DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200232
232
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de
Abril de 2024. Início da fase de lances: Para ocorrer na mesma sessão. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 21 de Março de 2024.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL
DA ATRAÇÃO "WALKYRIA SANTOS" NA FESTA DE 178 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO
MUNICÍPIO DE
AREIA-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Inexigibilidade
de Licitação
nº
IN00010/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo 23 695 1022 2026 Manut do
Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo 15001000 Recursos Livres
(Ordinário) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e:
CT Nº 00040/2024 - 20.03.24 - V B SANTOS ENTRETENIMENTOS - R$ 100.000,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
LOCAÇAO DE VEICULOS COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES
DA REDE
MUNICIPAL DE
ENSINO DESTE MUNICÍPIO
PARA O
EXERCICIO 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de
Educação - 12 361 1003 2016 Manutenção do Programa PNATE - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física / Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica : Fo n t e :
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE) / 12 361 1003 2017 Manut de Outras Transf. do FNDE - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Física / Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica :
Fonte: Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários
de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. / 12 361
1003 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Física / Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica :
Fonte: Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% / 12 361
1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física / Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica : Fonte: Recursos
não Vinculados de Impostos - MDE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00025/2024 - 15.03.24 -
Antonio Lino de Santana - R$ 26.815,50; CT Nº 00026/2024 - 15.03.24 - ROSINALDO
VICENTE DA ROCHA - R$ 59.867,95; CT Nº 00027/2024 - 15.03.24 - Jose Guedes da Silva -
R$ 98.244,72; CT Nº 00028/2024 - 15.03.24 - JOSE CLAUDIO DOS SANTOS 03574804490 -
R$ 82.459,64; CT Nº 00029/2024 - 15.03.24 - JOAO ALVES PEREIRA NETO 95132856420 -
R$ 40.884,80; CT Nº 00030/2024 - 15.03.24 - 48.864.445 DANILO BENTO DOS SANTOS - R$
100.842,84; CT Nº 00031/2024 - 15.03.24 - Gustavo Atanasio de Freitas Santos - R$
33.443,93; CT Nº 00033/2024 - 18.03.24 - JOSENILDO VICENTE DOS SANTOS LTDA - R$
87.587,20; CT Nº 00034/2024 - 19.03.24 - LAELSON DOS SANTOS FILHO - R$ 32.320,00; CT
Nº 00035/2024 - 19.03.24 - JOAO LEVINO DOS SANTOS 46297448787 - R$ 24.685,21; CT Nº
00036/2024 - 19.03.24 - Jose Luciano Bento Alves - R$ 119.544,80; CT Nº 00039/2024 -
20.03.24 - EDVALDO CANDIDO DA SILVA 76858391487 - R$ 29.752,18
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE CARGAS DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura -
15 122 2007 2018 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.36
99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica : Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 18/03/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00032/2024 - 18.03.24 -
REGINALDO DE FREITAS SENA - R$ 79.643,00.
EXTRATO DE CONTRATO
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA LISTA OFICIAL DE PREÇOS
ABC - FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo
Municipal de Saúde - 10 303 1017 2046 Manutenção do Programa de Assistencia
Farmacêutica e suporte profilatico e terapeutico - 3390.30 99 Material de Consumo -
Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do SUS
/ Transferência de Convênios. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00037/2024 - 19.03.24 -
DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 300.000,00; CT Nº 00038/2024 - 19.03.24 - REDE
DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 39.000,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 4/2024
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTE N Ç AO
PREVENTIVA E CORRETIVA NOS COMPUTADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA -PB.
O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do
objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N -
Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação
estará recebendo as propostas até o dia 1º de Abril de 2024, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br.. 
Recursos: 
previstos
no 
orçamento 
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Areia - PB, 21 de Março de 2024.
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva:
LOCAÇAO DE VEICULOS COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO 2024; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponentes vencedores: 48.864.445 DANILO BENTO DOS SANTOS - R$
100.842,84; ADRIANO WELLIGTON DA SILVA 05965709455 - R$ 8.080,00; Antonio Lino de
Santana - R$ 26.815,50; EDVALDO CANDIDO DA SILVA 76858391487 - R$ 29.752,18; Gustavo
Atanasio de Freitas Santos - R$ 33.443,93; JOAO ALVES PEREIRA NETO 95132856420 - R$
40.884,80; JOAO LEVINO DOS SANTOS 46297448787 - R$ 24.685,21; JOSE CLAUDIO DOS
SANTOS 03574804490 - R$ 82.459,64; Jose Guedes da Silva - R$ 98.244,72; Jose Luciano Bento
Alves - R$ 119.544,80; JOSENILDO VICENTE DOS SANTOS LTDA - R$ 87.587,20; LAELSON DOS
SANTOS FILHO - R$ 32.320,00; ROSINALDO VICENTE DA ROCHA - R$ 59.867,95.
NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE
Secretário de Educação
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE CARGAS DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: REGINALDO DE FREITAS SENA - R$ 79.643,00.
FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL
Secretária de Infraestrutura
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA LISTA OFICIAL DE PREÇOS ABC - FARMA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponentes vencedores: DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 300.000,00;
REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 39.000,00.
MARIA DO CARMO SANTOS
Secretária de Saúde
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2024
RATIFICAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de
Licitação nº IN00010/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA
REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "WALKYRIA SANTOS" NA FESTA DE
178 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB; RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: V B SANTOS ENTRETENIMENTOS - R$ 100.000,00.
RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA
Secretário de Turismo
AV I S O
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 3/2024.
LOCAÇAO DE VEICULOS COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS
ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO 2024.
NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos,
considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de
Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da
cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Adriano Welligton da Silva
05965709455 - CNPJ 19.617.405/0001-00. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Epitácio
Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Areia - PB, 21 de Março de 2024.
NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE
Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua
Epitácio
Pessoa, 
S/N
-
Centro
- 
Areia
-
PB,
por 
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONCLUSAO DO SERVIÇO DE
REFORMA E AMPLIAÇAO DA ESCOLA MADRE TRAUTLIND. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 08 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 21 de Março de 2024.
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Abril
de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: 
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital: 
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 21 de Março de 2024.
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE
SONORIZAÇAO E DISPONIBILIZAÇAO DE INFRAESTRUTURA PARA FESTIVIDADES DESTE
MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Abril de 2024. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com. 
Edital: 
www.areia.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 21 de Março de 2024.
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro

                            

Fechar