna
público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº.
002/2024, no dia 09/04/2024, às 09:30h, tendo como Critério de Julgamento - Menor
Preço Global. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - RUA DA MANGABEIRA
(COMPLEMENTO), EMILIANO VICENTE DA GAMA (COMPLEMENTO), MANOEL ANSELMO
DOS SANTOS, RUAS ADJACENTES 1 E 2, E RUA DO AÇUDE, ATRAVÉS DO CONTRATO DE
REPASSE Nº 951971/2023/MCIDADES/CAIXA. Edital, anexos e informações, disponíveis no
site - licitanet.com.br , no site www.heliopolis.ba.gov.br/editais ou através do e-mail:
licitacao.heliopolis@gmail.com . Bahia, em 21/03/2024.
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 032/2024 - LOCATÁRIO: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun.
de Assistência Social - LOCADOR: ADÃO SÁ TELES DE SANTANA; OBJETO: locação de
imóvel, situado na Rua Antônio Borges Laranjeira, n° 445, Centro, Ibotirama-Ba,
funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS;
VALOR TOTAL: R$ 6.480,00 (seis mil e quatrocentos e oitenta reais); REC. ORÇ.:
0206001/2082/3390360000/1500;
DATA DE
ASSINATURA:
20
de março
de
2024;
Monique Dos S. Oliveira - Secretária Mun. de Assist. Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
O Município de Irecê-BA, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço sob o nº
003/2024, que tem por objeto Registro de preço para futura e eventual fornecimento e
instalação de vidros e persianas, para atender a demanda do Município de Irecê/BA, e o
faz por razões de corrigir a o edital. Data: 19/03/2024. Site: https://bnc.org.br/ e
www.irece.ba.gov.br. Autos e informações no Setor de Licitações, situada à Rua Lafayete
Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA.
Irecê/Ba, 21 de março de 2024.
ELMO VAZ BASTOS DE MATOS.
Prefeito.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, faz saber que realizará Credenciamento sob o nº
003/2024. Objeto: O Chamamento tem por objetivo a fixação de normas e regras para
credenciamento/contratação objetivando a prestação de serviços de dedetização e
desratização (insetos, ratos e correlatos) para atender às demandas do Município de
Irecê/BA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 207/2024.
Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: De 27/03/2024 até 27/03/2025;
Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua
Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/Ba. Maiores informações no setor de
licitação da Prefeitura. Edital no site da Prefeitura e PNCP.
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, faz saber que realizará Credenciamento sob o nº
004/2024. Objeto: O Chamamento tem por objetivo a fixação de normas e regras para
credenciamento/contratação
objetivando a
prestação de
serviços
no preparo e
fornecimento de refeições e afins para atender às demandas do Município de Irecê/BA .
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 207/2024. Recebimento dos
Documentos de Habilitação e Propostas: De 01/04/2024 até 01/04/2025; Local de entrega
e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Lafayete Coutinho,
s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/Ba. Maiores informações no setor de licitação da
Prefeitura. Edital no site da Prefeitura e PNCP.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA012003/2024. O Município de Irecê-Ba, faz
saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço, nº 005/2024. Local
Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento
de fórmulas, leites especiais, suplementos alimentares industrializados, especializados para
nutrição oral e enteral, com a finalidade de atender a necessidade dos pacientes atendidos
nas Unidades Municipais de Saúde e usuários cadastrados na Secretaria de Saúde do
Município de Irecê/BA. Inf.: www.irece.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual:
04/04/2024 - 09h (Horário de Brasília). Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e
https://www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA022003/2024. O Município de Irecê-Ba, faz
saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, Modo de disputa Aberto, nº 006/2024. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual locação de veículos automotores, sem motorista,
de pequeno
porte, para
atender a
demanda do
Município de
Irecê/BA. Edital:
www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e
https://www.gov.br/pncp. Sessão Pública
virtual: 04/04/2024 - 14h. (Horário de Brasília).
Irecê/Ba, 21 de março de 2024.
CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do extrato do contrato nº pmi038/2024,Diário Oficial da União,
seção 3 nº 54 de 19/03/2024,
Onde se le: objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e
ampliação do Campo de Futebol, no município de Itaberaba/Bahia, de acordo projeto
arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária e especificações técnicas;
LEIA-SE: objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e
ampliação do Campo de Futebol, no município de Itaberaba/Bahia, de acordo projeto
arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária e especificações técnicas, de
acordo convenio nº 916294/2021, operação 1078782-68/2021.MCIDADANIA/CAIXA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2-S/2024- SRP
O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a
abertura do Pregão Eletrônico Nº 002-S/2024 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTE LABORATORIAL (GASOMETRIA), PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA. Recebimento das propostas
até 04/04/2024 às 08:30h - Abertura das propostas 04/04/2024 às 08:30h. Início da sessão
de disputa de preços 04/04/2024 às 09:00h. O edital poderá ser adquirido na Sede da
Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba
Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº
1040385. 
Informações 
no 
setor 
de 
licitações 
ou 
através 
do 
e-mail
lcsaudeitabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 21 de março de 2024.
MARCELLE SILVA DOS SANTOS.
Comissão de Licitação. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
nº
008/2024.
Objeto: Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento continuado de combustível (gasolina comum, diesel s-
500 e diesel s-10). Após análise documental e julgamento das propostas, declara
vencedor para os Itens do certame o licitante: POSTO ITAGUACU LTDA, Item I,
Desconto 1%. Para o Item II POSTO ITAGUACU LTDA, com desconto de 1%. E para o
Item III a empresa POSTO ITAGUACU LTDA, com desconto de 1%.

                            

Fechar