DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATOS
AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO ATENDER A
NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos
do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CO N T R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Coremas e: CT Nº 00155/2024 - 21.03.24 - RITA MARIA DE LACERDA
SOUZA - R$ 508.655,00; CT Nº 00156/2024 - 21.03.24 - DANTAS E NOBRE COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA - R$ 12.590,00; CT Nº 00157/2024 - 21.03.24 - JOELSON TAVARES DE
ALMEIDA - R$ 34.510,00; CT Nº 00158/2024 - 21.03.24 - ACM MERCANTIL LTDA - R$
88.810,00; CT Nº 00159/2024 - 21.03.24 - WS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 900,00.
EXTRATO DE CONTRATO
AQUISIÇÃO GRADATIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coremas e: CT
Nº 00160/2024 - 21.03.24 - JOELSON RODRIGUES DA SILVA - R$ 801.618,00.
EXTRATO DE CONTRATO
AQUISIÇÃO GRADATIVA DE CARNES, FRIOS E DERIVADOS, VISANDO ATENDER A
NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos
do
processo. VIGÊNCIA:
até
o
final do
exercício
financeiro
de 2024.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coremas e: CT Nº 00161/2024 - 21.03.24 - RITA
MARIA DE LACERDA SOUZA - R$ 103.100,00; CT Nº 00162/2024 - 21.03.24 - JOELSON
TAVARES DE ALMEIDA - R$ 191.000,00; CT Nº 00163/2024 - 21.03.24 - EDILBERTO GARRIDO
DE LACERDA PEREIRA - R$ 295.000,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00034/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA PARA
A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CATARATA E PTERÍGIO, NO INTUITO DE ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria
Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 20/03/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00035/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS
EM GERAL,
VISANDO ATENDER
A DEMANDA
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde.
RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 20/03/2024.
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 34/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº
DV00034/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTUROS E EVENTUAIS
SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
DE CATARATA E PTERÍGIO, NO INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a: STROPP OFTALMOLOGICA LTDA - R$ 31.850,00.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 20 DE MARÇO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00035/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação
nº DV00035/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS EM
GERAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO DE COREMAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu
objeto a: FERNANDA SANTANA ARAUJO CAVALCANTE 11596884436 - R$ 49.183,00.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS PARA A FARMÁCIA
BÁSICA, CAPS, UBS, SAD E OUTRAS UNIDADES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREMAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam
como proponentes
vencedores:
ALLFAMED
COMERCIO ATACADISTA
DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 98.172,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 37.411,50;
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$
20.632,50; ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI - R$ 25.575,00; EXPRESS
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 47.710,50; FRANCISCO ERIKY DE SA BRAG A
- R$ 142.863,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 64.725,00; MD MATERIAL
HOSPITALAR EIRELI - R$ 12.525,00; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$
5.317,50; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.650,00; ZAFRA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 8.850,00.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO
GRADATIVA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA
FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS-PB; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CHEVROMAIS - COMERCIO
DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - R$ 29.218,00; DANILO JOSE MARTINS DA SILVA
COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 88.300,00; EVOK IMPORTACAO E DISTRIBU I C AO
LTDA - R$ 278.354,00; TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - R$ 213.437,92.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO (CIMENTO, MASSAS,
TINTAS, BRITA, TIJOLO, TELHAS, CERÂMICAS, PEDRAS E OUTROS) PARA MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE COREMAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: ANDRADE INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - R$ 323.210,00;
CARLOS P BEZERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO - R$ 31.224,00; CENTRAL ATACADO LTDA
- R$ 206.930,00; GERALDO FERREIRA SOBRINHO MATERIAIS ELETRICOS - R$ 264.766,60;
GMAC - ATACADO DA CONSTRUCAO LTDA - R$ 14.200,00; META COMERCIO DE FERRAGENS
E FERRAMENTAS EIRELI - R$ 18.156,00; PEDREIRAS CAPOEIRAS LTDA - R$ 126.500,00;
RIVALDO ROBERTO DOS SANTOS - R$ 369.682,80.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO ATENDER A
NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ACM MERCANTIL LTDA
- R$ 88.810,00; DANTAS E NOBRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 12.590,00;
JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 34.510,00; RITA MARIA DE LACERDA SOUZA - R$
508.655,00; WS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 900,00.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO GRADATIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: JOELSON RODRIGUES DA SILVA - R$ 801.618,00.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO GRADATIVA DE CARNES, FRIOS E DERIVADOS, VISANDO ATENDER A
NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EDILBERTO GARRIDO DE
LACERDA PEREIRA - R$ 295.000,00; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 191.000,00; RITA
MARIA DE LACERDA SOUZA - R$ 103.100,00.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do Presidente da CPL
vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº
009/2023: Licitante habilitado: ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA .
Licitantes inabilitados: JMS PAJEU CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA (ITENS:
7.5.1., 8.2.1., 8.2.4., 8.2.8., 8.2.10., 8.2.12., 8.2.14., 8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3.); CONSTRUTORA
PRINCESA DO VALE EIRELI (ITENS: 8.2.14., 8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3.); PRIIMEE.CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI (ITEM: 8.3.3.); D K CONSTRUCOES LTDA (ITENS: 7.5.1., 8.2.1.,
8.2.2., 8.2.4., 8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3); CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA (ITENS:
8.2.1., 8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3.); PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ITENS: 8.2.1.,
8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3.); GR CONSTRUTORA EIRELI (ITENS: 7.5.1., 8.2.3., 8.2.5., 8.2.7., 8.2.8.,
8.2.10., 8.2.12., 8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3.); ALVES CONSTRUCOES LTDA (ITENS: 7.5.1., 8.2.1.,
8.2.2., 8.2.4., 8.2.8., 8.2.10., 8.2.12., 8.2.14., 8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3.); E C A DE MELO
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ITEM: 8.3.3.); MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LT DA
(ITEM: 8.3.3.); JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI (ITENS: 8.2.1., 8.2.10. E 8.3.3.); R
DUARTE ALVES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ITEM: 8.3.3.); CONSTRUTORA SUME LT DA
(ITENS: 7.5.1., 8.2.1., 8.2.2., 8.2.4., 8.2.5., 8.2.7., 8.2.8., 8.2.10., 8.2.12., 8.2.13., 8.2.14.,
8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3.); DEL ENGENHARIA - EIRELI (ITEM: 8.3.3.); ABILIO FERREIRA LIMA
NETO LTDA (ITENS: 8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3.);Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está
no Portal do Município http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica
aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de
05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica
notificados os licitantes para às 14:h:00mn (quatorze horas), do dia 03/04/2024, para a 2ª
Sessão Publica para abertura e julgamento das propostas de preços.
Curral Velho - PB, 21 de março de 2024
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Damião, torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro
- Damião - PB, as 09h00min do dia 05 de Abril de 2024, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço
por item, para: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de
Saúde Florentina Honorato da Costa deste Município. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013.E-mail: licitacao@damiao.pb.gov.br.
Edital:
www.damiao.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompras
publicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Damião (PB), 30 de Maio de 2022.
MARCELO RYAN PIMENTA BRAGA
Pregoeiro

                            

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