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DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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196
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
013.001.08.243.0029.2.045.33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 302. -
013.001.08.243.0029.2.037.33903000000.33903007000 - fonte: 1661 - ficha: 288. -
013.001.08.244.0029.2.040.33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 326. -
013.001.08.244.0029.2.046. 33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 342. -
013.001.08.244.0029.2.039.33903007000.33903007000 - fonte: 1660 - ficha: 319. -
013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 259.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
009.006.12.306.0012.2.025.3390300000. 33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 189.
PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 01 (um) ano, contados da assinatura
do contrato, sendo que o fornecimento iniciar-se-á no prazo máximo de 20 (vinte)
dias
Consecutivos, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução).
REF.: Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. PROCESSO Nº 12349 e 10364/2023. Santa
Teresa/ES, 12 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 17/2024
CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES.
CONTRATADA: Licita Web Comércio EIRELI.
OBJETO: Contrato de fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios (carnes e embutidos)
destinados às secretarias municipais de assistência social e educação para o exercício 2024.
VALOR GLOBAL: Pelo fornecimento do bem, a CONTRATADA receberá da CONTRATANTE, a
quantia de R$ 2.350,00 (dois mil e trezentos e cinquenta reais).
D OT AÇÕ ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
013.001.08.243.0029.2.045.33903000000.33903007000
- fonte:
1500
-
ficha: 302.
-
013.001.08.243.0029.2.037.33903000000.33903007000
- fonte:
1661
-
ficha: 288.
-
013.001.08.244.0029.2.040.33903000000.33903007000
- fonte:
1500
-
ficha: 326.
-
013.001.08.244.0029.2.046. 33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 342. -
013.001.08.244.0029.2.039.33903007000.33903007000
- fonte:
1660
-
ficha: 319.
-
013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 259.
PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 01 (um) ano, contados da assinatura
do contrato, sendo que o fornecimento iniciar-se-á no prazo máximo de 20 (vinte) dias
Consecutivos, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução).
REF.: Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. PROCESSO Nº 12349 e 10364/2023. Santa
Teresa/ES, 12 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 16/2024
CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES.
CONTRATADA: Trovatto Atacadista Comercio Serviços Importação E Exportação LTDA.
OBJETO: Contrato de fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios (carnes e
embutidos) destinados às secretarias municipais de assistência social e educação para o
exercício 2024.
VALOR GLOBAL: Pelo fornecimento do bem, a CONTRATADA receberá da CONTRATANTE, a
quantia de R$ 130.317,59 (cento e trinta mil e trezentos e dezessete reais e cinquenta e
nove centavos).
D OT AÇÕ ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
013.001.08.243.0029.2.045.33903000000.33903007000
- fonte:
1500
-
ficha: 302.
-
013.001.08.243.0029.2.037.33903000000.33903007000
- fonte:
1661
-
ficha: 288.
-
013.001.08.244.0029.2.040.33903000000.33903007000
- fonte:
1500
-
ficha: 326.
-
013.001.08.244.0029.2.046. 33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 342. -
013.001.08.244.0029.2.039.33903007000.33903007000
- fonte:
1660
-
ficha: 319.
-
013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 259.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
009.006.12.306.0012.2.025.33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 189.PRAZO: O
prazo de vigência da contratação será de 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato,
sendo que o fornecimento iniciar-se-á no prazo máximo de 20 (vinte) dias
Consecutivos, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução).
REF.: Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. PROCESSO Nº 12349 e 10364/2023. Santa
Teresa/ES, 12 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 31/2024
CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES.
CONTRATADA: WMS Comércio de Alimentos LTDA.
OBJETO: Contrato de fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios (carnes e
embutidos) destinados às secretarias municipais de assistência social e educação para o
exercício 2024.
VALOR GLOBAL: Pelo fornecimento do bem, a CONTRATADA receberá da CONTRATANTE, a
quantia de R$ 147.889,50 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e nove reais
e cinquenta centavos).
D OT AÇÕ ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
013.001.08.243.0029.2.045.33903000000.33903007000 -
fonte: 1500
- ficha: 302.
013.001.08.243.0029.2.037.33903000000.33903007000 -
fonte: 1661
- ficha: 288.
013.001.08.244.0029.2.040.33903000000.33903007000 -
fonte: 1500
- ficha: 326.
013.001.08.244.0029.2.046. 33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 342. -
013.001.08.244.0029.2.039.33903007000.33903007000
- fonte:
1660
-
ficha: 319.
-
013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 259
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
009.006.12.306.0012.2.025.3390300000. 33903007000
- fonte:
1500 -
ficha: 189.
009.006.12.306.0012.2.025.3390300000. 33903007000
- fonte:
1552 -
ficha: 189.
009.006.12.306.0012.2.025. 3390300000.
33903007000 -
fonte: 1500
- ficha: 189.
009.006.12.306.0012.2.025. 3390300000. 33903007000 - fonte: 2552 - ficha: 189.
PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 01 (um) ano, contados da assinatura
do contrato, sendo que o fornecimento iniciar-se-á no prazo máximo de 20 (vinte) dias
Consecutivos, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução).
REF.: Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. PROCESSO Nº 12349 e 10364/2023. Santa
Teresa/ES, 12 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Presidente da CPL, torna
pública a errata ao resultado da Chamada Pública Nº 003/2023, após análise da
habilitação e julgamento dos projetos de venda. Assim, onde se lê: Item 18 - mação
- Miguel Moulais Altoé - quant: 1.302 Kg - valor total: R$ 12.316,92; leia-se: Item 18
- mação - Miguel Moulais Altoé - quant: 1.749 Kg - valor total: R$ 16.545,54. Mantém-
se inalteradas as demais disposições. O inteiro teor da decisão estará à disposição dos
interessados, na Sala da CPL, ficando, desde já, as mesmas intimadas para o
conhecimento da presente. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28)
3528-1900/ 99968-8191 ou pelo e-mail cpl.vargemalta@gmail.com.
ID: 2023.071E0700001.18.0003
Vargem Alta-ES, 21 de março de 2024.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 2/2024, considerando que deixou de
constar no
instrumento convocatório o
anexo IV
- Modelo de
declaração de
garantia/fornecimento, mencionado nas cláusulas 9.6.1.2 e 18.2.4.
Como as alterações não interferem na elaboração da proposta, a data de
abertura permanecerá a ser dia 22/03/2024 às 12:30 horas. Mantêm-se as demais
disposições 
do
referido 
Edital. 
Edital 
disponível
nos 
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 21/03/2024.
ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0006
Vargem Alta/ES
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
Pregoeira
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE ABADIA DE GOIAS, Estado de Goiás,
torna público que entre os dias 20/03/2024 até 09/04/2024, no horário das 07:30h às
11:00h e das 13:00h às 16:00h estará realizando as inscrições do EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 005/2024 - LEI PAULO GUSTAVO, para a seleção de projetos culturais de
AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por
meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas
formas de manifestações culturais do Município de Abadia de Goiás - GO. O Edital e maiores
informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br ou através do fone: (62)
99356-4059, no horário das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h.
Abadia de Goiás, 19 de março 2024
CRISTIANE SILVA CARLOS NOGUEIRA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE ABADIA DE GOIAS, Estado de
Goiás, torna público que entre os dias 20/03/2024 até 09/04/2024, no horário das 07:30h
às 11:00h e das 13:00h às 16:00h estará realizando as inscrições do EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - LEI PAULO GUSTAVO, para a Seleção de agentes
culturais das diversas áreas culturais, exceto do audiovisual, que tenham prestado
relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Abadia de
Goiás 
- 
GO. 
O 
Edital 
e
maiores 
informações 
serão 
obtidos 
pelo 
site
www.abadiadegoias.go.gov.br ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h
às 11:30h e das 13:00h às 17:00h
Abadia de Goiás, 19 de março 2024
CRISTIANE SILVA CARLOS NOGUEIRA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
CO M U N I C A D O
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-PROCESSO N° 18084/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE-GOIÁS, por seu
pregoeiro, comunica aos interessados do pregão presencial nº 001/2024, visando à:
Contratação de Empresa Especializada para Realização de Concurso Público no Município
de Aparecida do Rio Doce-Go, que diante das decisões proferidas caberá recurso no prazo
máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata e que
o prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais licitantes será de 3
(três) dias úteis, contados da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição
do recurso que deverá ser dirigido à Comissão Permanente de Licitação. Integra do Edital
e 
anexos 
estará 
à 
disposição, 
no 
Site 
Oficial 
do 
Município
https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, Informações: Fone
(64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com,
Aparecida do Rio Doce, 21 de março de 2024.
WELMO OLIVEIRA BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA
AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA DE PREMIAÇÃO N° 003/2024 OBJETO: Seleção de
Agentes Culturais das diversas áreas Culturais, exceto audiovisual, que tenham prestado relevante
contribuição ao desenvolvimento Artístico ou Cultural, de acordo com a Lei Complementar
nº195/2022 - Lei Paulo Gustavo. DATA DA ABERTURA: até o dia 04/04/2024 LOCAL: Inscrições apenas
pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSclE47bTEustGeZTwUlUN1Nn8lz8GgtbNnVRgRF
KeofSmMdQ/viewformusp=sf_link INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível na
sede 
da
Secretaria 
de
Cultura, 
em 
horário
comercial 
ou
pelo 
site.
www.aragoiania.go.gov.br
Aragoiânia, de 19 de março de 2024
LEANDRO FRANKLIM DE OLIVEIRA
Secretário de Cultura
AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA DE FOMENTO N° 002/2024. OBJETO: Seleção de
Projetos Culturais de AUDIOVISUAL, para receberem apoio financeiro, de acordo com a Lei
Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. DATA DA ABERTURA: Até o dia 04/04/2024 LOCAL:
Inscrições apenas pelo
link. https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf3toyq3c_rVS6zNt-
0j8oUY7AAlSseDuq8XNdlWRUKUd_mZw/viewform?usp=sf_link INFORMAÇÕES: O Edital estará
disponível na sede
da Secretaria de Cultura,
em horário comercial ou
pelo site.
www.aragoiania.go.gov.br
Aragoiânia, em 19 de março de 2024
LEANDRO FRANKLIM DE OLIVEIRA
Secretário de Cultura

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