DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200192
192
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.03.02/2024
A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente,
através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00, do dia 08 de abril de
2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico
Nº 14.03.02/2024. Objeto: contratação de empresa para realizar castração e consulta
de cães e gatos errantes ou de rua, de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente, do município de Jaguaribe/CE. O
edital 
e 
seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) 
e 
no 
portal 
de 
licitação 
do 
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no
mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 21 de março de 2024.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023CP
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP,
torna público a abertura do prazo das amostras da Chamada Pública Nº 004/2023CP, cujo
o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar,
durante o ano letivo de 2024, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, que será nos dias
26/03/2024, 27/03//2024 e 01/04/2024 nos horários de 07h:30min às 11h:30min e das
13h:00min ás 17h:00min, na Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Minas Gerais,
420 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 21 de março de 2024
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Presidente da CPLP
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.15.4
A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu
o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.15.4, sendo o seguinte: Licitante Vencedor -
Essencial Distribuidora e Fabricação Ltda inscrito no CNPJ nº 42.268.949/0001-17
classificado(a) nos lotes 1, 2, 3 totalizando o valor de R$ 6.649.980,00 (seis milhões
seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais). A empresa vencedora fora
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações
do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.
Juazeiro do Norte - CE, 20 de Março de 2024
IARA PEREIRA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.03.21.1
O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
n° 2024.03.21.1, cujo objeto é a aquisição de medicamentos com base na listagem de "A"
a "Z", através da oferta de maior percentual de desconto sobre a Tabela da Associação
Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA vigente, destinados
ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde, bem como as
ordens judiciais e recomendações, para com as pessoas em vulnerabilidade social do
Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 08 de abril de 2024, a partir das
08h30m. Início de acolhimento das propostas: 26 de março de 2024, às 09h00m. Maiores
informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br.
Lavras da Mangabeira/CE, 21 de março de 2024
JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.012/2023
A Agente de Contratação de Maracanaú-CE torna público para conhecimento dos
interessados que Pregão Eletrônico Nº. 08.012/2023, cujo objeto é o Registro de preços
visando a aquisição de chromebooks e estação de recarga móvel para armazenamento,
destinados às Escolas da Rede Pública de Maracanaú que atendem o Ensino Fundamental, de
interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, fica Revogado,
por determinação da autoridade superior nos termos do Art. 49 da Lei nº 8.666/93.
Maracanaú - CE, 21 de Março de 2024
PATRICIA GARCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2002.01/2024
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 10:00 horas, do dia 11 de abril de 2024, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2002.01/2024. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS
ALUNOS
DA
REDE PÚBLICA
MUNICIPAL
DE
ENSINO
E UNIVERSITÁRIO,
JUNTO
A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/,
www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo
telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, 385, Bairro Divino
Salvador, Meruoca/Ce.
Meruoca/CE, 21 de março de 2024
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - N° 2602.05-24 CPPM
O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência
Pública, n° 2602.05-24 CPPM do tipo Menor preço, visando Contratação de empresa de
engenharia para construção de ponto de apoio a saúde na localidade de Açude Novo no
Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 07 de maio de 2024 as
09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes
ou ainda
no
horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro
José de Oliveira, Nº 406, Centro.
Milhã/Ce, 21 de março de 2024
MARIA DANIELI TAVARES LIMA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.01/2023
Aviso de Abertura de Propostas. A Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, comunica aos interessados
que a Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº 2812.01/2023, cujo OBJETO é a
Prestação de serviços de execução dos serviços de projeto, instalação, comissionamento,
treinamento, monitoramento, operação e manutenção de sistemas de geração de energia
fotovoltaica conectada à rede no Município de Moraújo se realizará no próximo dia 26 de
Março de 2024, às 08h30min. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço
acima, no horário de expediente ao público, das 08h as 12h.
Moraújo-CE, 21 de Março de 2024.
FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1803.01/2024
A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09h, do dia 09 de abril de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão Eletrônico
Nº 1803.01/2024. Objeto:
Aquisição de Veículo 0km, tipo Van, com acessibilidade para atender as necessidades da
secretaria de Trabalho e Ação Social do Município de Moraújo/CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Informações
no 
endereço:
Av. 
Prefeito
Raimundo Benicio, N° 535, Centro, Moraújo - CE, CEP: 62480-000.
Moraújo-CE, 21 de Março de 2024.
FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1010.01/2023
A Comissão de Licitação toma público o Resultado de Habilitação referente à
Tomada de Preços nº 1010.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução dos serviços de pavimentação no Distrito de Sitio Alegre no Município de
Morrinhos - CE, conforme PT 1075404-25. O Presidente da Comissão de Licitação declara
Habilitadas as empresas: 1. Dagy Construções e Urbanismo; 2. F.C. Empreendimentos; 3.
Master Serviços e Construçoes LTDA; 4. R7 Serviços e Construções LTDA; 5. A.G.
Construções e Serviços LTDA; 6. F.J2. Construções EIRELI; 7. Millenium Serviços LTDA; 8. RVP
Construçoes & Serviços EIRELI; 9. Construtora & Serviços Sobralense LTDA; 10. Ramilos
Construções EIRELI; 11. G.A. Rabelo; 12. Eletrocampo Serviços e Construções; 13. L.B.
Construções LTDA; 14. Construplan Construções LTDA; 15. Abrav Construções, Serviços,
Eventos e Localçoes LTDA; 16. Medeiros Construções e Serviços LTDA; 17. Construvasp
Construções & Serviços; 18. M.K. Serviços em Construções e Transporte Escolar EIRELI; 19.
Construtora AG LTDA; 20. Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA; 21. KLF
Serviços; 22. Imperius Serviços e Construções; 23. Clezinaldo S. de Almeida Construções;
24. Locax Locações e Serviços LTDA; 25. Tecta Construções e Serviços LTDA; 26. F.J.
Construções LTDA; 27. L.F. Serviços Urbanos; 28. F. Airton Victor; 29. F.M.S. Oliveira - ME;
30. Nova Construções, Incorporações e Locações; 31. Consbral Construções &
Empreendimentos LTDA; 32. Apolo Serviços LTDA; 33. Cenpel Centro Norte Projetos e
Empreendimentos LTDA; 34. Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; 35. Absolon
Cavalcante Mota Neto LTDA; 36. Emme Engenharia ME; 37. LS Serviços de Construções
LTDA. E Inabilitadas as empresas: 1. RSM Construções, 2. Ávila Construções e Serviços
EIRELI, 3. Juaçaba Construções Locações e Serviços LTDA, 4. Conserbras Construções e
Serviços LTDA, 5. WU Construções e Serviços LTDA, 6. Maçal Construções e Locações EIRELI,
7. N. Landy Boto Portela-ME, 8. Stan Engenharia, 9. D. Sousa. Rios, 10. F. Alisson Zuza do
Nascimento, 11. Arktec Construtora e Arquitetura LTDA, 12. T. Sousa Oliveira, 13. Francisco
Anderson Lucio, 14. Colinas Construções Transportes e Serviços, 15. F. M. Cruz de Sousa,
16. Avante Empreendimentos. Fica aberto prazo recursal previsto Art. 109, inciso I alínea
"a" da Lei n° 8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130.
Morrinhos/CE, 6 de Março de 2024.
JORGE LUIZ DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 2024.03.18.001 - SME. Partes: Secretaria de Educação e Prime
Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, CNPJ sob nº 13.997.118/0001-88.
Processo Licitatório Tomada de Preço Nº 2023.06.16.001, cujo objeto e a contratação de
empresa para Reforma e ampliação do CEI (Centro de Educação Infantil) Sonho Meu no
Bairro Buriti na Cidade de Pacajus/CE, conforme projeto e orçamento em Anexo e na
Proposta de Preços da Contratada. Fundamentação Legal: lei federal Nº 8.666/93. Valor: R$
949.209,28 (novecentos e quarenta e nove mil, duzentos e nove reais e vinte e oito
centavos). Dotação Orçamentária: 1201. 1.024 / Fonte 1540000000 - Vigência: 18/11/2024.
Pacajus/CE, 21 de março de 2024. José Darlan Cosmo de Oliveira - Secretário Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de Acréscimo ao Contrato N° 2023.05.31.002-01. Partes: Prefeitura
Municipal
de Pacajus,
através da
Secretaria de
Educação e
Cultura e
Realize
Empreendimentos LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.150.287/0001-36. Contrato: Nº
2023.05.31.002-01, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública
nº 2023.05.31.002, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma com ampliação da
Escola Municipal de Tempo Integral de Pacajus, conforme projeto e orçamento em anexo e
na Proposta de Preços da Contratada. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e
Cláusula 8.1 do Contrato. Valor: R$ 426.487,49 (quatrocentos e vinte e seis mil,
quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) do valor inicial do Contrato.
Pacajus/CE, 21 de março de 2024. José Darlan Cosmo de Oliveira - Secretário Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE