DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.02/2023-TP
Abertura: 26 de março às 09:00 horas. OBJETO: Contratação de Empresa para
Execução dos Serviços de Construção de Galerias de Drenagem de Águas Pluviais no
Município de Groaíras/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro:
Centro,
Groaíras/CE
ou 
(88)
3647.1103
de
08:00
às
12:00h 
ou
pelo
site
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Groaíras-CE, 21 de março de 2024
ADRIANA PAIVA SOUZA
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - CONTRATANTE: Secretaria de Educação. Contratada:
Vencedores: - FRANCISCO FERREIRA NETO, com valor total de R$ 32.098,57 (Trinta e dois
mil, noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos); - FRANCISCO JOSE RIBEIRO MATIAS,
com valor total de R$ 39.996,49 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e
quarenta e nove centavos); - JOÃO ANTONIO MESQUITA DA SILVA, com valor total de R$
39.996,49 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e nove
centavos); - FRANCISCO WALLYS XIMENES AZEVEDO, com valor total de R$ 39.996,49 (trinta
e nove mil novecentos e noventa e seis reais quarentam e nove centavos); - COOP E R AT I V A
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAU LTDA - COOPEVALE, com valor total
de R$ 369.220,06 (trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte reais e seis centavos);
- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA LTDA - COOPAFTA,
com valor total de R$ 292.748,69 (Duzentos e noventa e dois mil, setecentos e quarenta
e oito reais, sessenta e nove centavos). Assina pelo Contratante: Edinaci Aragão Melo -
Secretário de Educação. Groaíras-CE, 26 de janeiro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA DE Nº 2/2023-CHP
O Secretário de Educação do Município de Groaíras, no uso de suas atribuições
legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, para o Ano
Letivo de 2024, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de
Licitação, na modalidade Chamada Pública de Nº 002/2023-CHP, para que produza os
devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente
processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor: - FRANCISCO FERREIRA NETO, com valor
total de R$ 32.098,57 (Trinta e dois mil, noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos);
- FRANCISCO JOSE RIBEIRO MATIAS, com valor total de R$ 39.996,49 (trinta e nove mil,
novecentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos); - JOÃO ANTONIO
MESQUITA DA SILVA, com valor total de R$ 39.996,49 (trinta e nove mil, novecentos e
noventa e seis reais e quarenta e nove centavos); - FRANCISCO WALLYS XIMENES A Z E V E D O,
com valor total de R$ 39.996,49 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais
quarentam e nove centavos); - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO
ACARAU LTDA - COOPEVALE, com valor total de R$ 369.220,06 (trezentos e sessenta e nove
mil, duzentos e vinte reais e seis centavos); - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
DO VALE DO TAQUARA LTDA - COOPAFTA, com valor total de R$ 292.748,69 (Duzentos e
noventa e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais, sessenta e nove centavos).
Groaíras-CE, 21 de março de 2024
EDINACI ARAGÃO MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. O prazo de
cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 09 de Abril de 2024, com
abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às
10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e
www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão
Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou
licitacao.guaiuba87@outlook.com.
Guaiuba/CE, 21 de Março de 2024
ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES
Pregoeira da CCLP
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF 1/2024-SEDUC
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura- Processo Originário: Chamada
Pública nº CPAF 001/2024-SEDUC
Aquisição De Produtos Oriundos Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor
Familiar Rural Para Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Pública Do Município De
Guaraciaba Do Norte/Ce - Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento
do respectivo processo licitatório - Licitantes:Associação Dos Moradores De Várzea Dos
Espinhos - Valor: R$ 399.872,10; Associação Comunitária Do Distrito De Sussuanha -
Valor:R$ 917.700,00; Associação De Apicultura E Agricultura Familiar De Guaraciaba Do
Norte - Valor: R$ 787.269,00; Cooperativa De Gêneros Orgânicos Agric. Familiar Do Norte
- Valor: R$ 691.534,99; Associação Comunitária Dos Moradores De Santa Terezinha - Valor:
R$ 835.041,00; Carlos Luiz De Araújo - Valor: R$ 39.997,71; - Totalizando o Valor Global:
R$3.671.414,80 - Data da Homologação/Adjudicação: 20/03/2024 - Fundamentação Legal:
art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 - Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal:
Antônia Evani de Araújo Teles Gomes.
Guaraciaba do Norte - CE, 21 de março de 2024
ANTÔNIA EVANI DE ARAÚJO TELES GOMES
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.03.13.1-CP
Lei nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Guaramiranga - CE, torna público que a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2024.03.13.1-CP. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA MINI
ARENINHA NO NÚCLEO DISTRITAL DE AGOSTINHO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE foi
revogado. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal junto ao setor de
Licitações e Contratos na Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 - Centro e no e-mail:
pmgcpl16@gmail.com.
Guaramiranga - CE, 21 de março de 2024
FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.007/2023-CP
A Presidente da Comissão de Licitação torna público o aviso de Retificação da
publicação da Concorrência Pública Nº 13.007/2023-CP que circulou no Dou nº 52, seção
3, página 180 do dia 15/03/2024. Onde Se Lê: com data de abertura marcada para o dia
20/04/2024, às 09:30h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves
Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. LÊ SE: com data de abertura marcada para o dia
26/03/2024, às 14:30h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves
Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE.
MICHELLE ROQUE GUEDES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº IN-TP004/21 resultante da Tomada de
Preço Nº IN-TP004/21, cujo Objeto é a construção de Terminal Rodoviário Intermunicipal
no Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada:
N. R. Construções e Serviços EIRELI. Valor Global: R$ 2.284.713,38 (dois milhões duzentos
e oitenta e quatro mil setecentos e treze reais e trinta e oito centavos). Vigência: Até
22/11/2024. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Assina pela Contratada:
Nestor Diniz Rocha Junior. Independência-Ce, 21 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42024PEFMS
Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril
de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que
no dia 10 de Abril de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº
0042024PEFMS, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para prestar
serviços de exames laboratoriais específicos em gestantes, diabéticos e diagnósticos de
doenças infecto-contagiosas junto a Secretaria de Saúde do Município de Ipu-Ce.
Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 10 de Abril de
2024, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Informações
Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na
Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Cep. 62.250-000, Ipu
- CE.
Ipu-CE, 21 de Março de 2024.
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.12.001 PC
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, conforme Projeto Básico e demais Anexo do Edital. Vencedores: Relação
por: Grupo Formal - CNPJ - Item - Valor Global R$: Cooperativa dos Agricultores
Familiares de Itaitinga - 53.157.361/0001-02 - 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 15, 16, 19, 20, 21 e 22 - 1.639.633,98; Cooperativa Agropecuaria Nossa
Senhora dos Prazeres - 22.738.550/0001-45 - 04, 06, 10, 13, 15, 17, 18, 21 e 22 -
365.400,78. De conformidade, aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da
Lei 8666/93, alterada e consolidada - Maria Goretti Martins Frota - Ordenadora de
Despesa - Secretária de Educação do Município de Itaitinga.
Itaitinga - CE, 21 de Março de 2024
MARIA GORETTI MARTINS FROTA
Ordenadora de Despesa
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.07.017 CPRP
A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna
público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de
habilitação da Concorrência Pública Nº 2023.07.017 CPRP, cujo objeto é Registro de
Preços para Pavimentação Asfáltica sob demanda em diversas ruas, no Município de
Itaitinga/Ce., apurou-se que as empresas: P(2) Caldas & Furlani Engenharia LTDA; P(7)
Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA; P(8) Quatro I Construções LT DA ;
P(12) Copa Engenharia LTDA., foram consideradas Habilitadas, haja vista ter cumprido
todas as exigências editalícias. Ato contínuo, foram consideradas Inabilitadas, P(1)
Dinares Construcoes e Serviços; P(3) Brimax Engenharia LTDA; P(4) ML Entretenimentos,
Assessoria e Serviços LTDA; P(5) ARN Construçoes LTDA; P(6) CLPT Construtora LTDA;
P(9) CJ Construção e Representaçao LTDA; P(10) Maciel Construções e Terraplanagens
S/A; P(11) J Rocha Comercial LTDA. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo
recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da
Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas.
Itaitinga - CE, 21 de Março de 2024
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
A Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AV I S O
A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do PRODESA, convida a sociedade civil
organizada para audiência pública, onde será realizada a Apresentação do Relatório com
Diagnostico Ambiental do Parque Urbano Linear do Riacho das Almas que acontecerá no dia 16
de Abril de 2024, às 09h, no Polo da Universidade Aberta do Brasil, Campus Itapipoca. Maiores
informações na sede do PRODESA na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo,
S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira.
Itapipoca-CE, 21 de Março de 2024.
JAYNE FREITAS BRAGA
Coordenadora da UGP PRODESA