DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2024.03.08-0001. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.03.04.1.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Associação
Porteirense de Assistência a Família - APAF, inscrita no CNPJ sob o nº 06.740.294/0001-74.
Objeto: Locação de 07 (sete) salas, destinadas ao funcionamento de uma academia
devidamente equipada, cantina com refeitório e demais salas para desenvolvimento de
atividades relacionadas aos Centros de Referência da Assistência Social e ao Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizada no prédio empresária, situado à Rua
José Cardoso, nº 14, Centro, Porteiras/CE. Valor do Contrato: R$ 3.300,00 (três mil e
trezentos reais) mensais, totalizando o valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e
seiscentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Claudineide Santos
Souza Lima e Lucineide Maria de Oliveira. Porteiras/CE, 08 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1312260123-PERP
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 09/04/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de
Pregão Eletrônico Nº 1312260123-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e
eventuais aquisições de material para uso veterinário, para atender as necessidades da
secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da
comissão
de licitação,
situada a
Rua
Monsenhor Salviano
Pinto, 707,
Centro,
Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link -
acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário
de 08h às 12h. Motivo da republicação: alteração no Anexo I - Termo de Referência.
JOSÉ MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, torna público a abertura de
processo administrativo de Chamamento Público Nº 0001/2024 para o credenciamento de
pessoas físicas visando a contratação da prestação de serviços técnicos profissionais na
implementação e desenvolvimento do programa skate por lazer no Município de
Quixeré/CE, conforme Convênio Ministério do Esporte Nº 67/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº
947031/2023, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O
credenciamento
será
iniciado
a
partir 
da
publicação
deste
aviso,
no
site
https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço
eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE
(https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE
(https://www.quixere.ce.gov.br/).
Quixeré - CE, 21 de março de 2024.
JOÃO DE ARAÚJO COSTA
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.15.03PMS
O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09:00h, do dia 09 de abril de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.15.03PMS. Objeto: aquisição
de água mineral para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://salitre.ce.gov.br/.
Informações 
no
endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.
Salitre/CE, 21 de março de 2024.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
O(s)
Órgão(s) Solicitante(s),
exercendo
suas
atribuições Legais
e
em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma
Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 08/04/2024 às 10h (horário de Brasília)).
O objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de
matérias legais em Jornal de Grande Circulação Estadual, Diário Oficial do Estado (DOE) e
Diário Oficial da União (DOU), para atender as necessidades do Município de São
Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus
anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 18 de março de 2024
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 10.2023 - TP
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do
Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia
15 de abril de 2024, às 10h00min (dez horas), estará realizando Licitação, na
modalidade Tomada de Preços N°. 010.2023 - TP, critério de julgamento: menor preço
global, com fins a contratação de empresa para execução dos serviços de construção,
instalação e melhorias de sistema de abastecimento de água na localidade de várzea
redonda e adjacências de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-
se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São
Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às
12h00min, 
ou 
ainda 
pelos 
sítios 
eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br 
e
www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. ,
São Gonçalo do Amarante/CE, 21 de Março de 2024.
VITÓRIA RÉGIA DE SOUSA ALMEIDA
Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-PE001/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° ST-
PE001/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material descartável, para
atender as necessidades da Secretaria Do Trabalho, Desenvolvimento E Assistência Social.
Início do Cadastramento das Propostas: 22 de março de 2024. Data do certame: 09 de abril
de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis,
das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265,
Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br -
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/
Senador Pompeu/CE, 18 de março de 2024
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-PE002/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° ST-
PE002/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é
registro de preços para aquisição de material de limpeza pela Secretaria Do Trabalho,
Desenvolvimento E Assistência Social, Do Município De Senador Pompeu-CE. Início do
Cadastramento das Propostas: 22 de março de 2024. Data do certame: 12 de abril de 2024
às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00
às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro,
Senador 
Pompeu/CE,
ou 
através 
dos 
sites:
compras.m2atecnologia.com.br 
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu/CE, 20 de março de 2024
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 301.01/24
A Comissão de Licitação, localizada na Av Estanislau Julião, s/n, Bairro Centro,
Senador Sá/CE, torna público o adiamento da sessão da Chamada Pública nº 0301.01/24,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar no exercício de 2024, conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009
e resolução FNDE Nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE Nº 04, de 2 de abril
de 2015, atualizada pela Resolução Nº 21 de 16 de novembro de 2021, do município de
Senador Sá-CE, com abertura prevista para o dia 25 de março de 2024, às 09:30 horas. Fica
adiado para o dia 26 de março de 2024, às 14:00 horas, motivado por questões de ordem
administrativa e legais. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE, das 08:00h ás 17:00h e/ou no
sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Senador Sá-CE, 21 de março de 2024.
RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº CH24001 - SME
Aviso de Chamada Pública. CENTRAL DE LICITAÇÕES. INÍCIO DO ACOLHIMENTO
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDAS: 25/03/2024 ÀS 08H. FIM
DO ACOLHIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDAS:
16/04/2024, ÀS 09H. SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 16/04/2024, ÀS
09H.
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS ATRAVÉS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Modalidade: Processo Nº
P290810/2024 - Edital de Chamada Pública Nº CH24001 - SME. VALOR DO EDITAL: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N°
1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.
Sobral-CE, 21 de Março de 2024.
KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO
Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE o
torna público a Retificação do Extrato de Contrato (Contrato Nº 2023.09.25.01.1,
Concorrência Nº 2023.09.25.01 - INFRA) cujo publicado neste Jornal (Diário Oficial da Uniao
- Seção 3 - Pagina 184) do dia (sexta-feira, 15 de março de 2024) Onde se Lê: Tejuçuoca,
Estado do Ceará, em 14 de fevereiro de 2024. Leia-se: Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 14
de março de 2024.
Tejuçuoca-CE, 21 de março de 2024
FRANCISCO IVO DA SILVA
Secretário de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 240321001-EDUC-CP
A secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará 
às
09:00h, 
do 
dia
10 
de 
abril
de 
2024, 
no
endereço 
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência Pública
nº
240321001-EDUC-CP.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação,
suporte, treinamento, gerenciamento e licenciamento de software (SaaS) de plataforma de
avaliação diagnóstica, diário de classe on-line, acompanhamento pedagógico e de gestão
escolar com correção automatizada em larga escala de avaliações, utilizando tecnologia de
reconhecimento de marcação óptica, com integração à suíte de aplicativos do google
workspace for education para incentivar e dar suporte a modernização e melhoria dos atuais
processos de ensino e aprendizagem, avaliação e acompanhamento pedagógico para atender
as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Tururu-CE, seus setores e
divisões, departamentos e suas unidades de ensino. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo
no endereço: https://www.tururu.ce.gov.br/licitacaolista.php.
Tururu/CE, 21 de março de 2024.
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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