DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao contrato Nº 201/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 31.489/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 117/2023-CEL/SEVOP/PMM, que
gerou a Ata de Registro de Preços Nº 029/2024-SEASPAC objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM
MINISTRAR CURSOS
PROFISSIONALIZANTES PARA
O
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO PROJETO "QUALIFICANDO E
EMPREENDENDO" DO DEPARTAMENTO DE EMPREGO E RENDA VINCULADO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO E
ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA; Empresa: INSTITUTO MC LTDA, CNPJ Nº:
35.220.429/0001-79; VALOR DE R$ 199.996,34 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e
noventa e seis reais e trinta e quatro centavos), Assinatura 21/03/2024, Vigência:
31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 CEL/FCCM
Extrato de Homologação - A Fundação Casa da Cultura de Marabá, Vanda Régia
Américo Gomes, Presidente da FCCM HOMOLOGA e ADJUDICA a decisão do Presidente da CEL,
referente ao Processo Nº 34.236/2023/CEL/FCCM, PP n° 23/2023/CEL/FCCM contratações de
serviços continuados
para manutenção do
elevador... Vencedora: US
SERVIÇOS E
MANUTENÇÃO, CNPJ/MF sob o Nº 51.508.399/0001-57, totalizando o valor de R$ 25.560,00
(vinte e cinco mil quinhentos e sessenta reais). Recurso próprio da FCCM. Vanda Régia Américo
Gomes - Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá. Ass: 20/03/2024.
VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 119/2023 CEL/SEVOP/PMM
Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 119/2023-
CEL/SEVOP/PMM, Processo N° 33.278/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA,
URIANÁLISE, COAGULAÇÃO, GASOMETRIA, IMUNOLOGIA, HORMÔNIOS E HEMATOLOGIA,
COM FORNECIMENTO DE TUBOS E SERINGAS PARA GASOMETRIA EQUIVALENTE ÀS
NECESSIDADES DO QUANTITATIVO DE EXAMES, COM CESSÃO DE REAGENTES E USO DE
APARELHOS AUTOMATIZADOS E SEMI-AUTOMATIZADOS NO REGIME DE COMODATO PARA
SEREM UTILIZADOS NA REDE HOSPITALAR, UNIDADES E CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE MARABÁ/PA. Julgado, Adjudicado e HOMOLOGADO pela autoridade competente à
empresa HOSPITALMED PRODUTOS HOSPITALARES, MÉDICOS, LABORATORIAIS E SERV I ÇO S
LTDA - CNPJ/MF Nº 51.349.176/0001-94, Valor R$ 11.243.760,00.
Marabá - PA, 20 de março de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 038/2023.
ESPECIE CONTRATO nº:
20240021. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 038/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada(o): L C F DA SILVA
SERVIÇOS FUNERARIOS ME, CNPJ 13.170.729/0001-58, Valor: R$ 466.800,00 (quatrocentos
e sessenta e seis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. OBJETO: Registro de preço
objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços e produtos funerários,
visando suprir as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção
Social de Maracanã/PA, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo
na modalidade PREGÃO, de número 038/2023, que deu origem a este instrumento
contratual. Data da Assinatura: 04/03/2024. Ordenador de Despesa: VASNIR SILVA LIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de Reajuste de Valor ao contrato Nº 20220639. Origem:
Dispensa de Licitação 7.2022-2811001 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a
Pessoa física: ELIAS DE JESUS CARVALHO CASSEB. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I,
alínea 'b' § 1º da lei 8.666/93. OBJETO Locação de um terreno para o funcionamento do
Aterro Sanitário (lixão) no Munícipio de Maracanã
Vigência: até 29/12/2024 - ELTON JUNIOR DOS REIS PAIXÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
A Secretária Municipal, no uso de suas atribuições legais, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve: Com fundamento 8.666/93 e
10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo
Nº 00051202/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
nº 038/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é– "Registro de preço objetivando a
contratação de empresa para a prestação de serviços e produtos funerários, visando suprir
as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de
Maracanã/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: L C F DA SILVA
SERVIÇOS FUNERARIOS ME, CNPJ 13.170.729/0001-58, pela proposta mais vantajosa no
valor global: R$ 466.800,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais).
VASNIR SILVA LIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Maracanã - PA, torna público o resultado
do Chamamento Público realizado no dia 15/03/2024 às 10:00 horas. Objeto:
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA SELECIONAR EMPRESA DO RAMO
DACONSTRUÇÃO
CIVIL
PARA
ELABORAR
OS
PROJETOS
ARQUITETÔNICOS
ECOMPLEMENTARES
DE
100
(CEM)
UNIDADES
HABITACIONAIS
(U.H),
COMPOSTO DEINFRAESTRUTURA INTERNA, BEM COMO EXECUTAR AS OBRAS
EM TERRENOS DEPROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA, NO ÂMBITO
DO PROGRAMA MINHACASA MINHA VIDA - PMCMV, COM RECURSOS DO FAR,
VISANDO A FUTURA SELEÇÃOPELO MINISTÉRIO DAS CIDADES E CONTRATAÇÃO
PELOS AGENTES EXECUTORES DOPROGRAMA, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO
DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHACASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI
FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023,COM RECURSOS DO FUNDO DE
ARRENDAMENTO RESIDENCIAL
(FAR),REGULAMENTADO PELAS
NORMAS A
SEGUIR DISCRIMINADAS: LEI 10.188 DE 12 DEFEVEREIRO DE 2001; PORTARIA
MCID Nº 724, DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCIDNº 725 DE 15 DE
JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 727 DE 15 DE JUNHO DE 2023,AMBAS DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES PREFIXADASPELO
PROGRAMA
MCMV/FAR.
Contratada
(s):
BERESHIT
ENGENHARIA
E
CONSTRUCÔES LTDA,
Inscrita no CNPJ:
22.061.952/0001-58, denominada:
HABILITADA .
Em 21 de março de 2024.
REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 038/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência
Social e a(s) empresa(s): L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERARIOS ME, CNPJ 13.170.729/0001-
58, com VALOR GLOBAL: R$ 466.800,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e oitocentos
reais). MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº
038/2023. OBJETO: Registro
de preço
objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços e produtos funerários,
visando suprir as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção
Social de Maracanã/PA". Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal
nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 04/03/2024 até 31/12/2024. –
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
AVISO DE SUSPENSÃO
REABERTURA DE PRAZO
Fundo Municipal de Educação de Melgaço.
A Prefeitura Municipal de Melgaço, torna público a SUSPENSÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 6/2024-SELIC/PMM, Processo Administrativo nº 2024.0110.1134/SELIC-
PMM, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional da Merenda Escolar -
PNAE, visando atender à Rede Municipal de Ensino de Melgaço/PA, com abertura prevista
para o dia 13/03/2024 - às 09h00min, na plataforma: licitnet.com.br. O edital e seus
anexos serão reavaliados em função de adequações do termo de referência, sendo
marcada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório no dia 08/04/2024
- às 09h00min, na plataforma: licitanet.com.br.
ROSINALDO DUARTE RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2024-SELIC/PMM
Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e derivados
de petróleo, para suprir as demandas da prefeitura municipal de Melgaço. Data de
abertura: 05/04/2024 - às 09h00min, na plataforma: licitanet.com.br.
ROSINALDO DUARTE RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
PROCESSO 12/2024
Aquisição de materiais de limpeza, produto de higienização e descartáveis, para
suprir as necessidades das escolas da rede municipal de ensino, vinculadas a Secretaria de
Educação deste Município. ABERTURA: dia 04.04.2024 às 09:00 h. CONTATO: DISP.SITE:
www.tcm.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
JESEIAS SOUZA DE MEIRELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PE N.º 025/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), a fim de
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá/PA.
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: MARANATA COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA, Contrato n.º
032.2024.06.7.025, Valor
Global: R$
451.340,00; Contratado: CAJADO COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, Contrato n.º
033.2024.06.7.025, Valor Global: R$ 584.995,00; Contratado: HNC SILVA COMERCIO LTD,
Contrato n.º 034.2024.06.7.025, Valor Global: R$ 370.885,00; Vigência dos Contratos:
14/03/2024 a 14/03/2025. Data da assinatura: 14/03/2024. Pedro Oliveira dos Santos.
Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, torna pública a realização do
Pregão Eletrônico n.º 003/2024, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de
atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Nova Esperança do
Piriá/PA. Data da abertura: 05/04/2024. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP / TCM-
PA. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos - Prefeita Municipal.
ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-029 - PMNR - SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E
MATERIAIS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS
E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Vencedores: GRAFICA CENTRAL
EIRELI, CNPJ: 09.365.927/0001-08, com o valor de R$ 2.551.777,05 (Dois milhões
quinhentos e cinquenta e um mil setecentos e setenta e sete reais e cinco centavos);
SUPER DADA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 41.226.381/0001-09, com o valor de R$
790.833,46 (Setecentos e noventa mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e seis
centavos) HOMOLOGADOR: VALDIR LEMES MACHADO, Prefeito Municipal.
Novo Repartimento-PA, 20 de março de 2024.
BRUNO RODRIGUES REIS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-032PMNR
Objeto:
REGISTRO DE
PREÇOS PARA
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
PNEUS,
CÂMARAS DE AR E ÓLEOS LUBRIFICANTES, INCLUSO SERVIÇOS DE TROCA E
LUBRIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS
E
FUNDOS DO
MUNICÍPIO
DE NOVO
REPARTIMENTO
- PA.
Vencedores:
AUTOVEL PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI, CNPJ: 14.497.165/0001-25,
com o valor de R$ 2.768.239,83 (Dois milhões setecentos e sessenta e oito mil
duzentos e trinta e nove reais oitenta e três centavos), SH PECAS E SERVICOS
MECANICOS LTDA, CNPJ: 37.961.074/0001-02, com valor de R$ 1.412.173,14
(Um milhão quatrocentos e doze mil sento e setenta e três reais quatorze
centavos). HOMOLOGADOR: VALDIR LEMES MACHADO, Prefeito Municipal.
Novo Repartimento - PA, 20 de março de 2024.
BRUNO RODRIGUES REIS
Pregoeiro