DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 20230512
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6-2023-016-SEMUDES
Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Curionópolis e Fundo
Municipal de Desenvolvimento Social de Curionópolis.
CONTRATADA:LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI
Objeto: contratação de empresa para assessoramento técnico para a prestação de serviços
contábeis, análise e acompanhamento da prestação de contas do exercício de 2024 junto ao
TCM/PA, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Curionópolis e Fundo
Municipal de Desenvolvimento Social de Curionópolis-Valor da Carta Contrato-R$174.000,00
(cento e setenta e quatro mil reais) - Prazo de Execução e Vigência da Carta Contrato-12 (doze)
meses-Data da Assinatura:30 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 20230513
ORIGEM:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6-2023-017 SEMED
Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Curionópolis e Fundo Municipal de Educação
de Curionópolis
CONTRATADA: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI
Objeto: contratação de empresa para assessoramento técnico para a prestação de serviços
contábeis, análise e acompanhamento da prestação de contas do exercício de 2024 junto ao
TCM/PA, da Secretaria Municipal de Educação de Curionópolis e Fundo Municipal de Educação
de Curionópolis-Valor da Carta Contrato-R$174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) -
Prazo de Execução e Vigência da Carta Contrato-12 (doze) meses-Data da Assinatura:30 de
novembro de 2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230223
Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2023-005-PMC
CONTRATADA: HULDA CUNHA DA SILVA
Objeto: o presente termo tem por objeto a prorrogação da locação de imóvel para o
funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Benedito anexo ao Domingos
Martins-Valor
do contrato
exercício
2024:R$36.000,00 (trinta
e
seis mil
reais)-
Vigência:14/03/2024 à 31/12/2024-Data da Assinatura:12 de março de 2024.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230156
Origem: Concorrência Pública Nº 3/2023-002-PMC
CONTRATADA: HB20 CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto:2º Termo Aditivo para a prorrogação dos prazos de execução e vigência ao Contrato Nº
20230156, firmado entre a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano e a
empresa HB20 CONSTRUÇÕES LTDA, que trata da contratação de empresa de engenharia
especializada na execução de serviços de recapeamento (imprimação betuminosa ligante e
revestimento de concreto asfáltico com transporte) de ruas e avenidas de vias pavimentadas
em áreas urbanas e zona rural do município de Curionópolis-Prazos Aditados:22/03/2024 a
22/03/2025-Data da Assinatura:20 de março de 2024
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230157
Origem: Concorrência Pública Nº 09/2022-PMC
CONTRATADA:HB20 CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto:2º termo aditivo para a prorrogação dos prazos de execução e vigência ao contrato
nº 20230157, firmado entre a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano e
a empresa HB20 CONSTRUÇÕES LTDA, que trata da contratação de empresa para execução
de serviços de manutenção preventiva e rotineira de vias urbanas pavimentadas, elementos
de drenagem superficial e sinalização horizontal e vertical no município de Curionópolis-
Prazos Aditados:23/03/2024 a 23/03/2025-Data da Assinatura:19 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024PMC
Tipo: menor preço por ITEM, objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição parcelada de material elétrico e correlatos para manutenção do sistema de
iluminação pública do município de Curuça/PA, conforme especificações e condições
estabelecidas no termo de referência e demais anexos. Sessão Pública: dia 04/04//2024, às
09:00h.
Informações:
Edital
Disponível:
Na
sede
da
Prefeitura,
https://www.
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 21 de março de 2024
JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 56, quinta-feira, 21 de
março de 2024, ONDE SE LÊ: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITÇÃO Nº 6/2024-290101;
LEIA-SE: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-110301.
ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01501001/24/;
LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00803001/24/.
ONDE SE LÊ: Fundamentado no Art. 74, Inciso III, ?F? da Lei 14.133/21 e suas alterações;
LEIA-SE: Fundamentado no Art. 74, Inciso III, "F" da Lei 14.133/21 e suas alterações.
CLENES DOS SANTOS RIBEIRO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Posto de
Saúde da Família - PSF na localidade de Vila Juassama no Município de Floresta do
Araguaia/PA. Abertura no dia 08/04/2024 ás 09:00hs. Edital na íntegra disponível nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
e
www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172
Floresta do Araguaia/Pa, 21 de março de 2024
KLEBER MARTINS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Aditivo Número do Contrato: 20220145, referente a Tomada de Preço nº 001/2022 - PMI.
Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: JRSV Construções Ltda C.N.P.J nº
45.164.617/0001-80 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de
21 de julho de 2023 até 21 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PMLA
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna
Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2024-PMLA, Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Produtos de Higiene, Limpeza, Copa e
Cozinha e Descartáveis a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro
do Ajuru e suas Secretarias. Abertura da sessão: 04/04/2024 ás 09:00h, no endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 21 de março de 2024.
GEOVANE PINHEIRO MORAES
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação feita no D.O.U Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 56, dia 21 de março de
2024. Referente ao 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 180301/2022/PMLA-SEMED. Pregão
Eletrônico nº 02/2022-PMLA. ONDE SE LÊ: Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do
Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº
30.859.708/0001-63, e a empresa V F Santana, CNPJ nº 06.935.086/0001-20. LEIA-SE: Partes:
Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Secretaria
Municipal de Educação, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a Cooperativa dos Barqueiros do
município de Limoeiro do Ajuru e Região - COOPLAR, CNPJ nº 36.295.881/0001-62.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-00001 - SMS
Dispensa eletrônica de Licitação para contratação de empresa especializada em
serviços de reserva,
emissão, cancelamento, marcação, remarcação,
endosso e
fornecimento de passagens aéreas em trechos nacionais para atendimento das demandas
dos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, atendidos pelo programa TFD e seus
acompanhantes e/ou responsáveis, quando necessário, colaboradores por eventuais
eventos de interesse da secretaria municipal saúde do Município de Mãe do Rio - PA.
Abertura do período para recebimento de propostas: 08h30min do dia 22/03/2024 ate às
08h30min do dia 27/03/2024. Com período para lances entre 08h31min e 14h00min do dia
27/03/2024, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e
informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998,
Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às
13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Tomada de Preços nº 001/2022. Objeto: 4º termo aditivo para prorrogação de
vigência do contrato administrativo 20220237, cujo objeto é a construção de 2(duas)pontes
de concretos no município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Magalhães Barata/PA. Contratada: ARF Construções, CNPJ 17.766.552/0001-08. Vigência:
07/03/2024 a 06/03/2025. Data de assinatura: 06/03/2024.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024
CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024.
DISPENSA Nº 001/2024.
O Municipio de Magalhães Barata, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação, através de seu Agente de Contratação, torna público a todos os interessados
que realizará CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024, tipo Dispensa de Licitação, Objeto:
aquisição de Gêneros Alimentícios produzidos por agricultor familiar ou empreendedor
familiar rural para fornecimento de produtos naturais e orgânicos, destinado a merenda
escolar da rede de ensino do Município de Magalhães Barata. Conforme Edital, data de
início de recebimentos das amostras a partir do Dia 22/03/2024 a 11/04/2024. Abertura
dos projetos de vendas 15 de abril de 2024 às 10h (horário local). Informações na
Secretaria Municipal Educação, Sito: Avenida Central, S/n, Centro, Magalhães Barata.
Magalhães Barata/Pa, 21 de março de 2024.
AEDSON MONTEIRO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço Nº 037/2024-FMS. Origem: PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº
119/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo N° 33.278/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
BIOQUÍMICA, URIANÁLISE, COAGULAÇÃO, GASOMETRIA, IMUNOLOGIA, HORMÔNIOS E
HEMATOLOGIA, COM FORNECIMENTO
DE TUBOS E SERINGAS
PARA GASOMETRIA
EQUIVALENTE ÀS NECESSIDADES DO QUANTITATIVO DE EXAMES, COM CESSÃO DE
REAGENTES E USO DE APARELHOS AUTOMATIZADOS E SEMI-AUTOMATIZADOS NO REGIME
DE COMODATO PARA SEREM UTILIZADOS NA REDE HOSPITALAR, UNIDADES E CENTROS DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de
Marabá através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Compromissária: HOSPITALMED
PRODUTOS HOSPITALARES, MÉDICOS, LABORATORIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF Nº
51.349.176/0001-94, Valor R$ 11.243.760,00. Vigência: 12 meses. Marabá - PA, 20.03.2024.
Ass. Mônica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato contrato n° 36/2024/FCCM, Processo 34.236/2023/CEL/FCCM, PP n°
23/2023/CEL/FCCM - contratações de de serviços continuados para manutenção
do elevador... Vencedora: US SERVIÇOS E MANUTENÇÃO, CNPJ/MF sob o Nº
51.508.399/0001-57, totalizando o valor de R$ 25.560,00 (vinte e cinco mil
quinhentos e sessenta reais). Recurso próprio da FCCM. Vanda Régia Américo
Gomes-
Presidente
da
Fundação
Casa da
Cultura
de
Marabá.
Assinado:
21/03/2024, vigência 21/03/2025.
Extrato contrato n° 34/2024/FCCM, Processo Nº 28.721/2023/PMM, TP n°
34/2023CEL/SEVOP/PMM
- Contratação
de
empresa
de engenharia
para
execução dos serviços de construção do laboratório de dendrologia no parque
ambiental do Murumuru, distrito de morada nova, município de marabá/pa,
vencedora: J C ALVES DE SOUZA EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n°
07.367.453/0001-08, perfazendo o valor total de R$ 146.094,37 (cento e
quarenta e seis mil noventa e quatro reais e trinta e sete centavos). Recurso
Próprio. Vanda Régia Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura
de Marabá, ASS.:20/03/2024, vigência de 13 meses.