DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-018 - FMAS
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE CESTAS
BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Vencedor: I S A FARD COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ:
10.612.468/0001-90, com o valor de R$ 400.350,00 (Quatrocentos mil trezentos e
cinquenta reais). HOMOLOGADOR: ARINEIDE SILVA RIBEIRO, Secretária Municipal.
Novo Repartimento - PA, 20 de março de 2024.
BRUNO RODRIGUES REIS
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220806, 5º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 20220809. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de
Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K
MORAES E SILVA EIRELI - ME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência:
29/02/2024 a 30/05/2024.
Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202220808, 5º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 202220810. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de
Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K
MORAES E SILVA EIRELI - ME. Contratante: FUNDEB. Vigência: 29/02/2024 a 30/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024-SRP
Tipo menor preço global. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa para
Execução de Serviços de Natureza Frequentes Relativos à Manutenção, Reparação,
Adaptação e Instalações Prediais no Corpo Físico de Prédios Públicos da Prefeitura Municipal
de Óbidos - Pará, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme
especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico e Seus Anexos. A abertura do certame
ocorrerá no dia 09/04/2024 às 08h, 00m, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC.
O
edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
Mural
de
Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-00001-CPL-PMOP
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de engenharia para
a retomada de obra de construção de (01) uma, UBS (unidade básica de saúde), no bairro
liberdade, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, deste município
Oeiras do Pará - Pará. Vencedora: CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
50.256.286/0001-49, Valor global R$ 582.713,74 (quinhentos e oitenta e dois mil,
setecentos e treze reais e setenta e quatro centavos). Data da Homologação: 20/03/2024.
MONICA LEAL DA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-FMAS/2024. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-002-
FMAS/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 005/2024-
SMAS, Empresa Contratada: ECOLUC - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no
valor de R$ 1.247.100,00 (um milhão duzentos e quarenta e sete mil e cem reais). OBJETO:
Aquisição parcelada de sete mil e quinhentas (7.500) Cestas de Alimentos, para distribuir
as famílias vulneráveis atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Oriximiná, cada Cesta de Alimento deve conter os itens e quantidades
embaladas em sacola resistente e transparentes conforme cronograma de entrega em
consonância
com
as
especificações
constantes
no
Anexo
I
do
Instrumento
Convocatório.Vigência:
19/03/2024
à
31/12/2024. Data
da
assinatura:
19/03/2024.
RECURSOS PRÓRPIOS.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO
DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023-SEMED-CPL
Processo Licitatório: CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023-SEMED-CPL.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de agosto de 2024, nos termos do art. 57, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2024, vigendo até 31 de agosto
de 2024. Data da assinatura: 21/03/2024.
CONTRATADOS/TRANSPORTE ESCOLAR: CONTRATOS Nº 447/2023-SEMED - RAINEI BATISTA
RIBEIRO; 448/2023-SEMED - ANTONIO SANDOVAL DE SARMENTO FILHO; 449/2023-SEMED
- CLEIDINALDO DOS SANTOS FERREIRA; 450/2023-SEMED - MAURO JORGE DE OLIVEIRA
PIMENTEL; 451/2023-SEMED - SUZIANE DA SILVA BARBOSA; 452/2023-SEMED - TIAGO DE
SOUSA CARVALHO; 453/2023-SEMED - SIDNEI DA SILVA DOS SANTOS; 454/2023-SEMED -
CLENISE OLIVEIRA DE ARRUDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0036/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE
LICITAÇÃO Nº 010/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME;
CONTRATADA: PEMA - PEREIRA & MARCELO TAXI AEREO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
04.622.892/0001-13; OBJETO: Locação de horas de voos em aeronaves tipo monomotor. VALOR
TOTAL: R$ 126.000,00 (Cento e Vinte e Seis Mil Reais). VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0038/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 012/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME;
CONTRATADA: N. M. MORAIS & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 83.311.464/0001-46;
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE 70%. VALOR TOTAL: R$ 547.119,85 (Quinhentos e Quarenta e Sete Mil, Cento
e Dezenove Reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0052/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 038/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME;
CONTRATADA: PARASONHOS PUBLICACOES LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 43.493.522/0001-
85; OBJETO: Fornecimento de materiais pedagógicos. VALOR TOTAL: R$ 38.750,00 (Trinta e
Oito Mil, Setecentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/03/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2024-FUMSEP; REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 700003/2024-FUMSEP; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte -
PA;
CONTRATADO: COMERCIAL
NOVA ERA
PRODUTOS
ALIMENTICIOS, LIMPEZA
E
DESCARTAVEIS EIRELI, CNPJ de nº 33.190.948/0001-06; Valor R$ 221.068,80 (Duzentos e
Vinte e Um Mil e Sessenta e Oito Reais e Oitenta Centavos). OBJETO: FORNECIMENTO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS QUE FORAM
AFETADAS PELO DESASTRE DA ESTIAGEM E SE ENCONTRAM EM RISCO ALIMENTAR DEVIDO
SUAS PERDAS DE PLANTIO, SUSTENTO E DA DIFICULDADE NO ACESSO PELAS LONGAS
DISTANCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL;
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0044/2024-FUMSEP; REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº
700003/2024-FUMSEP; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA;
CONTRATADO: VILASBOAS E MEIRELLES LTDA, CNPJ de nº 13.746.980/0001-18; Valor R$
92.868,30 (Noventa e Dois Mil e Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Trinta Centavos).
OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS QUE
FORAM AFETADAS PELO DESASTRE DA ESTIAGEM E SE ENCONTRAM EM RISCO ALIMENTAR
DEVIDO SUAS PERDAS DE PLANTIO, SUSTENTO E DA DIFICULDADE NO ACESSO PELAS LONGAS
DISTANCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0045/2024-FUMSEP; REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 700003/2024-FUMSEP; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA;
CONTRATADO: M. F. C. DOS SANTOS COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO, CNPJ de nº
44.377.237/0001-61; Valor R$ 163.444,40 (Cento e Sessenta e Três Mil e Quatrocentos e
Quarenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). OBJETO: FORNECIMENTO DE KITS DE ÁGUA
MINERAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS QUE FORAM AFETADAS PELO
DESASTRE DA ESTIAGEM E SE ENCONTRAM EM RISCO ALIMENTAR DEVIDO SUAS PERDAS DE
PLANTIO, SUSTENTO E DA DIFICULDADE NO ACESSO PELAS LONGAS DISTANCIAS, CONFORME
SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL. Vigência até 04/03/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 700003/2024/FUMSEP; Processo Administrativo nº 0011/2024.
Objeto: FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, KITS DE ÁGUA MINERAL E
COMBUSTÍVEIS (AGREGADOS EM LOTES) DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS QUE
FORAM AFETADAS PELO DESASTRE DA ESTIAGEM E SE ENCONTRAM EM RISCO ALIMENTAR
DEVIDO SUAS PERDAS DE PLANTIO, SUSTENTO E DA DIFICULDADE NO ACESSO PELAS
LONGAS DISTANCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA DEFESA
CIVIL. Valor Total: R$ 477.381,50 (Quatrocentos e Setenta e Sete Mil e Trezentos e Oitenta
e Um Reais e Cinquenta Centavos), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na
Lei Federal nº 14.133/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
No CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2024/FME; Pregão Eletrônico SRP N°
038/2023/FME. Empresa: ACD GRAFICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço e fornecimento
de material de gráfica, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 52, 15 de
março de 2024, pág. 209, no qual se altera a VIGÊNCIA, onde se lê: 06/03/2024 A
06/03/2025, leia-se: 26/02/2024 A 26/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço a Dispensa de Licitação da Chamada Pública nº 7/2023-024-FME,
fundamentada na Lei 11.947/2009 e com a Lei 8.666/93 e suas atualizações posteriores e
em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação dos
fornecedores: P. C. DA SILVA SANTOS E CIA LTDA; COOPERATIVA DE PRODUTORES
FAMILIARES RURAIS DE PACAJA LTDA; MACIEL DA SILVA LOURENÇO e ADRIANO SILVA DE
SOUZA, referente Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos
Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados
na rede Municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens
e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Pacajá/PA, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto
das Licitações, o Despacho do Sr. Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque, Presidente da
Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
MARK JONNY SANTOS SILVA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 6º TERMO ADITIVO Nº 091/2024 ao CONTRATO Nº 1091/2022, CONCORRÊNCIA
N° 3/2022-00001, PMP/ ANDRADE FERREIRA SERVIÇOS LTDA. Referente a Prorrogação de
Prazo Contratual. Vigência: 28/02/2024 a 26/08/2024. Ordenador de Despesa: Fundo
Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de
Saúde.
Espécie: 6º TERMO ADITIVO Nº 106/2024 ao CONTRATO Nº 338/2019, DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 7/2019-00011, PMP/ ANDRADE FERREIRA SERVIÇOS LTDA. Referente à
renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 5.750,00. Vigência:
01/03/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de
Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
Espécie:
3º TERMO
ADITIVO
Nº 134/2024
ao
CONTRATO
Nº 623/2022,
PREGÃO
ELETRÔNICO 9/2022-00002, PMP/ ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI .
Referente a Repactuação de aprox. 8% sobre o valor do contrato. Valor global R$
85.159,20. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline
Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
Espécie:
1º TERMO
ADITIVO
Nº 127/2024
ao
CONTRATO
Nº 410/2023,
PREGÃO
ELETRÔNICO 9/2022-00002, PMP/ WEBSOFT TECNOLOGIA LTDA . Referente à renovação
contratual por igual período e valor. Valor global R$ 151.722,00. Vigência: 22/03/2024 a
22/03/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio
Lobato Paes - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO - COMODATO DE BENS PARA USO A PARTICULAR/PMP, M STEINMETZ
AERO AGRÍCOLA LTDA. Objeto: Comodato de um terreno medindo 50 metros de frente e
50 metros de fundo, totalizando 2.500,00 m² localizado no Aeroporto Municipal, para
construção de um Hangar. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2029. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
Espécie: CONTRATO Nº 199/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2022-00049/PMP, J M
POZZER LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para informática, com a
finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de governo. Valor global: R$
R$ 6.278,00. Vigência: 28/02/2024 a 31/12/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de
Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito
Municipal.
Espécie: CONTRATO Nº 237/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00076/PMP, FORT
CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo tais como
material saneantes domissanitários de limpeza e higienização, material de lavanderia e
Fechar