DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA AGU Nº 106, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00407.003416/2024-92, resolve:
D ES I G N A R
LUCIANA ANDRADE DA LUZ FONTES, Procuradora Federal, matrícula Siape nº 1379303,
para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21014327),
do Departamento de Gestão e Cálculos, da Subprocuradoria-Geral Federal, da
Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 109, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.000794/2023-01, resolve:
D ES I G N A R
DEISE MENEZES NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2758225, Especialista em Regulação de
Aviação Civil, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13 (2101402), da Coordenação-Geral de Governança da Estratégia, do Departamento
de Governança Corporativa, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-
Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa (21014802).
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 110, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.000794/2023-01, resolve:
D ES I G N A R
RENATA SILVA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1816810, Analista, para exercer o encargo de
substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014802), da Coordenação-Geral
de Governança e de Riscos e Processos, do Departamento de Governança Corporativa, da
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 111, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.000794/2023-01, resolve:
DISPENSAR
CLAUDIA AKEMI OWADA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1436738, do
encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101402), da
Coordenação-Geral Governança da Estratégia, do Departamento de Governança Corporativa,
da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 118, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000687/2024-56, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País de FRANCISCO ALEXANDRE COLARES MELO CARLOS, Advogado da
União, matrícula Siape nº 1530466, em exercício na Secretaria de Governança e Gestão
Estratégica; para participar de reuniões com representantes do Banco Interamericano de
Desenvolvimento e da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Organização dos Estados
Americanos, na cidade de Washington D.C., nos Estados Unidos da América, no período de
6 a 9 de abril de 2024, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 278, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.002454/2023-38, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
KALINE SANTOS FERREIRA, matrícula Siape nº 1332649, Advogada da União, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101323), da
Coordenação de Gestão dos Procedimentos de Mediação, da Coordenação-Geral
de Procedimentos e Estratégias de Mediação, da Câmara de Mediação e de
Conciliação da Administração Pública Federal, da Consultoria-Geral da União, a
contar de 2 de março de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 71, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Maj FAB EDUARDO COLOMBO SANTOS para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na
Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004
(D) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 72, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Ten Cel EB ALEXSANDRO FERREIRA MARTINS para exercer a função de ASSESSOR
TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Apoio Logístico
da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança código Grupo 0003 (C).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 73, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Maj FAB FILIPE ABDIAS CARETA DE SOUZA para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR
na Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Apoio Logístico da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004
(D) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 74, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Maj PMDF WILLIAM ANDERSON ELOI DE CARVALHO para exercer a função de ASSESSOR
TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Apoio Logístico
da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança código Grupo 0003 (C) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 75, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o CC MB ANDRÉ THOMAZ FERREIRA para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na
Coordenação-Geral de Pessoal do Departamento de Apoio Logístico da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004
(D) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 76, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cap EB MAURO FRANCISCO PAZ MACEDO para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO
MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do Departamento de
Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança código Grupo 0005 (E) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 77, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir para exercerem a função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-
Geral de Operações de Segurança Pessoal do Departamento de Segurança da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004
(D) e ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- Maj EB KLAISER CLEVERSON DE LIMA; e
- Maj EB RODRIGO DE BRITTO FALCI.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO